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Lacerda Machado e a privatização da TAP

A entrada do grupo chinês HNA no negócio da privatização da TAP fez emergir a figura de Diogo Lacerda Machado, administrador da Geocapital, empresa do multimilionário macaense Stanley Ho.
A HNA entra no capital da TAP. Foto de Xiangrui Huang/flickr

Diogo Lacerda Machado, que foi secretário de Estado da Justiça no segundo governo de António Guterres (1999), é ainda o intermediário do governo do PS nas negociações com vista a encontrar uma solução para os lesados do BES.

Refira-se que Lacerda Machado foi membro do conselho de administração da TAP Manutenção e Engenharia Brasil, entre 2006 e 2007, depois da Geocapital ter constituído uma parceria com a TAP para a compra desta empresa, em 2005, que teve sempre prejuízos elevados.

Além destes cargos, Lacerda Machado preside ainda à Comissão de Remunerações da Reditus, liderada por Miguel Paes do Amaral, que se candidatou à privatização da TAP mas que foi excluído porque a sua proposta não cumpria os requisitos mínimos legais exigidos, e administrador não-executivo do Moza Banco, do Banco da África Ocidental e da Caixa Económica de Cabo Verde. Foi ainda membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP desde 30 de Junho de 2006, tendo sido reeleito em 15 de Abril de 2009.

Lacerda Machado na assintura de um memorando de entendimento com o Banco Nacional de Timor-Leste, em 2010.


As pontes entre o Oriente e o Ocidente

Independentemente do facto de o negócio da TAP continuar a ser acompanhado do ponto de vista jurídico pela sociedade de advogados Vieira de Almeida, contratada pela Parpública e que continuará a prestar serviços a esta sociedade gestora de participações sociais de capitais exclusivamente públicos, a verdade é que a chamada de Lacerda Machado para negociar com o consórcio Atlantic Gateway a reversão parcial da privatização da TAP poderá estar relacionada com as suas ligações a Ho e também a Ambrose So, igualmente administrador da Geocapital e membro e vogal do Comité de Relações Internacionais do Conselho Consultivo do Povo Chinês.

Num breve análise deste processo e de acordo com a investigação feita no livro Privataria, da autoria de Jorge Costa e Mariana Mortágua (edições Bertrand, 2015), pode ler-se que dois anos antes de a TAP comprar a Portugália por 140 milhões de euros (2007), "o governo de Sócrates tinha comprado duas unidades no Brasil, a Varig Log e a VEM ( Varig Engenharia e Manutenção), que vieram ambas de um plano de recuperação da operadora brasileira Varig, que à data estava profundamente endividada”.

“Com vista à recuperação da Varig, a TAP apresentou, em associação com Stanley Ho, uma proposta de compra de duas empresas por 61 milhões, aprovada à última hora, no dia em que a Varig acabaria por perder 40 aviões para os seus credores”, refere o livro.

“A compra de 90 por cento da VEM foi feita através da empresa Aero Lb que, era detida pela Reaching Force (15 por cento da TAP e 85 por cento de Stanley Ho). Em 2007, a TAP acaba por adquirir os 85 por cento pertencentes a Ho, ficando assim com a totalidade da Reaching Force. Em paralelo, converte 15 milhões de empréstimos seus em capital da empresa, acrescido de uma injeção direta de 24 milhões de euros. Com a compra, a TAP passou a assumir o passivo da VEM, onde se incluia um dívida avultada ao governo do Brasil”, lê-se ainda no livro.

“A totalidade do preço pago pela TAP na compra da VEM não é claro, assim como não o é o montante encaixado pela Geocapital de Stanley Ho”, sublinham os autores de Privataria.

Nota:

O Grupo HNA faz a gestão de 13 aeroportos na China e no ano passado comprou por 2,5 milhões de euros a Swissport, maior empresa de logística de carga aérea do mundo. Iniciou a sua atividade com transportadora área em 1993 e tem uma frota de 820 aviões, servindo cerca de 700 rotas e 77,7 milhões de passageiros. Detém ainda uma rede de 200 agências de viagens, 1100 carros de aluguer e 450 hotéis. Opera ainda no setor imobiliário e naval, possuindo 50 navios cargueiros e um fundo industrial de 1,6 mil milhões de euros.

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