Francisco Louçã

Muitos comentários têm insistido no debate acerca da oportunidade ou não de investir no TGV. Volto agora ao tema, para sublinhar alguns tópicos e argumentos.

Ontem, à saída da missa, uma crente foi entrevistada por uma televisão acerca das palavras do Cardeal Patriarca, e explicou como via os casos de pedofilia: "todos somos pecadores".

O Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013) representa a estratégia do governo e das políticas liberais em todos os domínios da vida social: redução de salários e subsídio de desemprego, desemprego estrutural acima de 10%, privatização extensiva dos bens públicos, agravamento da desigualdade fiscal, abandono do combate à pobreza e degradação dos serviços sociais. O Bloco de Esquerda tem agora e nos próximos anos um único objectivo: derrotar esta política para conduzir uma alternativa.

Terminado o trabalhoso processo de debate na especialidade, quero começar por uma palavra de agradecimento aos funcionários do parlamento, que foram excluídos de regras aceitáveis de contratação e que no entanto cumprem a sua função com exemplar dedicação à República, que todos temos que agradecer.

Nos primeiros dias do ano vão ser discutidos vários projectos de lei, em que se destacam o do PS e o do Bloco de Esquerda. O do PS reconhece o casamento, o que é um grande avanço (há seis meses o PS votou contra esse reconhecimento) mas impõe como contrapartida a proibição do acesso dos casais homossexuais à candidatura à adopção de crianças. O do Bloco não aceita essa proibição, que é de facto inconstitucional, dado que não pode uma pessoa ser excluída de acesso a acções institucionais por razão de orientação sexual. Vai ser assim criado um imbróglio jurídico que vai atrasar a legalização do casamento, porque o PS o quer misturar com uma disputa acerca da adopção, que naturalmente chegará ao Tribunal Constitucional.

Ontem à noite, meia hora antes da reunião do grupo parlamentar do PS, a agência Lusa divulgou notícia de um anónimo dirigente da bancada indicando o voto contrário a todas as propostas que o Bloco de Esquerda traz ao parlamento para o combate à corrupção. Segundo se percebe pela imprensa, o governo manda votar contra por duas únicas razões.

Os resultados das eleições parecem claros: uma queda do PS que perde 9% e a maioria absoluta, um colapso do principal partido da direita com uma subida da extrema-direita parlamentar, um reforço extraordinário do Bloco de Esquerda e também, em menor escala, da CDU. Mas estes resultados exigem uma leitura mais detalhada.

A primeira diferença é sobre o combate à evasão fiscal. Para o PS, tudo está a correr bem. A maioria absoluta recusou a proposta do Bloco (inicialmente aprovada por todos os deputados do PS menos um) de levantamento do segredo bancário. E deixou tudo na mesma. Para o Bloco, só há duas formas de combater a evasão fiscal: a comparação entre os rendimentos declarados e os rendimentos registados no banco, e o registo de todas as transferências para offshores. Nenhuma delas está a ser aplicada, como devia.

António Costa apresentou a 13 de Julho a sua candidatura à Câmara de Lisboa, aliás já muitas vezes anunciada e confirmada. No mesmo dia, um grupo de defensores de um apelo para a "convergência das esquerdas", com forte protagonismo da Renovação Comunista, declarou que o apoiaria, como se esperava (embora os signatários do apelo sempre tivessem jurado recusar tal possibilidade, que agora se concretizou). José Saramago juntou-se aos apoiantes de Costa. E a sua candidatura fez publicar na imprensa uma história fantasiosa acerca de tentativas antigas e novas de acordo com o PCP e com o BE.

Vinte e oito economistas, muitos deles ex-ministros do PS e do PSD, juntaram-se para proclamar um manifesto para a redução do investimento público. Manuela Ferreira Leite rejubilou, como seria de esperar: afinal, conseguia alguns ex-ministros do PS para a sua política de injecção de dinheiro público nas empresas, mais a redução dos orçamentos nos serviços sociais fundamentais.