Política

No início de julho, o Bloco questionou o Ministério da Cultura sobre o atraso nos apoios à imprensa regional e local. Mês e meio depois, a situação mantém-se. O atraso pode ter graves consequências, mas o Governo veio agora recusar-se a adaptar o processo.

Catarina Martins diz que é preciso garantir uma rede pública de lares para uma resposta universal e de qualidade, fazendo ao mesmo tempo uma verdadeira fiscalização dos privados que prestam esse serviço.

De acordo com José Soeiro, o Bloco irá apresentar um conjunto de propostas que visam a implementação de medidas imediatas para mitigar e conter a pandemia nos lares e a criação de um Plano Nacional de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas.

Este sábado, Catarina Martins garantiu que o Bloco não transige, exigindo justiça para quem trabalha e trabalhou toda uma vida e serviços públicos, como a Saúde, que respondam às pessoas. A coordenadora bloquista frisou que o PS tem de cumprir os compromissos assumidos no último Orçamento.

A deputada Beatriz Gomes Dias comentou o veto presidencial às alterações à lei da nacionalidade lembrando que a proposta do Bloco “não fazia depender a aquisição da nacionalidade por via do casamento de qualquer duração do mesmo, nem da existência ou não de filhos”.

Dotar o setor social de mais meios, formação e fiscalização e criar um programa de rastreio para populações vulneráveis são duas das propostas lançadas esta quinta-feira por Catarina Martins durante a visita a um centro de apoio à terceira idade em Matosinhos.

Em comunicado, o núcleo concelhio do Bloco considera que medidas “estéreis, inúteis e ilusórias” resultam em “situações caóticas”. Artigo publicado em Interior do Avesso.

Em visita a uma instituição de cuidado de adultos com deficiência, em Almeida, Catarina Martins diz o Bloco está “estupefacto” com “a falta de projeto do governo para o que vai acontecer agora” no setor dos cuidados.

Estudantes passam a ter um “período temporal sem que nenhum ato académico seja recusado” e os estudantes internacionais veem os problemas com documentação resolvidos. Mecanismo de regularização foi criado por iniciativa do Bloco.

Entidade das Contas e Financiamentos Políticos concluiu que o Bloco de Esquerda não teve irregularidades nas contas de 2017. É o único partido a apresentar contas certas em anos consecutivos.

A empresa de aviação recusa-se a pagar salários em atraso e está a impôr vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, bem como cortes salariais. Após uma reunião com os trabalhadores da Ryanair, Catarina Martins defendeu  que empresas que trabalham em Portugal “têm de respeitar a legislação do país. E um país que se leva a sério defende quem aqui trabalha”.

Questionada pela comunicação social sobre as ameaças dirigidas a ativistas anti-racistas e várias deputadas eleitas, Catarina Martins declarou que responsáveis políticos não podem ser "complacentes ou normalizar o crime". 

Na mensagem enviada à Lusa, Ferro Rodrigues alerta que a “direita populista e extremista está a tentar, em muitas democracias consolidadas, ressuscitar do passado de triste memória uma agenda anti-democrática”.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou o documento e enviou mensagem à AR, onde considera que “o passo dado representa um sinal negativo para a Democracia portuguesa”. A medida foi aprovada pelos votos do PS e PSD. O Bloco de Esquerda votou contra, assim como os restantes partidos.

Entre as medidas consta a baixa a 100% para doentes covid, proposta pelo Bloco de Esquerda, e a facilitação do acesso ao subsídio de desemprego a trabalhadores despedidos no auge da pandemia. Governo justifica-se com atrasos na adaptação dos sistemas informáticos e regulamentações.

O Presidente da República não comentou o diploma do fim dos debates quinzenais. Para Pedro Filipe Soares, “havia uma oportunidade relevante para impedir a degradação da qualidade da nossa democracia que não foi aproveitada”.

Alterações que Presidente da República propõe “não põem em causa a essência da legislação. Quem o fez “foi o próprio PS ao ter alterado a proposta do Parlamento dos Açores”, defende António Lima, coordenador do Bloco nos Açores.

Catarina Martins reagiu à notícia de que o Novo Banco vendeu uma seguradora a preço de saldo a um milionário corrupto, lembrando que as alternativas à venda do banco à Lone Star sempre foram chumbadas por PS, PSD e CDS e apresentando medidas imediatas para “conter custos e garantir transparência”.

A fábrica da Cofaco, em Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel, continua a efetuar descargas de resíduos não tratados para o mar. O Bloco já entregou uma queixa na Inspeção Regional do Ambiente e vai também levar o assunto à Comissão Europeia através do eurodeputado José Gusmão.

“O aumento do salário mínimo é uma das explicações mais relevantes para o crescimento e criação de emprego”, lembra o deputado Jorge Costa, exortando o Governo a honrar os seus compromissos. Patrões querem suspender o aumento programado do SMN, que prevê que o seu valor se fixe em 670 euros em 2021 para atingir os 750 em 2023.

Os deputados bloquistas solicitam a Eduardo Vítor Rodrigues que o executivo municipal encontre uma solução para os trabalhadores das piscinas municipais. Cerca de 80 trabalhadores, a falsos recibos verdes, estão sem trabalhar e sem receber salários desde março.

Em entrevista à Visão, Catarina Martins considerou que “é preciso pôr ordem na legislação laboral” porque senão os apoios à economia “vão premiar uma elite enquanto a generalidade das pessoas que trabalham vê a sua vida cada vez mais difícil”.

De acordo com o Tribunal de Contas, o ministro da Economia do PSD Álvaro Santos Pereira cometeu uma ilegalidade que se traduziu num prejuízo de 9,25 milhões de euros para o Estado. João Gomes Cravinho, atual ministro da Defesa, também é acusado de lesar o erário público.

Isabel Pires questiona o governo sobre se existe um plano de prevenção ferroviária e disponibilidade para investir em segurança. A FECTRANS exige demissão da administração da IP, já que “foi clara a atribuir culpas e depois procurou justificar a sua incapacidade de implementar as recomendações”.

Depois das suas propostas de alteração ao decreto do governo terem sido chumbadas na especialidade, o Bloco anuncia que voltará a insistir no início da próxima sessão legislativa. Para Moisés Ferreira, este decreto mantém a “porta aberta às PPP”.