Política

"Em ano de crise, é intolerável este tipo de gestão das contas públicas", diz Mariana Mortágua. A deputada não encontra outra justificação para a fraca execução orçamental "a não ser fazer um garrote à despesa pública”.

Num encontro com a direção do Lar Monte dos Burgos, Catarina Martins defendeu que os idosos devem ser “prioridade para o país” e apresentou três respostas: rede pública de lares, cuidados domiciliários e melhoria das habitações à medida das necessidade dos idosos.

Um livro “proibido” do general António de Spínola com parecer favorável do general Costa Gomes. A publicação de Portugal e o Futuro, em 22 de fevereiro de 1974 – a dois meses do “25 de Abril”, desencadeou um terramoto no regime. Por Luís Farinha.

A Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a transmissão de seis barragens da EDP para a Engie, permitindo à EDP fugir aos impostos associados ao que é de facto uma operação de venda. O negócio "tem de ser travado", diz Mariana Mortágua.

Marx e Engels tinham 29 e 27 anos, respetivamente, quando marcaram a história do mundo com a força material que o Manifesto projetou no movimento operário, de milhões e milhões de trabalhadores e intelectuais que desfraldaram o curso do marxismo como bandeira de emancipação em revoluções ganhas e perdidas. Por Luís Fazenda.

Catarina Martins teve esta sexta-feira um encontro online com trabalhadores da segurança privada. Bloco vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento para saber por que razão mantém contrato com as mesmas empresas que o ministério do Trabalho expulsou por não estarem a cumprir a lei.

Pedro Filipe Soares não ficou surpreendido com o envio do diploma que regula a morte assistida para o Tribunal Constitucional. O líder parlamentar bloquista diz que é a resposta do Presidente da República a “pressões sociais” e não a qualquer inconstitucionalidade da lei.

Beatriz Gomes Dias defendeu o alargamento das atividades elegíveis e do valor do apoio social extraordinário aos trabalhadores da Cultura, de forma a não continuar a deixar de fora muitos milhares de trabalhadores que viram a sua atividade suspensa.

A Provedoria de Justiça deu razão aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que exigem o descongelamento das suas carreiras e apelou ao Governo para corrigir esta “infundada desigualdade”. Bloco quer que o Governo proceda à correta contagem do tempo de serviço.

No dia 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o aumento de 11 para 22 euros/tonelada, mas com a proposta do Bloco “é aplicada uma moratória até 30 de junho”. Foi aprovada ainda, por unanimidade, a publicação obrigatória de um relatório anual sobre o destino das verbas da TGR.

Catarina Martins deixou um apelo para que o investimento necessário para permitir a reabertura das escolas em condições de segurança seja feito agora. Em causa estão mais recursos e mais espaços, com o desdobramento de turmas e a garantia de mais pessoal docente e não docente.

Marisa Matias e José Gusmão questionaram o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, sobre as declarações do embaixador da UE no Brasil, que afirmou rejeitar sanções ao Brasil no caso de incumprimento de metas ambientais no acordo Mercosul. No Parlamento, Augusto Santos Silva diz que houve "uma interpretação errada" dessas declarações.

Começa esta terça-feira o processo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) elaborado pelo Governo. Há menos recurso aos empréstimos europeus para financiar a habitação acessível. E há propostas ambiciosas, mas falta saber o que dirá a Comissão Europeia.

Esta quarta-feira é apresentado o estudo “Financeirização da Habitação no Sul da Europa: Análise de Políticas e Recomendações”, com intervenções de Ana Drago, António Brito Guterres, Federico Tomasone, José Gusmão, Maria Manuel Rola, Marisa Matias e Simone Tulumello.

A lei entrou em vigor em fevereiro de 2019 e o governo tinha 180 dias para a regulamentar. O Bloco apresenta uma iniciativa para que entre urgentemente em funcionamento, de modo a defender os inquilinos do assédio de que são vítimas.

Catarina Martins reuniu com dezenas de trabalhadores da Cultura e ouviu queixas das “regras fechadas e burocráticas” que tornam a atribuição dos apoios uma exceção e não a regra. Quase todos os presentes "não tiveram acesso a nenhum dos apoios que o governo prevê para o setor da cultura”, constatou.

No projeto, o Bloco considera errada a decisão do Governo de excluir as obras no troço Vale de Santarém – Entroncamento do plano nacional de investimentos e aponta que é um retrocesso na resposta às desigualdades territoriais.

Nesta entrevista sobre os apoios a quem perdeu rendimentos, José Soeiro responde a algumas questões sobre as propostas que o Bloco leva ao debate parlamentar na quinta-feira e a insuficiência dos apoios anunciados pelo Governo.

António Lima, coordenador do Bloco de Esquerda Açores, propõe a redução do período experimental na região autónoma de seis para três meses para quem se encontra à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração.

São cerca de 7 mil milhões de euros dos dois orçamentos do estado de 2020 que “podiam ter sido utilizados no apoio social, apoio à economia e no reforço à Saúde”. Por isso, Catarina apresentou nove propostas para implementar já no estado de emergência.

Catarina Martins voltou a reunir com o epidemiologista Henrique Barros e lamentou que os apelos feitos em julho para a generalização dos rastreios não tenham sido concretizados pelo Governo. Deste encontro surgiu um novo apelo ao reforço de profissionais da Autoridade de Saúde Pública para garantir os inquéritos epidemiológicos.

“Porque é que o Governo não ajudou o país como podia nesta crise tão brutal?”, questionou o líder parlamentar bloquista. Pedro Filipe Soares apresentou propostas “para responder onde o Governo está a falhar”.

No debate do relatório do estado de emergência, Moisés Ferreira do Bloco critica duramente o Governo e pergunta porque o executivo se recusa a utilizar todos os meios disponíveis para apoiar as vítimas da pandemia.

O terreno de construção poderá encontrar-se em domínio público hídrico. A CCDR-N primeiro deu dois pareceres negativos e depois foi favorável sem justificação conhecida. Bloco pede suspensão “até que processo de licenciamento seja esclarecido”.

Após a reunião com o Presidente da República, Catarina Martins lembrou que o Parlamento vai decidir em breve sobre iniciativas como a da prorrogação dos subsídios sociais, proposta pelo Bloco. E voltou a sublinhar a preocupação com os milhares de milhões de euros que ficaram por executar no passado Orçamento.