Política

[Artigo atualizado a 9 de maio]

Os formulários para pedir o apoio extraordinário para quem trabalha a recibos verdes estão disponíveis a partir desta quarta-feira no site da Segurança Social.  

Há muitas embarcações paradas em consequência da Covid-19 e muitos profissionais da pesca ficaram sem rendimentos nem qualquer apoio financeiro.

“Os centros de instalação temporária dos aeroportos têm sido demasiadas vezes offshores de impunidade”, refere o grupo parlamentar bloquista no requerimento entregue esta terça-feira na Assembleia da República.

Catarina Martins assistiu no Infarmed ao ponto da situação da pandemia em Portugal. À saída da sessão, afirmou que o país não está em condições de abrandar as medidas de contenção.

TAP, Ryanair, Burger King, Pans & Company e Pizza Hut já anunciaram lay-off. Bloco de Esquerda solicitou audição do Presidente do Conselho de Administração da TAP.

Neste artigo, os economistas Ricardo Cabral e Francisco Louçã analisam a primeira resposta dos governos à crise e defendem a necessidade de desenhar medidas de política económica que permitam ganhar tempo.

Mariana Mortágua, Ricardo Paes Mamede e Ricardo Cabral são os participantes do segundo debate do ciclo AO ENCONTRO. Com transmissão em direto a partir das 21h30 e aberto a perguntas do público na caixa de comentários do facebook do Esquerda Net.

O apelo foi feito pela ONU para proteger a comunidade alertando para a situação de risco. Ministra da Justiça anuncia medidas de proteção, mas sindicato não acredita no cumprimento dos prazos.

A injeção de capital nas micro e pequenas empresas para permitir o pagamento dos salários dos meses de março e abril foi uma das propostas apresentadas esta segunda-feira por Pedro Filipe Soares.

Formulário para pedir o apoio extraordinário para os recibos verdes estará disponível a partir de 1 de abril. Regras definem que apoio só é pago no mês seguinte.

Distrital de Bragança propõe apoios a idosos, pessoas com deficiência, agricultores e a quem vive da agricultura. Bloco de Vila Real defende suspensão do pagamento das rendas sociais e garantia de bens essenciais, como acesso a água, luz e gás. Publicado em Interior do Avesso

Com a população a receber instruções para não sair de casa, o Bloco entende que não há razão para penalizar ainda mais os trabalhadores de serviços essenciais, que na sua maioria auferem baixos salários.

O partido propôs o alargamento das medidas de apoio ao acompanhamento dos filhos no período das férias que agora começam. Mas o governo não pode esperar pelo parlamento, defendeu Catarina Martins este domingo.

Com o apoio das Forças Armadas e de voluntários da recém-criada "Rede Solidária", a autarquia distribui desde sábado mil refeições diárias suplementares, confecionadas nas escolas básicas e Santa Casa.

O deputado José Soeiro reagiu este domingo à correção da norma do lay-off que permitia despedir os trabalhadores da empresa ajudada pelo Estado que não estivessem nesse regime.

É a quarta alteração ao diploma do lay-off simplificado, que permitia às empresas despedirem mesmo estando a ser apoiadas nesse regime. “Da forma que estava era um escândalo”, afirma José Soeiro.

Medida traduz-se numa autorização temporária de residência e evita congestionamento no SEF durante a pandemia. A deputada bloquista Beatriz Dias saúda  a decisão que garante acesso às prestações sociais a muitas “pessoas migrantes que trabalham e contribuem para as receitas da Segurança Social”.

“Numa altura em que o país vive uma epidemia não se pode admitir que uma unidade de saúde tente fechar portas e demitir-se das suas responsabilidade sociais”, defende o deputado Moisés Ferreira.

A eurodeputada bloquista considera as medidas aprovadas no Parlamento Europeu "importantes, mas claramente insuficientes" para a necessidade de proteger quem trabalha e evitar que sejam as mesmas pessoas a pagar outra vez a crise.

Marisa Matias e José Gusmão querem ver a Comissão Europeia a pressionar o governo português para revelar dados sobre o investimento que resultou da atribuição dos vistos gold.

 A INDAQUA, que tem a concessão da água e saneamento em Oliveira de Azeméis, engrossa assim os lucros à custa da população. O Bloco exige a suspensão imediata das tarifas da água e que, posteriormente, a autarquia perca o medo e avance com o fim da concessão.

Catarina Martins insiste que a resposta à crise económica provocada pelo novo coronavírus tem de incluir a proibição dos despedimentos. Bloco defende que os apoios às empresas tenham como condição a manutenção de salários e postos de trabalho, incluindo a reintegração dos trabalhadores despedidos no início da crise, tal como fizeram outros países.

Ministro Pedro Nuno Santos justifica medida com falta de alternativas ao transporte rodoviário. Fectrans diz que não faz sentido reduzir tempo de repouso numa altura em que se exigem medidas para proteger trabalhadores.