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Almaraz: Bloco acusa governo de aceitar “precedente gravíssimo”

O deputado bloquista Pedro Soares vai chamar o Ministro do Ambiente a dar explicações ao parlamento sobre o parecer favorável à construção do armazém que vai permitir a Espanha prolongar a vida da central nuclear.
António Costa e Mariano Rajoy em Madrid. Foto La Moncloa/Flickr

“O Ministro do Ambiente e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) devem vir com urgência ao parlamento explicar este parecer que nos envergonha”, afirmou o deputado Pedro Soares, reagindo ao anúncio do parecer favorável dado pelo grupo de trabalho formado pelo governo à construção do armazém temporário para resíduos nucleares de Almaraz.

Para o Bloco de Esquerda, o governo deu este parecer “esquecendo a questão central: o armazém temporário individualizado (ATI) só se justifica para prolongar a vida de Almaraz para além de 2020. E o parecer do grupo liderado pela APA não estabelece a relação evidente entre o ATI e o funcionamento da central nuclear de Almaraz”.

A intenção do governo espanhol e das empresas que detêm a central nuclear - Iberdrola, Endesa e Unión Fenosa - é de construir este armazém para permitir que a central nuclear à beira do Tejo possa prolongar o seu funcionamento para além do prazo de vida útil.

“Lamentavelmente, o Estado português aceitou pronunciar-se sobre os impactes transfronteiriços a partir dos estudos espanhóis, nos quais foi impedido de se envolver pelas autoridades espanholas. Trata-se de um precedente gravíssimo que o governo português acaba por aceitar”, acrescentou Pedro Soares, lembrando que há uma “situação idêntica” em curso: a abertura da mina de urânio em Retortillo, a 20 quilómetros da fronteira, em que Espanha não consulta sequer as autoridades portuguesas”.

Ambientalistas falam em “submissão” do governo com esta “decisão surreal”

O parecer do grupo de trabalho formado por elementos da APA, da Direção-Geral da Saúde e peritos académicos e da Ordem de Engenheiros, entre outros, apresentado esta quinta-feira, diz que o armazém é “uma solução adequada”. Para o presidente da APA, Nuno Lacasta, "não se estimam impactos transfronteiriços significativos em situação normal de funcionamento do armazém nem em caso de acidentes severos".

Para a Associação Zero, a decisão não é uma surpresa e Carla Graça disse à Lusa que considera “no mínimo surreal, depois de tudo o que o Governo disse acerca das premissas do projeto, aceitar a não existência de estudos de impactos transfronteiriços e considerar que está tudo bem e é tudo adequado. Parece-nos francamente inaceitável”, afirmou a ambientalista.

Também António Eloy, do Movimento Ibérico Antinuclear, acusou os autores do parecer de não terem dado “a mínima atenção aos pareceres das organizações não-governamentais, do próprio MIA, sobre este processo”. Eloy lembrou que a luta contra a construção do armazém na central nuclear de Almaraz corre também nos tribunais espanhóis. Sobre a posição do governo português, o ambientalista diz que “Não estávamos à espera de uma posição de total submissão, de lavar os pés ao Governo espanhol em relação às várias ilegalidades que foram sendo cometidas e aos procedimentos errados que o ATI teve, desde o início”.

Por seu lado, a Quercus assinala que a obra "é apenas o pretexto do Governo espanhol para que se prolongue a licença de Almaraz depois de 2020". Nuno Sequeira disse à Lusa que "continuam a existir riscos muito sérios na construção do armazenamento de resíduos nucleares junto à central de Almaraz" e que por isso “discorda em absoluto com as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo”.

 

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