Está aqui

"Qual é a pressa de destruir o Estado Social?"

Na interpelação ao Governo sobre políticas sociais, João Semedo acusou o Governo de promover "uma campanha mistificadora de números truncados e informação enganosa sobre o peso do Estado" para esconder o fracasso da sua política orçamental.
O ministro Mota Soares anunciou o aumento das pensões mínimas, mas só um quarto dos pensionistas viram a pensão aumentar. Foto Miguel A. Lopes/Lusa

Para o Bloco de Esquerda, este ano e meio de governação PSD-CDS "revelou com toda a clareza o rumo das políticas sociais" dos dois partidos: "substituir a responsabilidade do estado na proteção social dos cidadãos pela promoção do assistencialismo misericordioso a cargo da chamada sociedade civil". "A drª Jonet disse o que o governo pensa e pratica: prefere a caridade à solidariedade", afirmou o coordenador bloquista João Semedo na intervenção de abertura.

O aumento do desemprego e da pobreza, com cada vez menor cobertura do sistema de proteção social, anda a par com os cortes aos apoios sociais como o Complemento Solidário para Idosos ou o Rendimento Social de Inserção: "austeridade máxima, ética social mínima", resume o deputado do Bloco. Semedo criticou duramente as operações de propaganda do Governo como a da distribuição de medicamentos aos mais pobres, "apresentada com pompa e circunstância" no ano passado e que resultou na distribuição de 15 mil embalagens. "Em Portugal são vendidas 250 milhões de embalagens por ano. Chama-se a isto demagogia máxima, solidariedade mínima", sublinhou Semedo.

Ao ataque aos desempregados com subsídios mais baixos, que passaram de 419 para 394 euros, o Governo somou a retirada do complemento médio de 90 euros aos idosos acamados e dependentes de terceiros "por receberem essa “fortuna” que são 600 euros", acrescentou o coordenador do Bloco. "São estes os portugueses que, no entender do governo, vivem acima das suas possibilidades: são os desempregados, os idosos que dependem dos filhos ou vizinhos, ou o apoio a quem tem o marido ou mulher acamado. São estas as famosas gorduras do Estado que, PSD e CDS, garantiam na campanha serem os únicos sítios onde iam cortar", lembrou o deputado.  

As críticas tiveram como alvo o ministro Pedro Mota Soares, que repete sempre "que aumentou a pensão mínima, quando na verdade aumentou a pensão a 1 em cada 4 dos idosos com a pensão mínima", prosseguiu Semedo, referindo que "as pensões são o eixo central deste segundo programa de empobrecimento" que é a anunciada refundação do Estado. 

"Estratégia do Governo é criar ressentimento social"

Para Semedo, esta refundação é o "plano B" que pretende "esconder o falhanço da política orçamental de Vítor Gaspar e tapar o desvio colossal nas contas públicas à custa de novos cortes, no valor de 4000 milhões de euros, nos serviços públicos e prestações sociais". O coordenador do Bloco acusou Passos Coelho de "criar o ressentimento social necessário para cortar ainda mais a quase todos", dando o exemplo das declarações do primeiro-ministro sobre as pensões em que "misturou, deliberadamente, os regimes especiais de reforma de algumas empresas como a EDP ou a Caixa, generosamente distribuídas entre alguns dos principais dirigentes do PSD, com o regime contributivo da segurança social". 

O aumento do IVA da energia, que quadruplicou no último ano e meio, o fim dos descontos no passe social às famílias que recebem mais de 605 euros, que perderam igualmente a isenção da taxa moderadora, ou as mexidas no IRS foram outros dos temas levantados na interpelação para demonstrar que " uma família de rendimentos abaixo da média no nosso país perde todos os meses, com as medidas decretadas por este governo, cerca de 100 euros de rendimento". 

"Não temos um Estado Social pesado" 

Nesta interpelação, o Bloco desmontou a argumentação do Governo acerca da insustentabilidade do Estado Social, comparando a despesa com Educação e Saúde e funcionários públicos com os restantes países da OCDE, em que os valores portugueses aparecem bem abaixo da média. "Não é, portanto, o peso excessivo do Estado que tem atrasado o país, como repete a direita em coro", argumentou João Semedo, enunciando o progresso registado pelo país nas últimas décadas naqueles setores.

"Os portugueses perguntam-se qual é a pressa do governo para em menos de dois meses se lançar nesta campanha contra os serviços públicos e o estado social, que nada tem a ver com a sua modernização e a qualidade dos seus serviços", declarou Semedo, antes de responder à questão: "é a pressa de tapar o desvio orçamental criado por Vítor Gaspar".

João Semedo: "Austeridade máxima e ética social mínima é a política deste Governo"

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
Comentários (1)