Está aqui

Política

Tribunal Constitucional

Bloco propõe paridade na composição do Tribunal Constitucional

11 de Maio, 2023 - 16:42h

O projeto de lei entregue na Assembleia da República prevê que a cada eleição ou cooptação de um novo juiz seja respeitado um critério de paridade que corresponda a um mínimo de 6 juízes e um mínimo de 6 juízas entre os 13 elementos do Tribunal.

Mamadou Ba no Campus da Justiça rodeado de várias pessoas.

Mamadou Ba: “Temos de defender a democracia contra o avanço do fascismo”

10 de Maio, 2023 - 18:28h

Começou esta quarta-feira o julgamento de Mamadou Ba, acusado de difamar o neonazi Mário Machado. Reagindo ao apoio com que conta durante este processo, o ativista anti-racista afirmou que “há uma consciência coletiva de que é preciso criar um cordão sanitário à volta da democracia”.

Marcelo Rebelo de Sousa discursa no Parlamento Europeu

Gusmão destaca apelo de Marcelo à paz na Ucrânia

10 de Maio, 2023 - 17:36h

Reagindo ao discurso do Presidente da República aos eurodeputados, José Gusmão destacou pelo lado positivo as referências à paz na Ucrânia e às consequências da crise inflacionária, bem como os apelos a uma Europa aberta e pioneira no clima. Mas criticou o discurso "vago" sobre as novas regras económicas.

Catarina Martins no plenário durante o debate de urgência sobre a degradação dos cuidados de saúde primários e o número de utentes sem médico de família.

“Problema da falta de médicos de família é um problema de ausência do Governo”

10 de Maio, 2023 - 16:08h

Catarina Martins afirmou que em três anos e meio o PS conseguiu fazer com que o país passasse de 641 mil utentes sem médico de família para quase um milhão e 700 mil. A ausência de ação do executivo, alerta, alimenta a deterioração do SNS.

Fernando Medina e o ministro das Finanças alemão Christian Lindner

Medina sozinho na UE a cumprir regras orçamentais obsoletas

9 de Maio, 2023 - 12:15h

União Europeia quer novo PEC em vigor no fim do ano, mas o ministro português faz questão de cumprir as regras antigas e mais restritivas. "Quando for preciso negociar com os restantes ministros europeus não será Medina a defender os interesses da população portuguesa", diz José Gusmão.

Catarina Martins com uma moradora do Casal do Gil.

Catarina denuncia ameaça de despejo em bairro de Lisboa

8 de Maio, 2023 - 12:58h

Num encontro com os moradores que viveram toda a vida no Casal do Gil e estão sob ameaça de despejo, a coordenadora do Bloco criticou a política camarária que quer “expulsar as pessoas com menores rendimentos para fora da cidade”.

Catarina Martins num almoço em Coimbra.

“Nesta luta de palácios, esqueceram-se do direito à Habitação”

6 de Maio, 2023 - 17:25h

Catarina afirmou que “nem António Costa, nem Marcelo Rebelo de Sousa, e muito menos a direita, querem falar do que importa ao país”. “Ninguém teve uma palavra a dizer” sobre a decisão do BCE de aumentar os juros, a luta dos professores, o ataque ao SNS ou os lucros excessivos da banca e da energia.

Foto do Bloco de Esquerda dos Açores.

Açores: Bloco denuncia caos no centro de processamento de resíduos das Flores

5 de Maio, 2023 - 20:09h

Os resíduos sólidos urbanos estão a acumular-se devido aos condicionamentos na operacionalidade dos navios que os escoam. O partido exige medidas urgentes.

Trabalhador em regime de teletrabalho.

Governo não fixa valor para compensar funcionários públicos em teletrabalho

5 de Maio, 2023 - 12:39h

Novas regras que preveem um valor fixo para compensar trabalhadores pelas despesas adicionais em regime de teletrabalho entraram em vigor no início deste mês. No entanto, o Governo só se compromete a definir o montante até ao final da legislatura.

Luís Montenegro.

Montenegro não declarou valor da casa de luxo ao Constitucional

5 de Maio, 2023 - 11:18h

O líder do PSD e ex-vereador em Espinho construiu uma casa de luxo mas apresentou uma estimativa de valor semelhante à das habitações de custos controlados. Os detentores de cargos políticos são obrigados a comunicar alterações patrimoniais superiores a 50 vezes o salário mínimo nacional.

Mariana Mortágua. Foto de Ana Mendes.

“Um governo que nega ao povo o direito a ter vida digna é sempre um governo a prazo”

4 de Maio, 2023 - 22:07h

Mariana Mortágua reagiu à declaração do Presidente da República, lembrando que este engendrou as condições para esta maioria absoluta. E conclui que não se pode confiar nem no Governo nem no Presidente para trazerem as soluções de que as pessoas precisam.

José Gusmão e Catarina Martins

"O país não tem tempo a perder e este Governo só perde tempo"

4 de Maio, 2023 - 16:42h

À margem de uma reunião em Bruxelas com partidos da esquerda de 25 países europeus, Catarina Martins diz que o que Portugal precisa é de "um plano claro para agir sobre os seus maiores problemas".

José Gusmão

Gusmão critica proposta da Comissão para rever regras de governação económica

3 de Maio, 2023 - 21:20h

O eurodeputado bloquista diz que a proposta para rever as regras de governação económica “é pior do que mais do mesmo", pois "os critérios do PEC mantêm-se, o modelo de resgate torna-se permanente e a arbitrariedade da atuação da Comissão ainda maior”.

Obras na Baixa de Lisboa

Caos no trânsito: Aprovado plano do Bloco que Moedas tinha na gaveta

3 de Maio, 2023 - 19:53h

Com as obras, o trânsito em Lisboa tornou-se caótico e Carlos Moedas sacudiu responsabilidades para o Metro. Mas "tinha na sua posse há quase um ano um instrumento fundamental para responder a esta realidade", acusou Beatriz Gomes Dias, que viu aprovada por unanimidade a proposta bloquista.

Cadeira do Parlamento

“Houve instrumentalização da comunicação do Conselho de Fiscalização das secretas”

3 de Maio, 2023 - 18:57h

O PS não deixou o Conselho de Fiscalização das Secretas responder no Parlamento sobre a intervenção do SIS no caso do computador do ex-adjunto de Galamba. Bloco diz que as dúvidas ficaram "ainda mais adensadas” após a divulgação do parecer desta entidade, minutos após a audição.

“Há uma absoluta degradação do Governo”

2 de Maio, 2023 - 22:39h

António Costa recusou o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas. Para Catarina Martins, o problema “não é um caso isolado” de um ministro, mas "a forma de estar da maioria absoluta” que não tem "nenhuma saída para os problemas do país”.

Mala com computador portátil

Bloco quer ouvir secretária-geral do Serviço de Informações sobre atuação do SIS

2 de Maio, 2023 - 14:51h

O partido quer esclarecimentos sobre a intervenção do SIS na recuperação de um computador portátil do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, apesar de não ter poderes de policia criminal.

Catarina Martins e Mariana Mortágua atrás da faixa do Bloco de Esquerda, na manifestação do 1º de Maio em Lisboa, convocada pela CGTP.

Precisamos de um país “mais equilibrado” e que “não assalta quem trabalha”

1 de Maio, 2023 - 16:29h

Catarina destacou que “as pessoas estão a ver a economia a crescer mas vivem cada vez pior” e defendeu que é preciso “um sistema justo, que permita baixar os preços da habitação e que faça com que quem ganha mais pague mais impostos”.

Rua 31 de Janeiro no Porto. Foto de Manuel de Sousa/Wikimedia Commons.

Porto: Bloco exige soluções para desalojados de derrocada de prédio

1 de Maio, 2023 - 10:13h

Depois do interior de um prédio na rua 31 de Janeiro ter derrocado, o presidente da Câmara do Porto comprometeu-se com o realojamento. Só que, no dia seguinte, “todos eles ficaram sem qualquer resposta, temporária ou definitiva, sem nenhum apoio monetário” diz o partido que exige “solução digna e estável de alojamento”.

Catarina Martins em conferência de imprensa. Foto de Filipe Amorim/Lusa.

“Há uma situação de absoluta fragilidade no governo”

30 de Abril, 2023 - 16:57h

No Porto para assistir ao Desobedoc, Catarina Martins reiterou que o silêncio do primeiro-ministro é “verdadeiramente insustentável” e que “é preciso agir” por causa da crise aberta na sequência dos factos conhecidos depois da demissão do adjunto do ministro das Infraestruturas.

A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, durante a sua audição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. 04 de abril de 2023. Foto de ANTÓNIO COTRIM/LUSA.

TAP: "o país não pode viver mais sem saber se foram ocultados documentos"

29 de Abril, 2023 - 17:27h

Catarina Martins anunciou este sábado que o Bloco enviou um requerimento para que sejam solicitados os documentos que estariam no computador de serviço do ex-adjunto do ministro da Infraestruturas. Considerou também “absolutamente urgente” que o primeiro-ministro fale ao país e disse que "fragilização do governo é óbvia".

Pedro Filipe Soares. Foto de ANTÓNIO COTRIM/LUSA.

Demissão no Ministério das Infraestruturas: governo não pode fugir às responsabilidades

28 de Abril, 2023 - 18:40h

Pedro Filipe Soares defendeu que “o governo tem de perceber que esta ideia que pode gerir casos tão graves como este na expetativa que o tempo já passando e que as pessoas se vão esquecendo degrada a democracia, torna tudo num pântano e desqualifica os órgãos de soberania, incluindo a Assembleia da República”.

Fernando Medina na reunião informal de ministros das Finanças da UE em setembro de 2022

Bloco considera “inaceitável opacidade do Governo” no caso do parecer sobre PRR

28 de Abril, 2023 - 15:03h

Fernando Medina recusou-se a revelar parecer que aponta falhas na gestão dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. Pedro Filipe Soares afirmou que, mais uma vez, se “instala uma nuvem de suspeição sobre se a transparência e o combate à corrupção estão a ser devidamente salvaguardados”.

Fábrica têxtil.

PS e direita voltam a unir-se para chumbar proteção de trabalhadores por turnos

28 de Abril, 2023 - 13:18h

Durante a apresentação do projeto bloquista, Isabel Pires afirmou que não é aceitável manter o desequilíbrio nesta matéria e acusou PS e PSD de não quererem saber dos direitos dos trabalhadores.

Manifestação com cartaz "Quem diria... Assédio na academia"

Bloco apresenta iniciativas para melhorar combate ao assédio sexual

27 de Abril, 2023 - 21:09h

O partido entregou na Assembleia da República um projeto de lei que atualiza a tipificação do crime de assédio sexual, hoje chamado de "importunação" e cria a figura agravada em casos de dependência da vítima face ao agressor.

Páginas