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Bloco apresenta primeira proposta: Imposto sobre património mobiliário
Francisco Louçã afirmou, em conferência de imprensa: “Quem tem uma casa paga [o Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI] pelo valor da casa todos os anos à sua câmara municipal, quem tem o mesmo valor, ou, porventura, valores superiores, em propriedade de riqueza imaterial então não tem nenhuma obrigação fiscal”.
Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património mobiliário, com uma taxa mínima de 0,7%, para montantes superiores a cem mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de 2 milhões de euros.
Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã salientou que o novo imposto permitirá que “no país haja uma nivelação de todos os esforços fiscais” e uma receita de 600 milhões de euros e sublinhou que o Bloco “não aceitará a ideia, nesta campanha, de que não é possível melhorar a justiça fiscal”.
Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.
O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto “permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos 200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum imposto”.
A próxima medida que o Bloco apresentará centrar-se-á na criação de emprego.
Anexo | Tamanho |
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PROPOSTA 1 - imposto único sobre património mobiliário acima de cem mil euros.pdf | 145.55 KB |
Comentários
É uma proposta que merece
É uma proposta que merece todo o meu acolhimento ! No entanto acho que será mais perceptível e fácil de as pessoas a entenderem se fôr explicado, ao mesmo tempo, o que é que são os bens mobiliários e imobiliários !
Esta proposta tem de ser
Esta proposta tem de ser melhorada, pois assim como está, pode levantar receios de ter um efeito de desinvestimento (logo, maior desemprego). Não deve deixar de haver interesse em investir em indústrias ou serviços, porque esta taxa no fundo é um imposto sobre a propriedade industrial, ao taxar acções das empresas. Aliás não faz parte do programa eleitoral do bloco a nacionalização extensiva da economia. Portanto é necessário também anunciar que se vai baixar significativamente o IVA e o IRC. Seria mais saudável, até, eliminar o IRC: O tal imposto de propriedade industrial substituiria o IRC e seria acompanhado de uma significativa diminuição do IVA (uma diminuição de 5%). Isso iria tornar Portugal concorrencial face a Espanha, iria dar uma «chicotada» no consumo, etc... permitiria que se introduzisse o tal imposto industrial. Bens mobiliários como contas a prazo, não deveriam ter imposição, visto que já existe tributação das mais-valias (a 23%, salvo erro)
Sinceramente não percebo esta
Sinceramente não percebo esta medida. Simpatizo com muitas orientações do bloco, mas parece-me que isto é só um ataque cego a quem tem alguma coisa acumulada, com uma desconfiança de esquerda radical que presume que quem tem alguma coisa deve tê-la ganho "às escondidas".
O problema do país tem a ver com despesismo descontrolado do Estado, e não com a falta de impostos sobre as poupanças (ou investimentos, ou o que seja) das pessoas.
E digo isto porque vejo que poderia perfeitamente ser abrangido por este imposto, quando todos os cêntimos que ganhei foram fruto de trabalho por conta de outrem, e que já levaram em cima com N impostos e taxas e afins.
Hoje é aos 100 mil, amanhã é aos 10 mil, é completamente arbitrário.
É mais uma vez o justo a pagar pelo pecador. Quem trabalha a sustentar os vícios do poder.
Estou desiludido com a falta de visão para atacar o verdadeiro problema.
A proposta é inviavel no
A proposta é inviavel no actual mercado em diversos pontos:
- Implementar uma medida como esta iria provocar uma fuga de capitais em larga escala de Portugal, devido ao receio de pagar imposto, levando à descapitalização dos bancos, levando um falta de liquidez no mercado, podendo provocar rupturas de tesouraria em diversos sectores.
- Remessas de capitais de emigrantes, deixam de existir e provavelmente haverá resgastes de capitais.
- Duas pessoas, duas historias : uma pessoa poupou sempre a sua vida inteira e evitou alguns prazeres da vida e conseguiu poupar 150.000 € e outra pessoa gastou sempre tudo que tinha e até mais do que podia (credito pessoal)em viagens, joias, roupas .... Agora pergunto qual é a justiça de obrigar a primeira pessoa a pagar um imposto sobre o seu patrimonio financeiro? Já que nos tipicos depositos a prazo (investimento mais habitual em Portugal) a pessoa já paga imposto de 21,5%.
CONTINUA
- Porque 0,7% ? A vossa
- Porque 0,7% ? A vossa resposta : Essa é taxa que os portugueses pagam sobre o patrimonio imobiliario. Incorrecto!
• Entre 0,2% e 0,4% para os prédios urbanos já avaliados nos termos do Código do IMI;
• Entre 0,4% e 0,7% para os restantes prédios urbanos.
O patrimonio que já está avaliado paga uma taxa 0.2% a 0.4%, então porque insistem em aplicar uma taxa sobre o patrimonio mobiliario igual à taxa maxima sobre o patrimonio imobiliario NÃO AVALIADO. Não faria mais sentido no vosso cenario a taxa 0.4% já que é possivel mesurar o valor do patrimonio.
Querem uma proposta mais justa?
Até esta data ainda não foi actualizado o valor patrimonial de todos os imoveis existentes em Portugal. Onde está a justiça de 2 casas iguais uma pagar 16 € (por ano) e outra 320 € (por ano) de IMI, somente porque a primeira ainda não foi avaliada e a segunda já foi avaliada. Façam as contas, garantidamente são centenas de milhões de euros que ficam por cobrar porque os imoveis não estão avaliados.
Este concidadão mostra estar
Este concidadão mostra estar mais esclarecido, muito mais esclarecido, que os Digníssimos Professores do Bloco.
Acho que o bloco deveria dar
Acho que o bloco deveria dar atenção aos comentários aqui apresentados. Eu concordo com muitas das medidas já apresentadas pelo be, mas esta precisa de mais maturidade, o bloco não deve perder o respeito pelas pessoas. Nem pode estar a destronar pessoas que conseguiram os seus bens através do seu trabalho, esforço e competência.
Porque nao fazem uma
Porque nao fazem uma coligaçao com o PAN?!
Parece-me perfeitamente
Parece-me perfeitamente demagógica esta medida. Consideram o património mobiliário as acções? Mas quem investe no mercado de capitais já paga imposto sobre as mais valias. Se querem tributar os valores acima de 100.000,00 Euros (qual seria a data da cotação para calcular o valor?) a coisa resolve-se facilmente. Abandona-se o mercado de capitais. Será que percebem que uma acção é uma parte do capital social de uma empresa? E que a fuga do mercado de capitais nacional vai levar a uma descapitalização das nossas empresas?
E os empresários que constituem sociedades anónimas para o seu investimento em trabalho e produção nacionais? Também têm de pagar por serem detentores das acções das suas próprias empresas?
penso que a medida é
penso que a medida é correctissima mas acho que cem mil euros é um limite demasiado baixo, e o nosso dever no país é acabar com a pobreza, nao com a riqueza portanto axo que esse limite deveria subir para os trezentos mil euros pois acho que a partir daí algum património começa um pouco exagerado,visto que tantas pessoas passam fome em portugal.enquanto houver pobreza em portugal penso que quem tem abundancia deveria fazer alguns sacrificios e cada um de nos devia renunciar alguns excessos pois nao devemos ser tao agarrados ao material pois nenhum de nos leva aquilo que ganhou materialmente,e penso que muitos dos problemas é a excessiva concentraçao de riqueza e algumas pessoas já de certa idade habituadas ao "poleiro" do poder pós 25 de abril e da riqueza que nao querem largar por nada.essas catatuas sim é que deviam ceder mais e nao continuar o legado de corrupçao aos seus sucessores.
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