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União Europeia investiga corrupção na Tecnoforma, com ligações a Miguel Relvas e Passos Coelho

A União Europeia informa que está a investigar os indícios de fraudes relativos ao financiamento da empresa Tecnoforma, que foi dirigida por Pedro Passos Coelho e beneficiadas por Miguel Relvas. A investigação surgiu na sequência de uma queixa apresentada pela eurodeputada Ana Gomes em dezembro passado.
Foto de André Kosters/Lusa (arquivo)

Numa carta assinada pelo Comissário Europeu László Andor, responsável pela Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, entidade competente para a gestão do Fundo Social Europeu, e que foi remetida à eurodeputada Ana Gomes na sequência da queixa por si apresentada, é referido que o Gabinete de Luta Anti-Fraude da União Europeia (OLAF) abriu no final do ano passado uma investigação acerca dos indícios de fraudes revelados pelo jornal Público, relativos ao financiamento da empresa Tecnoforma e da organização não governamental (ONG) Centro Português para a Cooperação, entidades que foram dirigidas por Pedro Passos Coelho.

Só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no que respeita a ações de formação para funcionários das autarquias locais no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. Entre 2002 e 2004, a Tecnoforma beneficiou, conforme adianta o jornal Público, de cerca de 76% do total dos financiamentos europeus atribuídos através do programa Foral, cuja tutela era responsabilidade de Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso. Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas por esta empresa.

Paulo Pereira Coelho era, à época, gestor do programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias na região Centro. Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu diretor comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.

Em 2004, Miguel Relvas promoveu, conjuntamente com Jorge Costa, à época secretário de Estado das Obras Públicas, um protocolo feito à medida da empresa Tecnoforma, que permitiu a esta empresa ver aprovado um projeto de formação de técnicos camarários para aeródromos municipais na região Centro no valor de 1,2 milhões de euros. Ainda que a empresa não tenha cumprido o contrato, acabou por encaixar um valor de 312 mil euros pelos serviços alegadamente prestados (ver mais informação no artigo “Relvas abre a porta a negócio de 1,2 milhões de empresa administrada por Passos Coelho”).

Entre 2005 e 2009, a Tecnoforma teve processos de execução fiscal num montante total de 500 mil euros e foi, entretanto, declarada insolvente 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa. No final de 2012, a Tecnoforma ainda devia mais de 30 mil euros a formadores.

Paralelamente à investigação do OLAF decorrem ainda dois inquéritos na justiça portuguesa - um no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra e o outro no Departamento Central de Investigação e Acção Pena, em Lisboa.

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