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Realização de missas em escolas viola Constituição, defendem Associações de Pais

A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) defende que esta prática “é inaceitável", exigindo que “a Constituição da República portuguesa seja cumprida”.

Em comunicado de imprensa, a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) demarca-se por completo das palavras do Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), da qual é associada, que referiu não ter “nada contra”, a realização de missas em escolas “desde que ninguém seja prejudicado".

Segundo a FERLAP, “a ser verdade, esta prática viola, pelo menos, dois artigos da Constituição da República Portuguesa”: o princípio da igualdade e o da liberdade de consciência, de religião e de culto. Por isso, a federação exige o cumprimento da Constituição.

Destacando que não se reveem na opinião do Presidente da CONFAP, as Associações de Pais sublinham que “é inaceitável que tal aconteça numa Escola Pública portuguesa”, exigindo que “a Constituição da República portuguesa seja cumprida”.

A Ferlap informa que enviou um ofício ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “a solicitar esclarecimentos e a tomada das medidas necessárias à reposição da legalidade".

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