Está aqui
Breves
23 de Agosto 2017
Chile: Tribunal dá luz verde à despenalização do aborto
Com o voto de seis juízes contra quatro, o Tribunal Constitucional chileno recusou os recursos interpostos pela oposição contra a lei para despenalizar o aborto até às 12 semanas em caso de risco de morte da mulher, inviabilidade do feto ou violação. O processo legislativo iniciado em 2015 pela presidente Michelle Bachelet fica agora concluído e o Chile deixa assim de fazer parte da lista de países que proíbem a interrupção voluntária da gravidez, uma medida aprovada no tempo da ditadura de Pinochet.
CM Torres Novas aprova proposta do Bloco sobre voto aos 16 anos no Orçamento Participativo
30 de Abril 2015
Páginas
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- …
- seguinte ›
- última »