Política

Catarina Martins apela a celebração de acordo à esquerda para se “conseguir proteger quem paga a sua renda, quem trabalha tanto, quem quer ter a sua casa e se esforça tanto para a ter e tem direito”. Coordenadora bloquista esteve com inquilinos vítimas de assédio imobiliário, em Lisboa.

O Bloco quer discutir as vantagens da legalização e debater a melhor forma de o fazer, por isso, organiza, na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, pelas 17h30, uma audição pública na Assembleia da República sobre Legalização da Canábis.

Catarina Martins afirmou também que foi um “passo de gigante” a aprovação no orçamento do Estado do reconhecimento do desgaste rápido do trabalho nas pedreiras e apontou a necessidade de se vir a reconhecer como de desgaste rápido o trabalho noturno e por turnos.

O Bloco decide assumir um código de conduta, que publicamos na íntegra, quanto à sua atuação no contexto das próximas campanhas eleitorais. Esta decisão tem em conta a tendência para o recurso sistemático à informação falsa e à manipulação através de redes sociais.

A concluir a sessão “Alerta Brasil: Democracia ameaçada”, Catarina Martins afirmou que os populismos se combatem com “respostas concretas à gente” e manifestou solidariedade com quem no Brasil é perseguido e tem a coragem de estar na rua.

Em 2012, o Governo de Passos Coelho entregou à troika um relatório com ideias de medidas sobre rendas de energia diferente do relatório elaborado pelo então Secretário de Estado da Energia. “Tínhamos dois Governos”, um sem poder e outro “clandestino” com o poder todo, critica o deputado Jorge Costa.

Mariana Mortágua denunciou que pagamento antecipado ao FMI implicou condições desconhecidas pelo parlamento português, mas que foram divulgadas ao parlamento da Alemanha. Bloco exige acesso a documentos e alerta que as condições impostas pela troika podem até anular benefícios do pagamento antecipado.

A proposta do Bloco para punir o assédio no arrendamento foi aprovada com os votos da esquerda no grupo de trabalho parlamentar para a habitação.

Para o deputado Moisés Ferreira, a proposta de Lei de Bases da Saúde agora concluída pelo governo tem ambiguidades que devem ser esclarecidas, artigo a artigo.

De acordo com Maria Manuel Rola, as “desigualdades entre quem vive do seu trabalho e o privilégio dado a especuladores têm sido aprofundadas, generalizadas e normalizadas” e o que tem faltado “é a coragem política para garantir os direitos das pessoas” à frente do “direito que o dinheiro compra”.

Mediante relatos de que a Marinha recebeu queixas de pais que denunciam praxes violentas sobre alunos do 1.º ano da Escola Naval o Bloco quer saber que medidas o executivo tomou ou pretende tomar de forma a impedir a ocorrência de tais práticas, que constituem um atentado à dignidade.

A deputada Sandra Cunha explicou que “o que é absolutamente necessário é que não seja preciso haver violência para que se considere ter havido uma violação”. O Bloco quer também agravar as molduras penais do crime de violação, de violência doméstica e de abuso sexual de crianças.

De acordo com o Bloco, o fim da Parceria Público Privada (PPP) entre o Estado e o Grupo Mello Saúde “é a única forma de garantir os critérios de qualidade na prestação de cuidados de saúde".

No Seixal, Joana Mortágua criticou as supressões de carreiras fluviais, denunciou o desinvestimento ao longo de anos neste transporte, lembrou que a atual maioria impediu a privatização da Transtejo e Soflusa e exigiu “investimento para que haja barcos com qualidade e sem atrasos”.

Catarina Martins exorta António Costa a “resolver problemas, em vez de os adiar” e alerta para os “défices do país”, que são mais importantes do que a “corrida do défice com Bruxelas”.

O Bloco de Esquerda vai denunciar à Procuradoria-Geral da República 20 ordens de despejo de moradores de bairros sociais do Porto, que diz estarem a ser alvo de “burocracias processuais”, sem serem garantidos “direitos humanos essenciais”.

O Bloco vai propor que as leis votadas no parlamento sejam sujeitas a uma avaliação sobre o seu impacto em matéria de pobreza.

Garantir a segurança alimentar e a promoção de alimentação adequada que seja acessível a todos são algumas das preocupações deste projeto de lei. O Bloco defende que a alimentação saudável é um direito humano.

Num almoço com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, Catarina Martins acusou o PS de ter abandonado o trabalho com a esquerda nas leis de habitação e defendeu que “não é com borlas fiscais aos senhorios” que se vai regular o mercado de arrendamento.

Associações, representantes de sindicatos, coletivos de trabalhadoras e ativistas feministas juntaram-se no Porto para o 1º Encontro Nacional da Greve Feminista Internacional.

Dois bairros com 450 casas entregues pelos militares norte-americanos na ilha Terceira devem servir para criar bolsa pública de arrendamento, defende o Bloco/Açores.

Numa sessão pública em Leiria, Catarina Martins afirmou que o aumento do salário mínimo ao longo da legislatura não teria sido possível sem um acordo político à margem da concertação social.

O Governo anunciou que propôs aos parceiros sociais o aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros e na administração pública para 635 euros. Pedro Filipe Soares lembra que o Bloco negociou 600 euros com o executivo em 2015 e afirma que o “Governo podia ter ido mais além”.

A coordenadora bloquista defendeu nesta quinta-feira que o Governo avance em 2019 com o descongelamento dos dois anos e nove meses para os professores e continue a negociação para cumprir a contagem integral.

O debate sobre o acesso à Procriação Medicamente Assistida e à Gestação de Substituição voltou ao Parlamento por agendamento do Bloco. Moisés Ferreira apresentou esta quinta-feira os dois projetos que visam responder às mulheres e aos casais que ficaram com as suas vidas congeladas.