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Política

João Leão numa reunião informal dos ministros da Economia e Finanças europeus. Fevereiro de 2021. Foto de António Pedro Santos/Lusa.

Orçamento de 2020 teve a taxa de execução mais baixa em dez anos

23 de Fevereiro, 2021 - 08:18h

"Em ano de crise, é intolerável este tipo de gestão das contas públicas", diz Mariana Mortágua. A deputada não encontra outra justificação para a fraca execução orçamental "a não ser fazer um garrote à despesa pública”.

Catarina Martins e José Soeiro com a direção do Lar Monte dos Burgos.

“A resposta à terceira idade tem de estar no centro das preocupações”

22 de Fevereiro, 2021 - 16:44h

Num encontro com a direção do Lar Monte dos Burgos, Catarina Martins defendeu que os idosos devem ser “prioridade para o país” e apresentou três respostas: rede pública de lares, cuidados domiciliários e melhoria das habitações à medida das necessidade dos idosos.

"Portugal e o Futuro"

22 de Fevereiro, 2021 - 13:31h

Um livro “proibido” do general António de Spínola com parecer favorável do general Costa Gomes. A publicação de Portugal e o Futuro, em 22 de fevereiro de 1974 – a dois meses do “25 de Abril”, desencadeou um terramoto no regime. Por Luís Farinha.

A transmissão das barragens é "uma ficção jurídica" para escapar a impostos.

Governo aceita esquema e EDP foge a 110 milhões em impostos

21 de Fevereiro, 2021 - 12:27h

A Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a transmissão de seis barragens da EDP para a Engie, permitindo à EDP fugir aos impostos associados ao que é de facto uma operação de venda. O negócio "tem de ser travado", diz Mariana Mortágua.

O Manifesto e o resto

21 de Fevereiro, 2021 - 09:05h

Marx e Engels tinham 29 e 27 anos, respetivamente, quando marcaram a história do mundo com a força material que o Manifesto projetou no movimento operário, de milhões e milhões de trabalhadores e intelectuais que desfraldaram o curso do marxismo como bandeira de emancipação em revoluções ganhas e perdidas. Por Luís Fazenda.

“Governo tem de assumir a sua responsabilidade na defesa dos vigilantes”

19 de Fevereiro, 2021 - 20:14h

Catarina Martins teve esta sexta-feira um encontro online com trabalhadores da segurança privada. Bloco vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento para saber por que razão mantém contrato com as mesmas empresas que o ministério do Trabalho expulsou por não estarem a cumprir a lei.

Bloco aguarda “com tranquilidade” decisão do TC sobre lei humana e constitucional

18 de Fevereiro, 2021 - 19:13h

Pedro Filipe Soares não ficou surpreendido com o envio do diploma que regula a morte assistida para o Tribunal Constitucional. O líder parlamentar bloquista diz que é a resposta do Presidente da República a “pressões sociais” e não a qualquer inconstitucionalidade da lei.

Resposta à "calamidade" na Cultura tem de passar por "medidas robustas"

18 de Fevereiro, 2021 - 18:04h

Beatriz Gomes Dias defendeu o alargamento das atividades elegíveis e do valor do apoio social extraordinário aos trabalhadores da Cultura, de forma a não continuar a deixar de fora muitos milhares de trabalhadores que viram a sua atividade suspensa.

Enfermeiros: Bloco exige ao Governo que respeite decisão da Provedoria de Justiça

18 de Fevereiro, 2021 - 16:00h

A Provedoria de Justiça deu razão aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que exigem o descongelamento das suas carreiras e apelou ao Governo para corrigir esta “infundada desigualdade”. Bloco quer que o Governo proceda à correta contagem do tempo de serviço.

Bloco aprova moratória ao aumento da Taxa de Gestão de Resíduos

17 de Fevereiro, 2021 - 22:03h

No dia 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o aumento de 11 para 22 euros/tonelada, mas com a proposta do Bloco “é aplicada uma moratória até 30 de junho”. Foi aprovada ainda, por unanimidade, a publicação obrigatória de um relatório anual sobre o destino das verbas da TGR.

“A escolha não pode ser entre a escola como se nada fosse ou a escola encerrada”

17 de Fevereiro, 2021 - 17:16h

Catarina Martins deixou um apelo para que o investimento necessário para permitir a reabertura das escolas em condições de segurança seja feito agora. Em causa estão mais recursos e mais espaços, com o desdobramento de turmas e a garantia de mais pessoal docente e não docente.

Mercosul: Bloco quer explicações sobre a mudança de posição da UE face a Bolsonaro

17 de Fevereiro, 2021 - 08:58h

Marisa Matias e José Gusmão questionaram o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, sobre as declarações do embaixador da UE no Brasil, que afirmou rejeitar sanções ao Brasil no caso de incumprimento de metas ambientais no acordo Mercosul. No Parlamento, Augusto Santos Silva diz que houve "uma interpretação errada" dessas declarações.

Ursula von der Leyen e Charles Michel.

Portugal só vai recorrer a metade dos empréstimos europeus que tinha previsto

16 de Fevereiro, 2021 - 23:18h

Começa esta terça-feira o processo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) elaborado pelo Governo. Há menos recurso aos empréstimos europeus para financiar a habitação acessível. E há propostas ambiciosas, mas falta saber o que dirá a Comissão Europeia.

Estudo revela consequências da financeirização da habitação

16 de Fevereiro, 2021 - 17:13h

Esta quarta-feira é apresentado o estudo “Financeirização da Habitação no Sul da Europa: Análise de Políticas e Recomendações”, com intervenções de Ana Drago, António Brito Guterres, Federico Tomasone, José Gusmão, Maria Manuel Rola, Marisa Matias e Simone Tulumello.

Habitação. Foto de Paulete Matos.

Dois anos depois, ainda não existe o Balcão do Inquilino

16 de Fevereiro, 2021 - 14:53h

A lei entrou em vigor em fevereiro de 2019 e o governo tinha 180 dias para a regulamentar. O Bloco apresenta uma iniciativa para que entre urgentemente em funcionamento, de modo a defender os inquilinos do assédio de que são vítimas.

Cultura: “Os apoios têm de chegar às pessoas”

15 de Fevereiro, 2021 - 20:49h

Catarina Martins reuniu com dezenas de trabalhadores da Cultura e ouviu queixas das “regras fechadas e burocráticas” que tornam a atribuição dos apoios uma exceção e não a regra. Quase todos os presentes "não tiveram acesso a nenhum dos apoios que o governo prevê para o setor da cultura”, constatou.

Bloco propõe requalificação do troço Vale de Santarém – Entroncamento, estação do Entroncamento – foto de Andreas Nagel, München – wikipedia

Bloco propõe requalificação do troço ferroviário Vale de Santarém – Entroncamento

15 de Fevereiro, 2021 - 12:01h

No projeto, o Bloco considera errada a decisão do Governo de excluir as obras no troço Vale de Santarém – Entroncamento do plano nacional de investimentos e aponta que é um retrocesso na resposta às desigualdades territoriais.

José Soeiro

"Continuamos a insistir que os apoios devem ter como referência, no mínimo, o limiar de pobreza"

14 de Fevereiro, 2021 - 16:52h

Nesta entrevista sobre os apoios a quem perdeu rendimentos, José Soeiro responde a algumas questões sobre as propostas que o Bloco leva ao debate parlamentar na quinta-feira e a insuficiência dos apoios anunciados pelo Governo.

“Em plena crise temos de fazer tudo o que é possível para proteger e defender quem trabalha e está em situação de maior fragilidade", diz António Lima..

Açores: Bloco insiste na revogação do período experimental de trabalho de seis meses

14 de Fevereiro, 2021 - 13:19h

António Lima, coordenador do Bloco de Esquerda Açores, propõe a redução do período experimental na região autónoma de seis para três meses para quem se encontra à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração.

O Governo "fez desaparecer um Ministério da Educação inteiro" do seu Orçamento

13 de Fevereiro, 2021 - 13:28h

São cerca de 7 mil milhões de euros dos dois orçamentos do estado de 2020 que “podiam ter sido utilizados no apoio social, apoio à economia e no reforço à Saúde”. Por isso, Catarina apresentou nove propostas para implementar já no estado de emergência.

“Não podemos atrasar investimentos fundamentais na Saúde Pública e no SNS”

12 de Fevereiro, 2021 - 13:39h

Catarina Martins voltou a reunir com o epidemiologista Henrique Barros e lamentou que os apelos feitos em julho para a generalização dos rastreios não tenham sido concretizados pelo Governo. Deste encontro surgiu um novo apelo ao reforço de profissionais da Autoridade de Saúde Pública para garantir os inquéritos epidemiológicos.

Pedro Filipe Soares. Foto de António Cotrim, Lusa.

“A última coisa que o país precisa é de um Governo que queira ser o campeão dos poupadinhos"

11 de Fevereiro, 2021 - 16:40h

“Porque é que o Governo não ajudou o país como podia nesta crise tão brutal?”, questionou o líder parlamentar bloquista. Pedro Filipe Soares apresentou propostas “para responder onde o Governo está a falhar”.

Moisés Ferreira. Foto Tiago Petinga/Lusa (arquivo)

"Poupanças a pensar no défice" só agravam a crise e a desigualdade

11 de Fevereiro, 2021 - 15:47h

No debate do relatório do estado de emergência, Moisés Ferreira do Bloco critica duramente o Governo e pergunta porque o executivo se recusa a utilizar todos os meios disponíveis para apoiar as vítimas da pandemia.

Gondomar - Foto de Vítor Oliveira/flickr

Bloco quer suspensão de construção de hotel em Gondomar junto ao Douro

11 de Fevereiro, 2021 - 12:58h

O terreno de construção poderá encontrar-se em domínio público hídrico. A CCDR-N primeiro deu dois pareceres negativos e depois foi favorável sem justificação conhecida. Bloco pede suspensão “até que processo de licenciamento seja esclarecido”.

"O Governo está a poupar à conta das vítimas da crise"

10 de Fevereiro, 2021 - 18:15h

Após a reunião com o Presidente da República, Catarina Martins lembrou que o Parlamento vai decidir em breve sobre iniciativas como a da prorrogação dos subsídios sociais, proposta pelo Bloco. E voltou a sublinhar a preocupação com os milhares de milhões de euros que ficaram por executar no passado Orçamento.

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TV.Esquerda

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A vereadora da coligação Evoluir Oeiras sente que apesar do chumbo das suas propostas o que fez tem “valido a pena” enquanto contributo para obrigar o executivo “que não estava habituado a este escrutínio” a dar mais atenção à participação cidadã, transparência, mobilidade ativa, alterações climáticas e sustentabilidade em geral”.