Política

As propostas foram anunciadas por Catarina Martins à saída de uma reunião em Braga com trabalhadores da fábrica da Bosch. Bloco de Esquerda está a entregar à ACT todas as denúncias recebidas no portal despedimentos.pt.

O partido irá defender na discussão da especialidade do Orçamento Suplementar o lay-off a 100% e a extensão do complemento de estabilização aos trabalhadores precários despedidos durante a pandemia. 

Suspensão de novas plantações, licenciamento e avaliações de impacto ambiental obrigatórias para grandes plantações, distanciamento mínimo às habitações e proibição da colheita mecanizada noturna, foram algumas das propostas do Bloco que foram recusadas.

Foi dirigente do Sindicato dos Escritórios, fundadora do Sindicato dos Professores da Madeira e deputada regional, militante histórica da UDP e fundadora do Bloco. Foi escritora e dirigente da UMAR. Conceição Pereira deixou-nos na manhã desta quinta-feira.

O coordenador do Bloco de Esquerda/Açores sublinhou que o Governo Regional deve apresentar o orçamento suplementar o mais "rapidamente possível", porque existem decisões que "têm de ser tomadas" devido aos efeitos provocados pela covid-19.

Isabel Pires respondeu ao anúncio sobre as ajudas públicas à transportadora aérea destacando que há uma preocupante falta clarificação. Bloco reitera que defende “controlo público de uma empresa que é estratégica para a economia do país”.

O povo português não se deixou derrotar nem pela ameaça da doença, nem pela desumanização da resposta, destaca Marisa Matias, que refere: “Quanto à intervenção do Senhor Presidente, registamos a referência ao Serviço Nacional de Saúde e ao heroísmo dos seus profissionais”.

Para o deputado bloquista Luís Monteiro, "é lamentável que num período como este as Reitorias estejam a utilizar mecanismos de cativação de verbas que recebem do Orçamento do Estado para apoiar quem mais precisa”. 

Mariana Mortágua afirmou que esta medida prevê o investimento nos profissionais da saúde e também nas infraestrutura. A deputada sublinhou o Bloco vai analisar os mapas para confirmar que todas as medidas negociadas estão contempladas no orçamento suplementar.

Foi hoje aprovado o projeto de lei, proposto pelo Bloco de Esquerda, que “cria o subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade, aplicável a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores informais excluídos de outros apoios”. De que se trata? Quem pode abranger? Qual a importância? Qual a diferença com as medidas do Governo? Quando pode começar a ser aplicado?

A proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada esta terça-feira, apesar dos votos contra do Partido Socialista e da Iniciativa Liberal. José Soeiro fala de “uma medida inédita no nosso sistema de proteção social”.

Reagindo à mudança do titular da pasta das Finanças, a deputada Mariana Mortágua afirmou que se trata de uma “solução de continuidade” e que o Bloco continua empenhado em negociar o Orçamento Suplementar.

Deputada bloquista Beatriz Gomes Dias lembrou a impunidade dos abusos policiais contra jovens negros em Portugal e defendeu medidas de combate à discriminação racial "que garantam igualdade no acesso a salário digno, à habitação, à educação, à saúde, à justiça"

Moisés Ferreira defende que o combate à pandemia de covid-19 passa também por intervir nos fatores socioeconómicos que tornam algumas populações mais vulneráveis. Dados indicam que surtos na Grande Lisboa não são de transmissão comunitária, mas laboral.

A pandemia ensinou-nos que os bens essenciais do país são o trabalho e os serviços públicos. É neles que temos que investir como pilares da segurança de todos.

O grupo municipal bloquista quer saber qual a posição da autarquia sobre a situação recente dos precários da Casa da Música, em cuja administração está representada. Executivo de Rui Moreira deixou sem resposta as perguntas enviadas há um mês.

O voto do partido depende ainda de uma negociação futura, garantiu Catarina Martins. Lay-off a 100%, fim das taxas moderadores nos meios de diagnóstico, apoios sociais sem excluir precários e trabalhadores informais e proteção da habitação são prioridades negociais. Já a Convenção do Bloco fica adiada devido à pandemia.

O Bloco questionou o governo sobre as várias ligações que a empresa deixou de assegurar e outras em que há atrasos. O partido defende o fim do lay-off que os TST continuam a impor a centenas de trabalhadores de forma a garantir a mobilidade e segurança das populações.

O projeto, que foi apresentado pelo Bloco de Esquerda, recomenda ao governo que estabeleça um plano plurianual para equiparação entre as tabelas salariais pagas pelas IPSS, Misericórdias e Mutualidades e as tabelas salariais da Administração Pública.

Nos EUA, “o país mais desenvolvido do mundo”, a primeira economia do mundo, o combate à pandemia é próprio de um Estado falhado, um conceito inventado pelo Norte global para designar (estigmatizar) alguns dos países do Sul global. Por Boaventura Sousa Santos

António Mexia, presidente da EDP, Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, e João Conceição, administrador da REN, são visados pelo Ministério Público, que determinou também o pagamento milhões de euros em cauções e a proibição de saírem do país.

Esta sexta-feira foi aprovada a proposta de criação de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo, apresentada pelo Bloco de Esquerda. Dois diplomas de outros partidos foram também aprovados com o único voto contra de André Ventura.

O projeto de lei aprovado atribui um apoio especial a feirantes e empresas itinerantes afetados pelo cancelamento das feiras durante a pandemia de covid-19. 

Mariana Mortágua assinala os avanços conseguidos nas negociações com o Governo em áreas como a saúde e apoios sociais. Mas o Bloco de Esquerda não desiste do lay-off a 100% para quem ganha até 952€.

BCE estima que o desemprego atinja sobretudo países com maior proporção de trabalho a prazo e por conta própria. Em Portugal são quase 1,6 milhões de trabalhadores. Desvalorização salarial poderá estender-se a 2021.