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Rendimento Básico Incondicional: mais um contributo para a análise
Deixem-me ser claro: os objetivos do combate à pobreza e às desigualdades sociais deviam estar hoje no centro do debate político e a superação do trabalho, nomeadamente do trabalho assalariado, tem para mim uma importância primordial. Mas discutamos então o RBI como o caminho para chegar a estes objetivos.
Uma medida que representa, mesmo nas suas visões mais minimalistas, mais de 12% do PIB nacional é muito pouco eficiente e eficaz no combate à pobreza
Neste texto não pretendo voltar a debater as questões dos princípios do Direito ao Trabalho e do pleno emprego que eu e o Adriano Campos já discutimos aqui, nem repicar os argumentos do Adriano Campos sobre o fim do emprego ou do Francisco Louçã sobre como, quanto e para quem podia existir o RBI.
Proponho, sim, aprofundar a ideia de como se paga (malditas contas!) e perguntar se mercado é liberdade.
Depois dos princípios, um pouco mais de contas
Já foi indicado por várias pessoas que o RBI é extremamente caro. A título de exemplo, se fixássemos um RBI de 300€, abaixo do limiar da pobreza, gastaríamos apenas com essa medida cerca de 21,6% do PIB de Portugal. Se o RBI fosse de 500€ o gasto seria de 36% do PIB português. Para termos comparação, todos os impostos arrecadados hoje pelo Estado representam 22% do PIB.
Mais, se implementássemos um RBI em toda a EU28 de 500€ isso significaria 21,8% do PIB comunitário para a medida, quando hoje o orçamento da UE não ultrapassa o 1% da soma dos PIB de toda a União.
É uma medida cara, até porque as despesas sociais em Portugal que baixam de 47,8% para 19,5% a taxa de risco de pobreza, representam 8,8% do PIB português.
Deste modo, compreende-se a mudanças nos programas do PAN e do Livre quanto à medida. Nas eleições Europeias de 2014 o PAN defendia que RBI devia ser implementado em todos os Estados da UE com o financiamento a "ter uma componente europeia, com uma percentagem do orçamento da UE a si dedicado", posição semelhante à do Livre, que significaria sempre um RBI que manteria as desigualdades salariais dentro da UE, onde, por exemplo, o salário mínimo alemão é o dobro do português. Finalmente, nas legislativas o PAN recuou e apresentou um RBI apenas nacional, sem no entanto explicar o seu financiamento e o Livre/Tempo de Avançar não desenvolveu a sua ideia, desistindo de um euro-RBI e recuando para um "grupo de trabalho" para estudar a medida.
Agora, no debate que promoveu nos últimos dias, o PAN apresentou duas sugestões para o financiamento da medida, concretizações importantes para o avanço da ideia. A primeira de Pedro Teixeira limitava-se a uma prestação de 200€, que implicava uma subida muito acentuada do IRS nominal e que representava um consumo de 12,7% do PIB nacional; e a segunda de Miguel Horta, que não avançando com uma proposta final de valor da prestação, enunciava que a sua implementação só é possível se se fizerem escolhas quanto a outras prestações sociais, nomeadamente as pensões de sobrevivência, e assume que o sistema que propõe, ao contrário da Segurança Social, é muito suscetível a choques económicos, podendo o valor do RBI sofrer flutuações importantes se não existirem nesse mês meios para distribuição. Mais, como é simples de ver, a distribuição de uma verba a todas as pessoas criaria uma pressão inflacionista enorme que nenhum estudo contabiliza, ou seja, rapidamente os 200€ que distribuiríamos não valeriam nada.
Assim, uma medida que representa, mesmo nas suas visões mais minimalistas, mais de 12% do PIB nacional é muito pouco eficiente e eficaz no combate à pobreza, quando comparada com o sistema atual.
Mercado é liberdade?
Os defensores do RBI em Portugal são claros na sua oposição a que a medida substitua o Serviço Nacional de Saúde ou a Escola Pública, já não sendo tão claros na defesa de uma Segurança Social pública. Ainda bem que assim é, pois seria trágico que os serviços públicos pudessem ser desmantelados por via de uma medida como o RBI.
No entanto, internacionalmente, muitos puristas do RBI são favoráveis a uma substituição não só dos apoios sociais, como dos serviços públicos de saúde ou educação. O argumento é de que a atribuição dessa verba daria liberdade aos indivíduos para decidirem quem contratam para a educação dos seus filhos ou para fazerem as suas consultas médicas. Seria um gigantesco cheque-ensino ou um cheque-educação. É um clássico argumento liberal que confunde mercado com liberdade.
Mesmo sem discutir que se deixássemos o mercado mediar a nossa educação, saúde ou mesmo os nossos apoios sociais seria o mercado a decidir o valor real da verba que atribuiríamos universalmente e sem voltar ao problema da inflação, foquemo-nos no problema ambiental para exemplificar que mercado e liberdade não são nada a mesma coisa.
Voltando a concordar com os objetivos da medida, creio que o RBI é pouco eficiente e eficaz para os cumprir, para além de ser uma alternativa liberal, individualista, atomista, contrária às necessidades de participação e democracia que os desafios sociais e ambientais que enfrentamos
Os defensores do RBI, mesmo em Portugal, defendem que esta medida, até na sua versão mais minimalista, promoveria a liberdade de cada indivíduo escolher como gastaria o seu dinheiro. Ou seja, é uma medida que promove o consumo e permite que cada uma das pessoas dessa sociedade decida como gasta esse dinheiro, mesmo que essas decisões não sejam ambientalmente neutras.
Se podemos esperar que alguém com rendimentos mais baixos possa direcionar o seu rendimento extra para bens de primeira necessidade, o mesmo já não é expectável para rendimentos medianos, podendo fomentar o consumismo com enorme custo ambiental. Mesmo a implementação de taxas pigouvianas sobre utilização de recursos naturais ou sobre as emissões de carbono, estaríamos sempre a confiar em soluções de mercado, ao invés de decisões coletivas das pessoas.
Liberdade seria se pudéssemos juntos decidir que direitos são fundamentais para a nossa vida em sociedade e que pudéssemos usar o Estado para garantir economias de escala e políticas ambientalmente respeitadoras para o provimento desses bens e serviços ao invés de confiar na "mão invisível" dos mercados.
Finalmente, voltando a concordar com os objetivos da medida, creio que o RBI é pouco eficiente e eficaz para os cumprir, para além de ser uma alternativa liberal, individualista, atomista, contrária às necessidades de participação e democracia que os desafios sociais e ambientais que enfrentamos.
Comentários
Obrigado pelo artigo, é com
Obrigado pelo artigo, é com debate de ideias sobre o RBI que se pode chegar a um bom conceito de RBI. Digo isto porque o RBI não é de esquerda nem de direita, e será sempre uma medida económica e social com maior ou menor abrangência dependendo de que a defende. Mas antes de tudo, e do meu ponto de vista será um novo direito para todos os cidadão, a dignidade garantida.
Os meus parabéns também para o debate de dia 25 de Fevereiro no espaço Miguel Portas no Porto, a democracia é feita de debate de ideias. Deve ser do vosso conhecimento que muitos militantes e simpatizantes do BE são simpatizantes e Activistas do RBI. Estamos disponíveis para mais debates, cada vez mais o RBI é tema de debate na política, na sociedade, na economia, para não falar nos direitos fundamentais do ser humano.
Ass. António Fernandes activista RBI em Lisboa e militante BE em Odivelas.
Sugiro uma nova perspectiva
Sugiro uma nova perspectiva de encarar o RBI que me parece clara e inequivocamente expressa neste comentário:
https://www.facebook.com/RendimentoBasicoPortugal/videos/1101136926597274/
A intervenção a que assisti
A intervenção a que assisti no debate organizado na Assembleia da República foi extremamente redutora, desactualizada e preconceituosa, contrariamente à postura lúcida do representante do PS e ao convite à discussão lançado pelo PAN.
Foi afirmado peremptoriamente que a Constituição consagra o direito ao trabalho e que ainda bem.
Depois lá se tentou "emendar a mão" e dizer que era o direito a trabalho digno e não escravatura.
Trabalho e empregos, ainda que indignos, já não existem para quem deles necessita para sobreviver neste momento portanto estava a referir-se a um cenário ainda mais impossível que a implementação a curto prazo do RBI.
Ou seja mais do que uma análise desassombrada e de mente aberta sobre o tema assistiu-se no debate a uma defesa ideológica de um conceito sem informação prévia sobre o tema.
Parece um luta desesperada para manter a classe trabalhadora com medo de perder público alvo.
Assim como as IPSSs terão medo de perder os pobrezinhos e passar a ser parcialmente inúteis e lá se vão os financiamentos.
Enrolou o assunto no papão do RBI versus Estado Social alegando demagogicamente que preferia ter um SNS e educação gratuitos do que o RBI quando tal alternativa não foi proposta por nenhum dos oradores.
No artigo refere-se que o PAN apresentou dois modelos de financiamento, o que encerra mais uma incorrecção.
Os modelos foram apresentados por pessoas independentes do PAN que desenvolvem o seu trabalho sobre o RBI num contexto académico e de activismo.
A cegueira ideológica e a necessidade de criticar parecem estar a levar, neste assunto, este senhor deputado a surfar na maionese...
PIB, PIB, PIB!!!
PIB, PIB, PIB!!!
Afinal que interesse tem o PIB senão para o bem estar das pessoas? O RBI implica 22% do PIB? E depois? Já pensaram que todos os verdadeiros problemas de pobreza seriam eliminados?
Miguel Horta propôs um valor
Miguel Horta propôs um valor para a prestação: ~435 €/mês para cada adulto, e 25% desse valor para menores até aos 18 anos. Propôs também uma metodologia de redistribuição praticamente neutral para o Orçamento de Estado (ler melhor o estudo). Na conferência mencionada, Miguel Horta apontou para algumas possibilidades para a colmatação do valor em falta (cerca de 2.2 MM€/ano), como por exemplo a redução de despesas com saúde (por expectável menor pressão sobre os serviços com a introdução do RBI), com segurança (expectável redução no índice de criminalidade), por redução de custos com mecanismos burocráticos. O valor em falta representa menos de 5% do valor total arrecadado (fasquia colocada a 50% dos rendimentos totais). Foram efetivamente referidas substituições de prestações sociais abaixo do valor do RBI, explicitadas individualmente e que em caso algum iriam deixar os beneficiários prejudicados. Em momento algum foi proferido por alguém, da mesa ou do público, que o RBI seria uma forma de eliminar o Estado Social (e esse facto foi recordado ao engº Ricardo Moreira durante a conferência). Nem a proposta de Miguel Horta o indicia, de forma alguma, direta ou indiretamente.
O artigo acima está incorreto em vários aspetos (custo da medida, metodologia de financiamento, seu enquadramento político tal como apresentado na conferência), e assume uma orientação política do RBI "à direita", no sentido deste último vir a desmantelar o Estado Social e a empurrar todos os cidadãos para o mercado, com todas as desigualdades, atrofios e atropelos que isso implica. Essa assunção está errada já que, como é evidente, o RBI pode e deve ser visto "à esquerda", como complemento/extensão do Estado Social, proporcionando: maior segurança financeira, redução das desigualdades, maior poder de negociação dos trabalhadores no mercado de trabalho, maior liberdade para o exercício de atividades (pagas ou não pagas no mercado), melhores possibilidade na gestão do tempo, redução substancial ou mesmo eliminação da pobreza.
As objeções ao RBI são possíveis de realizar, e algumas delas fazem sentido. No entanto, há primeiro que não cometer erros grosseiros e não assumir posições que nenhum proponente do RBI até ao momento tomou.
E como vai pagar isso? Contas
E como vai pagar isso? Contas rápidas, 435/mês por cada adulto (estimo uns 8 milhões no minimo) dá qualquer coisa como 40 mil milhões/ano. Isso é praticamente 90% da despesa pública actual.
Apesar do autor ter tocado
Apesar do autor ter tocado nalguns pontos relevantes com clareza e inteligência, quase a chegar ao fim estraga a pintura com isto: "...estaríamos sempre a confiar em soluções de mercado, ao invés de decisões coletivas das pessoas." O que acha que é o "mercado" então? Uma máquina? uma entidade metafisica? a bolsa de valores? Penso que definição mais lata de mercado, dentro de um enquadramento legal e politico mais ou menos liberal/colectivista, é precisamente aquilo que o meu caro nega ser nessa frase. Todos os dias, todos nós tomamos decisões com relevância económica, e isso é que é "o mercado".
Ricardo este teu texto não
Ricardo este teu texto não fala sobre o RBI, fala de uma série de problemas que já existem. Como já te disse antes ou acreditamos que todas as pessoas devem ter direito a um suporte financeiro incondicional para permanecerem vivas ou não. No teu caso não acreditas. ponto.
Mas apresentando soluções para alguns dos problemas que já existem como o da pegada ecológica que o teu iphone( espero o pior daí assumir que carregas contigo um iphone, o meu é um nókia asha com 6 aninhos) deixa no planeta mais a nossa roupa made in china e feita para durar 3 meses,é perfeitamente possível criar uma taxa de poluição de acordo com a distancia de cada produto por exemplo. Outra coisa que o RBI vai permitir é o nascimento de comunidade autosustentáveis pois malta ( tenho a certeza que conheces tantos como eu, isto se não fores um de nós) vai finalmente poder dedicar-se á permacultura , á criação de comunidade autosustentáveis, á produção sem ser em massa de tudo e mais alguma coisa sem ter que se preocupar com questões de sobrevivência. Outra malta, como tu e eu, vai finalmente poder comprar na mercearia, em mercados ecológicos, etc. outra malta vai poder dedicar-se a outras formas de activismo como todas as que têm que ver com conservação ambiental. Vamos também poder dar cabo dos eucaliptos. O que me choca na vossa oposição ao RBI é serem incapazes de verem todas as mudanças fantásticas que um RBI ia trazer ao mundo. Liberdade para dentro das vossas cabeças pá!
Que tiro no pé este seu
Que tiro no pé este seu comentário. Embora concorde com algumas coisas, nomeadamente ao referir os problemas ambientais que temos actualmente e que têm que ser abordados, falha redondamente no resto e na solução ilusoriamente milagrosa que advoga. O RBI vai permitir o aparecimento de comunidades auto-sustentáveis, que vão produzir para seu próprio consumo, é o que afirma. Então se essas comunidades vão ser auto-sustentáveis, para que precisam do RBI pago pelos outros, os tais que vivem vidas não sustentáveis. Parece que está a cometer um erro básico que é confundir o que é riqueza/produção com meios monetários? Se ninguém produzir, vai comprar o quê com o dinheiro do RBI? Inteligência para dentro dessa cabeça pá!
Gostei muito. Embora gostaria
Gostei muito. Embora gostaria de debater com mais tempo alguns pressupostos e conclusões que Ricardo Moreira apresenta aqui. Mas o importante é que se trata de mais um contributo para esta "reflexão coletiva" sobre uma proposta de enorme potencial de transformação social. Desejo que o debate prossiga assim, inteligente e desembaraçado tanto quanto possível de dogmas e teimas que nos vêm de doutrinas datadas. Parabéns.
Eis então algumas notas sobre
Eis então algumas notas sobre o artigo de RM. Felicito-o pela atenção dedicada a este tema e convido-o a considerar as lacunas que identifiquei no seu texto. Espero que seja mais um contributo positivo para esta reflexão.
O conceito de Rendimento
O conceito de Rendimento Basico, que queira responder efectivamente à sua essencia e utilidade, nao pode ser "pensado" com raciocinios ligados a um conceito em caos. O que temos hoje. O conceito ao qual a esmagadora maioria dos partidos estao colados, com uma dose de ideologia louca e um dogmatismo profundo, e dos quais nao sao capaz de se desligar.
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Um RBI é hoje visto como tendo imperativamente uma contrapartida inevitavel, os chamados custos, porque as mentes estereotipadas e encerradas num cartesianismo reductor, nao se abrem a novos horizontes.
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- Desde jà, os que maioritariamente criticam o RBI - REAL - que nao se limite uma simples translaçao do que existe, e com contrapartidas nocivas (diminuiçao dos serviços publicos), mas sim um verdadeiro acrescimo do poder de compra, e uma certa liberdade acrescida para todos os cidadaos, sao maioritariamente europeistas. Euro-cretinos.
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Por surealista que pareça, aceitam tacitamente que Portugal seja reduzido a uma simples colonia do euro-fascismo, e violado de toda a sua soberania. O que em si diz aliàs tudo dos ditos partidos ou dos que sao endoutrinados pelos ditos, que de partidos nao têm nada a nao ser o nome.
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O que significa que no raciocinio, nao integram obviamente a componente da pilhagem à qual Portugal é submetido pela eurocracia ilegitima e fascista de Bruxelas.
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Nao integrando as consequencais nocivas da predaçao e da pilhagem à qual Portugal é submetido enquanto refem da UE, é obvio que qualquer raciocinio so pode ser errado, porque nao toma em conta a norma de qualquer naçao. A que
resultarà da libertaçao de Portugal apos a inevitavel explosao da entidade oca, virtual, ilegitima e predadora chamada UE
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Nada pode ser pensado nem construido num contexto anormal. E qualquer projecto societal, so pode ser imaginado fora da anomalia da qual a UE é o simbolo historico, caotico e dramatico para as naçoes e as populaçoes envolvidas (à força), na
demencia eurocrata.
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- Tanto os protagonistas (geralmente euro-cretinos) acima citados, como aliàs a maior parte dos simples defensores do RBI, contentam-se de aplicar logicas numerarias limitadas a compensaçoes. Limitando o raciocinio a uma
especie de balança, e como se o dinheiro fosse algo de limitado.
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Talvez seja necessario lembrar que hoje, mais de 90% do dinheiro criado, alem de ser criado do nada (resrevas fracionarias), é alem disso unicamente utilizado para a especulaçao
massiva, ao total detrimento da economia real.
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Para esta criaçao DIARIA de quantias financeiras monumentais, curiosamente nao sao apontadas contrapartidas. A "balança" e as compensaçoes sao esquecidas. O que se torna no minimo, bizarro.
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- Afirmo que amanha, obviamente quando Portugal recuperar TODAS as suas soberanias violadas pela euro-ditadura; quando acabar de ser pilhado pelas consequencias europeistas, e quando recuperar todos os poderes dos quais a naçao é
privada enquanto refem do europeismo, existe uma soluçao concreta para implementar um RBI digno desse nome, para cada cidadao.
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Obviamente que nao agradarà aos pseudo-verdes, profundamente europeistas, que odeiam qualquer componente soberana nacional, e que alem disso preferem deixar parte da populaçao enterrada na miseria, mas salvar o planeta. O famoso "planeta mundializado" com o qual eles sonham, e do qual o conceito psicopata da UE é o primeiro escalao; sem verem a decadencia atroz, social, humana, economica e inclusivamente ambiental, que existe à nossa porta.
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A soluçao passa por um conceito simples assente numa tripla articulaçao :
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- A eliminaçao quasi-total dos impostos e taxas (guardando unicamente um imposto sobre as transaçoes financeiras, e pouco mais)
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- O aumento do IVA, cujo nivel cubra em totalidade o orçamento da naçao.
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- E um Rendimento Basico mensal, que apos um calculo efectivo da incidencia do aumento real do IVA, poderà equivaler a 2 actuais salarios minimos; atribuido o todo o cidadao, seja qual for a sua idade, do nascimento até à morte.
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Tendo este conceito um custo zero para a naçao. E a capacidade de restabelecer uma logica societal, diminuir drasticamente as desigualdades, eliminar a miseria, e dar a todo o cidadao, tanto a dignidade como a "liberdade" à qual deve aceder um elemento da sociedade seja qual for.
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Isto, nao diminuindo de qualquer forma que seja, as componentes sociais e os serviços publicos essenciais prestados aos cidadaos.
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Porém, é absurdo imaginar qualquer conceito societal enquanto Portugal for vitima de uma das maiores anomalias da Historia, e continuar a ser refem do conceito euro-fascista, que como o seu homonimo chamado uniao sovietica, terà obviamente de explodir na sua demencia. Tentar encher um saco roto, seria uma heresia sem qualificativo.
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