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Sub-humanidade nas cadeias portuguesas
Isolados, longe do olhar e do escrutínio público, o que se passa nas prisões e as condições em que vivem os detidos é um tabu. É como se não existisse. As prisões e o seu dia-a-dia são uma zona sombra da democracia, varridas para debaixo do tapete das preocupações quotidianas. Mas, pese embora estarem a cumprir um castigo decidido pela sociedade e estarem privados de um dos principais direitos, o da liberdade, convém nunca esquecer que estamos a falar de pessoas.
Adaptando livremente a máxima de que “o grau de civilização de um povo mede-se pela forma como trata os detidos”, conclui-se que a forma como o Governo está a condenar quem vive e quem trabalha nas prisões não o deixa bem no retrato.
A situação nos estabelecimentos prisionais ultrapassou os limites toleráveis e o argumentário dos cortes não pode continuar a justificar as condições sub-humanas que lá se vivem. Os estabelecimentos prisionais têm hoje 14.400 pessoas detidas, quando a sua lotação é de 12.077.
Os estabelecimentos estão sobrelotados, mas todas as obras de requalificação anunciadas pela Ministra da Justiça para o futuro não respondem sequer às necessidades do presente. E mesmo a anunciada criação de mais 1.000 lugares deixará de fora estabelecimentos onde a lotação é igual ou superior a 200% (como Setúbal, Guimarães, Faro).
Além da sobrelotação, as condições sub-humanas em que vivem as pessoas detidas e os guardas-prisionais é intolerável - entre doenças de pele, situações de fome, violência extrema, roupa que não é lavada há anos e aumento de ratos, baratas, percevejos, tudo se passa nos estabelecimentos prisionais.
É do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional a denúncia: ”neste momento, as cadeias servem como armazém para empilhar pessoas e mantê-las longe da sociedade que as condenou. As cadeias são cada vez mais um foco de doenças, um caldeirão em constante fervilhar, mantendo a existência elevada de doenças como a hepatite, tuberculose e HIV-Sida, com registo de aumento de sarna em várias cadeias.”
A lista de exemplos desta absurda desumanização é longa: recentemente, um guarda prisional afirmou que na Carregueira se vive “num ambiente de porcaria e nojo”; das quatro máquinas de lavar só uma funcionava. Suspendeu-se o serviço de lavandaria e, segundo denúncia, os colchões dos guardas prisionais não são lavados há anos, mas os cobertores, colchas e edredões dos 740 reclusos também não são lavados há cerca de dois anos, e a roupa de trabalho há dois meses.
A lista de horrores não fica por aqui: de Vale de Judeus chegam imagens assustadoras de detidos com doenças de pele há meses sem tratamento, bem como a denúncia de castigos disciplinares face aos protestos pela péssima alimentação, incluindo o racionamento de pão.
Se a situação da população detida desrespeita tantas e tantas vezes direitos mínimos, por outro, é reconhecido um défice de pelo menos 1.000 guardas-prisionais. O Corpo da Guarda Prisional é composto por 4180 elementos, e na distribuição diária a nível nacional, tendo em conta as escalas de serviço e as folgas, não há mais do que 1800 profissionais para as 49 cadeias. Estão em condições de aposentação a breve prazo 100 elementos, e mais 600 reúnem as condições até final de 2015, redundando numa perda de efetivos de 25% quando a população prisional cresce todos os anos.
Sendo que o anúncio, assumido pela Ministra de Justiça com o aval do ministério das finanças, de criar mais 400 vagas só vagamente responde ao problema, na verdade não se compreende que nada tenha acontecido até ao presente. Tanto mais preocupante, quanto as empresas de segurança privada já mostraram o seu apetite por chegar aos estabelecimentos prisionais.
E esta semana, foi o próprio, diretor dos serviços prisionais, Rui Sá Gomes que reconheceu que o investimento é o "possível", mas assumindo a falta quer de guardas-prisionais, quer de técnicos de reinserção social.
Por todas as razões, pela dignidade humana, urge uma resposta de fundo a todos estes problemas, que tem sido adiada, porque a austeridade é, afinal, o argumentário da sub-humanidade que se vive nas cadeias portuguesas.
Declaração política na Assembleia da República em 10 de abril de 2014
Comentários
Tirando os guardas não
Tirando os guardas não encontro algo mais que me incomode nisto! Afinal a cadeia é o sitio onde os criminosos devem sofrer pelos seus crimes, não uma suite de luxe com direito a tudo! Agora os guardas acho incorrecto ficarem mal! Agora o presos, sofrem por lá estar? E depois? Quantos inocentes já não sofreram nas mãos deles! E acham que eles tiveram piedade da deles? Óbvio que não! Quando se comete um crime, grande parte dos nossos direitos desaparecem, e alguns casos, até o livre arbítrio deveria ser praticamente revogado! Se eles sofrem, acho bem! Fizeram por isso! Os guardas que são obrigados a ficar lá dentro para tomar dos malcriados (por que de certeza que bem criados não foram), esses sim, deveriam ser melhoradas a condições!
Oh homem, a tua mãe pariu-te
Oh homem, a tua mãe pariu-te com um atraso de pelo menos 6 ou 7 séculos...
De certeza que já foi recluso
De certeza que já foi recluso ou tem familiar recluso para criticar assim o que a outra pessoa disse e com muita razão, mitra é na cadeia, quem trabalha merece melhores condições que a ralé da sociedade.
Deus queira que um dia calhe
Deus queira que um dia calhe a um dos teus! Seja qual o crime que se cometa eles já estão a pagar por isso. Experimente ficar 1 semana sem sair do quarto sem tv com mais 11 pessoas e só ter 1 hora lá fora por dia. Levar porrada dos guardas como se fossem pais , ou pior, porque eles acordam mal dispostos. Experimente comer comida passada do prazo, ou nem comer. Experimente ter que dividir uma sala com ratos e baratas! Experimente ficar sem ver a sua famikia durante meses por causa dessa greve estúpida. Só quem está lá dentro e que sabe o que se passa. Mas que caia sobre si ou de qualquer guarda que bate nos reclusos.
Aproveito apenas para
Aproveito apenas para elucidar! Nenhum recluso fica 1 semana sem sair do quarto... só se essa for sua vontade! Raro é orecluso q n tem tv... pode ir durante várias horas ao recreio (céu aberto)... n levam porrada de guarda nenhum!!!!!!! alimentação de qualquer e td o recluso é confecionada no proprio e mediante prescrição médica... Vêm a familia tdas as semanas pq a visita semanal apesar da greve é salvaguardada apenas mudando o horario e/ou dia da semana! Ou seja fala se por falar sem saber o que se diz...
E mais alem de tv possuem
E mais alem de tv possuem playstation tem ginásio, biblioteca, não pagam serviço nacional de saúde, comida 3 vezes por dia e é confeccionada no dia com dietas e comida de acordo com a sua religião, passam o dia abertos e vão ao recreio 2h por dia, visitas semanais com direito a entrada de roupa lavada e comida pelos seus visitantes que alguns tem muita falta de educação... se vivem com falta de higiene e não limpam as celas é porque não querem, podem tomar banho todos os dias de agua quente... so uma pequena ideia de que vida de preso é melhor que muita gente que dorme num banco de jardim e nao tem dinheiro para comer e nao fizeram mal a ninguem... sim ha faltas de condiçoes e bastantes são cadeias antigas alguma delas e a sobrelotaçao em nada ajuda juntamente com falta de guardas que nao possuem condiçoes dignas de trabalho ,de higine e por vezes sanitárias...
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