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José Castro

Jurista. Membro da Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda

Artigos do Autor(a)

23 de Maio, 2012 - 00:21h

No próximo dia 24 de Maio em Paris, a Cour de Cassation vai pronunciar-se sobre um recurso do procurador-geral no processo “Erika”, navio com bandeira de Malta, fretado pela empresa Total e que naufragou em 12 de Dezembro de 1999.

7 de Fevereiro, 2012 - 00:29h

Sobre o exercício de 2010, o total de IRC pago pelo conjunto dos bancos foi de 121 milhões de euros. Agora, os banqueiros pretendem criar um ambiente favorável para não pagarem IRC do exercício de 2011 nem nos próximos 4 anos.

7 de Janeiro, 2012 - 00:13h

A transferência da responsabilidade para o Centro Nacional de Pensões pelas pensões em pagamento em Dezembro de 2011 (6.000 milhões de euros) dos trabalhadores bancários faz parte do assalto aos pensionistas e ao sistema público da segurança social.

21 de Dezembro, 2011 - 15:42h

A propósito do anunciado desmantelamento da ANA, entidade pública gestora dos aeroportos portugueses, convém ter em conta as experiências desastrosas de outras operações de privatização de aeroportos. O caso inglês é muito elucidativo.

7 de Agosto, 2011 - 00:00h

Não deixa de ser caricato que os banqueiros, sempre tão rápidos a avaliar as políticas económicas, resistam agora à avaliação da qualidade dos activos detidos pelos bancos.

14 de Julho, 2011 - 00:00h

A banca, as seguradoras e as restantes entidades do sector financeiro decidiram não comprar dívida pública portuguesa. Contando com um PS de joelhos perante a banca, forçaram a intervenção da troika FMI/BCE/U.E e a ascensão do PSD e CDS à governação do país.

2 de Outubro, 2010 - 23:00h

Os números mais recentes sobre acidentes de trabalho continuam impressionantes. Os mais afectados são os trabalhadores com vínculo contratual precário.

13 de Setembro, 2010 - 00:26h

Aceite a utilização do princípio do utilizador-pagador, está aberto caminho, do ponto de vista ideológico, para que todos os serviços públicos fiquem sujeitos ao pagamento pelos seus “utilizadores”.

14 de Julho, 2010 - 02:02h

O derrame de petróleo no golfo do México foi já considerado o maior desastre ambiental na história dos Estados Unidos. Em Portugal o ambiente continua sem protecção.

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