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Redução das indemnizações por despedimento vai valer para todos
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou esta sexta-feira o reforço das medidas da chamada consolidação orçamental ainda em 2011, justificadas como “medida de precaução” para assegurar o objectivo do défice este ano.
Haverá também medidas adicionais em 2012 e 2013, cortando custos na ordem dos 2,4% do PIB na despesa e obtendo 1,3% de aumento da receita.
As medidas anunciadas incluem o congelamento das pensões e a sua redução acima de 1.500 euros, com a aplicação da contribuição especial, numa lógica semelhante à dos cortes salariais.
Redução das indemnizações por despedimento é para todos
No documento divulgado, o governo reconhece aquilo que até agora negara: a redução das indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimento não irá aplicar-se apenas aos futuros contratos de trabalho, mas também aos actuais. Todos os trabalhadores serão afectados por estes cortes.
Teixeira dos Santos anunciou ainda uma nova redução dos custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde, aprofundamento da “racionalização” da rede escolar, aumento da eficiência no aprovisionamento e outras medidas de controlo de custos operacionais.
Serão ainda diminuídas as transferências para as autarquias e regiões autónomas e reduzidas as despesas de capital.
Novo aumento de impostos
Para aumentar a receita, será feita uma revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, em IRS e IRC, racionalização da estrutura de taxas do IVA, actualização dos impostos específicos sobre o consumo, conclusão da convergência do regime de IRS de pensões e rendimentos de trabalho.
Para isso, o governo vai voltar a propor a limitação dos benefícios e deduções fiscais e a revisão da estrutura das taxas de IVA, que não foram aplicadas este ano devido ao acordo com o PSD, disse o ministro das Finanças.
“O que está aqui em cima da mesa é de facto a mesma proposta que já esteve em discussão e nós precisamos de prosseguir com este esforço quer do lado da despesa, quer do lado da receita”, confirmou o ministro, que considerou que “será importante haver um entendimento político” nesta matéria. Teixeira dos Santos anunciou que o governo irá trabalhar para encontrar consensos para estas medidas.
Descoberto um buraco nas finanças públicas?
O jornal alemão Financial Times Deutschland afirma na sua edição de sexta-feira que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu terão descoberto um buraco nas finanças públicas portuguesas durante a sua missão técnica em Lisboa há duas semanas.
Esta sexta-feira reúne-se também o Conselho Europeu para discutir novas normas de funcionamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, quando aumentam as pressões para Portugal recorrer ao fundo. O ministro austríaco das Finanças, Josep Pröll, disse ao Financial Times britânico que Portugal deverá ponderar rapidamente a apresentação de um pedido de ajuda do fundo de socorro do euro. “O meu sinal para Portugal é para olhar para a Grécia e para a Irlanda: não reajam tarde demais, tomem a vossa decisão brevemente: sim ou não”, afirmou.
Comentários
embora nao tenha muito jeito
embora nao tenha muito jeito para estas coisas, gostava de saber quem vai tomar medidas para travar estes roubos continuos, sera que teremos que chegar ao ponto de ver toda a gente na miseria, para haver barulho?, estes senhores mentem constantemente com os dentes todos, hoje dizem uma coisa e amanha pelas costas fazem outra, como dizia o cantor brasileiro,Gabriel o Pensador, ate quando este povo vai aguentar levando porrada, porrada.
Então ...as grandes empresas,
Então ...as grandes empresas, como a Banca e as Financeeiras, os grandes grupos económicos... com lucros de milhões também vão beneficiar das reduções....eheheheheh...isto é só rir....
O Engenheiro Pinto se Sousa que tenha vergonha e que se vá....
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