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Ativistas em julgamento em Angola ameaçam greve de fome coletiva

Em carta aberta ao Presidente angolano, 14 dos 15 presos políticos denunciam as interferências da presidência e a morosidade do julgamento. Em três semanas, apenas foram ouvidos no tribunal oito dos ativistas.
Foto de Paulo Julião/LUSA, 16/11/2015.

Em carta aberta destinada ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, 14 dos 15 activistas detidos há quase seis meses, pedem maior rapidez no julgamento, ameaçando com a não comparência em tribunal e uma greve de fome colectiva, se a fase de interrogatório não terminar esta semana. A carta foi enviada para a redação da Rede Angola, que a divulgou.

Digitalização da carta, publicada pela Rede Angola


Com ironia, os ativistas afirmam que têm “pressa de ser condenados”, “mesmo sabendo que injustamente”, porque não há separação de poderes em Angola. Na carta, os ativistas, “presos políticos de estimação” de José Eduardo dos Santos, descrevem a “natureza teatral” do julgamento e referem interferências da presidência no processo. “Temos testemunhado em primeira mão a sua interferência ao longo de todo o processo e particularmente agora, em plena sede de julgamento. Os seus homens disfarçam-se tão mal que se esquecem de remover da lapela dos fatos que envergam os timbres da presidência”, escrevem.

Segundo a Rede Angola, anexa à carta foram enumeradas pelos ativistas vinte “Irregularidades ao longo do “julgamento”. Os presos políticos denunciam, entre outros pontos, a falta de acesso ao processo pela defesa antes do início do julgamento, não permitindo a fase de questões prévias; as más condições da sala de audiências; a presença de vários elementos da DESP, SIC e SINSE na sala, quando apenas dois elementos da família de cada ativista podem assistir às audiências; a negação da entrada de observadores internacionais no julgamento; a colocação na sala de três câmaras (que os activistas afirmam ser do GRECIMA), com transmissões para uma sala com elementos da presidência e para outra sala com jornalistas; as intervenções de elementos da presidência; o facto de o juiz receber “recados” e sms durante as sessões; os ativistas estarem impossibilitados de manter contacto visual com a procuradora; o impedimento, por parte dos Serviços Prisionais, de os advogados se aproximarem dos seus clientes; a denúncia de diferentes casos de agressão física e psicológica dos activistas; e o facto de as provas apresentadas pelo Ministério Público, segundo os activistas, serem “consideradas elementos probatórios”, que “configurariam um crime de delito de opinião”.

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