Política

A notícia surge três dias após ser divulgado que o Ministério Público acusa o antigo vice-presidente do grupo parlamentar do PSD de receber 225 mil euros para influenciar autarcas de Valongo no âmbito do processo de licenciamento do Hospital de S. Martinho.

O Bloco Açores repudia as declarações do Presidente do Governo Regional, por na passada sexta-feira ter apontado o dedo às pessoas, enquanto responsáveis por um eventual aumento do númro de casos de covid-19 na região.

Quando o governo holandês pede reformas no sistema espanhol de pensões está a fazer um discurso dirigido aos seus eleitores. Reclama que reformemos o nosso sistema de pensões para ocultar que é o sistema holandês que está em profunda crise. Por Juan Torres López.

O partido defendeu a criação de um plano de deslocação de médicos especialistas às ilhas sem hospital de forma regular e planeada. António Lima, coordenador do Bloco Açores, defendeu que “as pessoas têm que saber quanto em quanto tempo podem ter acesso a estas consultas”.

De acordo com o Ministério Público, a quantia foi paga ao antigo vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, e ex-Secretário de Estado do governo de Passos Coelho, pela sua intervenção junto dos decisores políticos nos processos de licenciamento do Hospital de S. Martinho e junto da Administração Regional de Saúde do Norte.

Os professores do Bloco de Esquerda alertam para uma “onda de perplexidade, inquietação e insegurança” entre a comunidade escolar, provocada pelas “orientações irresponsáveis” do Ministério da Educação no que respeita ao distanciamento social.

Nas audições sobre os abrigos ilegais de Santo Tirso, a deputada Maria Manuel Rola questionou a razão para a ordem de encerramento de 2012 ter sido ignorada todos estes anos.

Numa série de tweets, o presidente dos Estados Unidos sugeriu que as eleições de 2020 poderão ser as mais “imprecisas e fraudulentas” da história por permitirem voto por correspondência. Críticos alertam que Trump está a lançar as bases para contestar os resultados eleitorais de novembro.

O Bloco defendeu esta quarta-feira a necessidade de criar contrapartidas mais exigentes para as empresas que beneficiam de apoios públicos. José Soeiro sublinhou que estas medidas devem permitir a manutenção do emprego dos trabalhadores precários e “garantir que nenhum desempregado fica sem apoio”.

Bloco quer que Marta Temido explique por que motivo muitos dos psicólogos e profissionais de atendimento que a Linha SNS24 contratou a recibos verdes ainda não receberam por nenhum do tempo trabalhado - apesar de terem de continuar a cumprir as suas obrigações junto da Segurança Social.

No balanço da atividade parlamentar da 1ª sessão legislativa, o Bloco aparece como o partido que fez mais perguntas ao Governo, 1777, das quais foram respondidas 789.

No encerramento do "Acampamento Online Liberdade 2020”, Catarina Martins condenou o assassinato do ator Bruno Candé como um “crime horrível” e um “assassinato racista que nos magoa”. Em relação ao SNS, sublinhou a necessidade de o reforçar no futuro em áreas como a saúde mental e as respostas ao envelhecimento.

Durante o debate do Acampamento Liberdade “Lições da austeridade”, a deputada bloquista sublinhou que “a economia tem de servir interesses públicos e estratégicos definidos democraticamente”. A iniciativa juntou ainda Francisco Louçã e Mariana Esteves.

Corunha, Pontevedra, Ourense, Lugo, Santiago de Compostela, Vigo e Ferrol foram palco este sábado das comemorações do Dia da Pátria Galega. Garantindo querer voltar em breve a marchar nas ruas de Compostela, o Bloco desejou ao BNG o maior sucesso para a defesa da democracia, dos direitos do povo galego e da justiça social.

A menos de seis meses do arranque do próximo quadro comunitário, especialistas nomeados pelo Executivo de António Costa questionam a capacidade de implementação de programa de obras públicas até 2030 e criticam muitos dos projetos.

O Bloco de Esquerda considera que detenção de vítimas de tráfico humano em estabelecimentos prisionais é “demonstrativa da qualidade de uma democracia” e quer que MAI esclareça como irá reinstalar os 21 migrantes. Solim considera situação “inadmissível”.

O deputado Jorge Costa perguntou também se o governo está disposto o limiar da pobreza como "referencial para a garantia dos direitos”, para “não deixar ninguém para trás”.

Pedro Filipe Soares comentou assim a intervenção onde o primeiro-ministro reconheceu o problema da desregulação do mercado de trabalho. O líder parlamentar relembrou que o Bloco, logo após as eleições, alertou para a urgência de combater a precariedade, defender o emprego e os rendimentos.

No debate do Estado da Nação, Catarina Martins sublinhou ainda a necessidade de proteger emprego e salários, proibir despedimentos em empresas com lucros e “reforçar os serviços públicos essenciais, do SNS à Escola Pública, sem esquecer os equipamento sociais de apoio a pessoas dependentes”.

Catarina Martins destaca que o orçamento do estado previa a contratação de mais 8400 profissionais para o SNS e questiona o primeiro-ministro: “o ano vai a mais de meio, a crise é de saúde em primeiro lugar, e a minha pergunta é: quando serão feitas as contratações de profissionais para o SNS?”

O organismo que fiscaliza as contas públicas considera a informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças “insuficiente”. Já a da Segurança Social não permite avaliar os "impactos relevantes na receita" devido à isenção do pagamento de contribuições das empresas no âmbito do 'lay-off' simplificado.

“A precariedade social, laboral, habitacional é o caminho que o vírus utiliza para neste momento continuar a infetar pessoas”, diz o líder parlamentar do Bloco, apontando o Orçamento do Estado para 2021 como o horizonte do debate do Estado da Nação, a acontecer esta sexta-feira.

Os bloquistas viram aprovados projetos que visam responder à crise pandémica e às suas consequências sociais e económicas. Ainda assim, a união entre PS e PSD foi determinante para o chumbo de propostas de elementar justiça social e para cercear o combate aos abusos da banca.

O relatório encomendado pelo Banco de Portugal em 2015 nunca foi entregue ao parlamento, apesar da insistência do Bloco e do próprio governo. Com a nomeação de Mário Centeno para Governador, o Bloco volta a requerer o seu envio. 

José Manuel Pureza apontou que “o Parlamento que o bloco central afirma nesta revisão do Regimento" é "uma assembleia desvitalizada, cada vez mais desligada da sociedade”. Proposta que prevê fim dos debates quinzenais foi aprovada por PS e PSD.