Política

As dragagens no Sado devem começar esta semana. Uma draga chegou a Setúbal na sexta-feira passada. Dois dias depois, centenas de pessoas juntaram-se numa manifestação no jardim da Beira Mar, em Setúbal, defendendo que fossem travadas as dragagens no rio. Projeto do Bloco pela suspensão é discutido no dia 19.

O ministro das Finanças apresentou aos partidos as linhas gerais do Orçamento do Estado de 2020. Pedro Filipe Soares sublinhou “dificuldades” na negociação e apontou como prioridades reposição de rendimentos, direitos e baixa de preço de bens de primeira necessidade, como a energia.

Em entrevista ao esquerda.net, Pedro Filipe Soares fala sobre as propostas do Governo e as medidas anti-corrupção apresentadas pelo Bloco e defende que no Orçamento do Estado para 2020 se fará “a prova dos nove da vontade das outras forças políticas avançarem neste caminho”.

Em visita à Escola Básica 1 do Castelo, em Lisboa, Catarina Martins lembrou que muitas das crianças desta escola, que nasceram em Portugal e não conhecem outro país, são consideradas estrangeiras. Quarta-feira vai ser discutida alteração à Lei da Nacionalidade.

Catarina Martins foi este domingo à Feira do Relógio, em Lisboa, e falou das prioridades do Bloco nas negociações para o Orçamento do Estado, com especial destaque para medidas que respondam à crise da habitação.

O ódio não nasce com as pessoas. Cria-se, forma-se, educa-se, socializa-se, propaga-se e ativa-se.  Artigo de João Teixeira Lopes para a revista Esquerda.

Em entrevista ao esquerda.net, Mariana Mortágua fala das propostas do Bloco para o próximo Orçamento do Estado.

Na marcha pelo clima, em Madrid esta sexta-feira, Catarina Martins sublinhou a necessidade de “alterações concretas” nas políticas ambientais. O Bloco apresenta como prioridades para a COP25 ter “metas vinculativas” para a neutralidade carbónica, não criar um mercado de carbono e salvar a floresta tropical.

A Escola Básica 2,3 Dr. António Augusto Louro, na Arrentela, Seixal, tem 38 anos, está “muito degradada” e tem amianto em condições perigosas. O Bloco vai apresentar na próxima segunda-feira um projeto de resolução e uma pergunta ao governo sobre esta situação.

O novo plano prevê um investimento de 14.5 milhões até 2023, com a oferta de casas a aumentar para 400 no programa Housing First. Reforço do apoio resulta da “pressão feita sobre o governo, Segurança Social e outras entidades”, diz a vereação bloquista.

Vários sindicatos dos Açores afetos à CGTP alertam para uma situação de precariedade generalizada na Região, “que a abundância e diversidade de programas ocupacionais sustentam e agravam”.

Proposta apresentada pela vereação bloquista na Câmara de Lisboa fixa uma percentagem de 25% de habitação a custo controlado nas novas construções ou nas operações de reabilitação na capital. Proposta consta no acordo de governação do concelho de Lisboa.

O Bloco quer esclarecimentos sobre as dificuldades do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e as "fragilidades estruturais" que o Tribunal de Contas assinalou no que respeita aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

O primeiro-ministro israelita aterra esta quarta-feira em Portugal, onde irá reunir com Mike Pompeo. “Se o Reino Unido negou ser o cicerone da reunião de Netanyahu com o secretário de estado norteamericano a pergunta é por que razão Portugal se disponibilizou para esse papel”, frisou Pedro Filipe Soares.

Quando os jovens “dizem que se o clima fosse um banco já tinha sido salvo, atiram à raiz do problema: a vontade política para responder às alterações climáticas”, frisou Pedro Filipe Soares, avançando que “dizer que se quer saber do planeta enquanto se protegem as petrolíferas é não perceber que temos de agir rapidamente”.

O pacote legislativo do Bloco visa, por exemplo, proibir a cobrança de comissões que não têm serviços associados e em aplicações como o MB WAY, criar uma Conta Básica Universal e garantir que a política de comissões da Caixa Geral de Depósitos tem em consideração a defesa do interesse público.

Os trabalhadores do Grupo Auchan estão sujeitos a uma política salarial injusta, denuncia o sindicato. Entre as reivindicações para 2020 constam aumentos salariais, horários humanizados que permitam a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal e o encerramento das lojas aos domingos e feriados.

Segundo o relatório PISA 2018, divulgado esta terça-feira, o fosso entre alunos mais ricos e mais pobres está a crescer em Portugal. A deputada Joana Mortágua defende que a escola precisa de “mais professores, mais técnicos especializados para responder a todos os alunos, não apenas aos que têm bons resultados”.

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Bloco de Esquerda vai entregar no parlamento uma proposta para antecipar a idade da reforma desses trabalhadores e trabalhadoras.

A demora na aplicação do desconto familiar nos transportes da Área Metropolitana do Porto levou a deputada bloquista Maria Manuel Rola a solicitar uma reunião com o presidente da AMP.

Esta segunda-feira, numa conferência de imprensa, Catarina Martins e Moisés Ferreira apresentaram um conjunto de medidas que assegurem "um orçamento sustentável ao SNS, proporcionando a sua boa gestão”.

Este domingo, Catarina Martins visitou o Parque Natural do Tejo Internacional, onde abordou a questão dos baixos caudais do rios Ponsul e Tejo, e um centro de dia onde propôs fixar idade de reforma nos 65 anos, acabar com corte do fator de sustentabilidade para regimes especiais e baixar idade da reforma aos 40 anos de descontos.

Um de dezembro é dia mundial da luta contra a sida. O Bloco quer ouvir no Parlamento a diretora do programa da Direção-Geral de Saúde para o VIH/sida e propõe “respostas mais próximas das pessoas”, aumento do acesso à PrEP, início imediato do tratamento depois do diagnóstico e garantia de “fácil acesso à medicação”.

Lembrando que estes profissionais asseguram funções essenciais, a deputada bloquista Joana Mortágua sublinhou que as escolas vivem um panorama permanente de rutura eminente. A par de assegurar a contratação de trabalhadores é ainda necessário rever as carreiras.

A deputada Beatriz Gomes Dias lembrou a Ministra da Cultura sobre os atrasos da Direção Geral das Artes, a precariedade e a instabilidade dos artistas e das companhias que, embora consideradas elegíveis, continuam sem financiamento.