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20 propostas

Proposta 20: Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória

Junho 3, 2011

O Bloco defende que os manuais escolares são recursos educativos essenciais nos processos educativos e que o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos.

Proposta 19: Garantir a manutenção da CGD no domínio público

Junho 3, 2011

O Bloco propõe a constitucionalização da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público e a sua intervenção na economia através de criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego, promoção da produção interna e exportações.

Direito ao voto para os imigrantes

Junho 2, 2011

O Bloco apresenta a 18ª proposta: Direito de voto a todos os imigrantes que residam em Portugal, pelo menos há quatro anos. Beatriz Gomes Dias, candidata por Lisboa, fundamentou a proposta ao esquerda.net

Transparência e controlo dos preços dos combustíveis

Junho 2, 2011

A proposta 17 do Bloco é sobre os preços dos combustíveis, apontando para a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio do conjunto dos países da zona euro.

Justiça na Economia | 17: Preços dos combustíveis

Maio 31, 2011

O Bloco apresentou a décima sétima proposta pela justiça na economia: controlo e transparência nos preços dos combustíveis.

Justiça na Economia | 16: Poupar nos arrendamentos do Estado

Maio 30, 2011

O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia: Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do Ministério da Justiça.

Justiça na Economia | 15 – Uma política para a Cultura

Maio 29, 2011

O Bloco apresenta a sua 15.ª proposta: uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada. Este domingo, em Serralves, Francisco Louçã e Catarina Martins defenderam a estratégia de “um serviço público na Cultura”.

Justiça que combata o crime | 14 - A Violência Doméstica – crime com marca de género

Maio 28, 2011

O Bloco de Esquerda apresentou a sua 14ª proposta, desta vez virada para o combate à violência doméstica.

Justiça na Economia | 13 - Eficiência Energética

Maio 27, 2011

O Bloco apresentou a décima terceira proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Um programa para a eficiência energética.

Justiça na Economia | 12: Protecção contra claúsulas bancárias abusivas

Maio 24, 2011

O Bloco apresentou a décima segunda proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: proteger as pessoas contra as claúsulas abusivas no crédito à habitação.

Justiça na Economia | 11: Educação

Maio 21, 2011

A 11.ª proposta do Bloco que visa combater o abandono escolar e promover um ensino superior para todos.

Bloco: proibição de cláusulas bancárias abusivas

Maio 20, 2011

Bloco apresenta proposta para retirar aos bancos o poder de, unilateralmente, alterar os encargos e as taxas de juro dos empréstimos bancários, procedimento que o Bloco considera configurar “uma via verde para o abuso dos bancos sobre os seus clientes”. Conheça aqui a proposta.

Bloco quer ensino para todos

Maio 18, 2011

Durante uma visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, em Lisboa, Louçã apresentou a 11.ª proposta do Bloco que visa combater o "enorme défice" que é o abandono escolar e promover um ensino superior para todos. Conheça aqui a proposta.

Justiça na Economia | 9: Taxar as transferências para offshores

Maio 17, 2011

O Bloco apresentou a nona proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Taxar as transferências para offshores

Justiça na Economia | 8: Combater a corrupção

Maio 17, 2011

O Bloco apresentou a oitava proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito.

Bloco apresenta “Contrato pelo emprego”

Maio 16, 2011

Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, defende Francisco Louçã.

Combate aos offshores

Maio 16, 2011

A introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais é a 9ª proposta do Bloco de Esquerda.

Bloco propõe tributar as transferências para os paraísos fiscais

Maio 15, 2011

O Bloco propõe a introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais. As receitas arrecadadas com esta medida permitiram ao governo evitar cinco anos de cortes nas pensões. Veja aqui a proposta.

Criminalizar o enriquecimento ilícito é a 8.ª proposta do Bloco

Maio 14, 2011

A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.

Salvar o SNS, sétima proposta do Bloco

Maio 13, 2011

Helena Pinto apresenta medidas para garantir um médico de família para todos, e para gastar menos dinheiro com os medicamentos, com a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos pelo nome genérico.

Justiça na Economia | 7: Salvar o Serviço Nacional de Saúde

Maio 13, 2011

O Bloco apresentou a sétima proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: reforçar o SNS, garantindo médico de família para todos.

Justiça na Economia | 6: Cativação das mais-valias urbanísticas

Maio 11, 2011

O Bloco apresentou a sexta proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção, com o imposto sobre as mais-valias urbanísticas.

Imposto sobre mais-valias urbanísticas “para acabar com a corrupção”

Maio 10, 2011

A sexta proposta apresentada, esta terça-feira, pelo Bloco incide sobre dois eixos: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção com a cativação das mais-valias urbanísticas e limitar a dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.

Bloco apresenta programa eleitoral na quinta feira

Maio 10, 2011

Francisco Louçã apresentará o programa eleitoral do Bloco na próxima quinta feira, 12 de Maio, às 12 horas no Hotel Sana, em Lisboa. Entretanto, já foram divulgadas as primeiras 6 das 20 propostas que o Bloco considera urgentes.

Justiça na Economia | 5: Renegociar as Parcerias Público-Privadas

Maio 10, 2011

O Bloco apresentou a quinta proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Renegociar os contratos ruinosos para o Estado nas Parcerias Público-Privadas.