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Identidade de género volta ao Parlamento

Identidade de género volta ao Parlamento

Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa à nova lei da identidade de género, o decreto voltará ao Parlamento e será reapreciado a 12 de julho.

Recorde-se que em causa está uma lei que permite a mudança de género no registo civil a cidadãos entre os 16 e os 18 anos de idade. O Presidente da República vetou a lei, propondo ao Parlamento que “pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão” nos casos de pessoas menores de idade. À altura, a deputada bloquista Sandra Cunha manifestou a sua surpresa com a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. “O Presidente da República está a pedir um relatório médico para um ato que é meramente civil. Não existem para outros atos civis exigências de relatórios médicos”, disse.

Foto de Praxis Magazine (https://praxismagazine.org/).