Política

Catarina Martins espera que na terça-feira o Parlamento aprove na generalidade a despenalização da morte assistida, para posteriormente se encontrar, na discussão na especialidade, “a melhor solução técnica e jurídica” para a concretizar.

Marisa Matias afirmou que o Bloco está sempre disponível para “convergir naquilo que melhorar a vida dos portugueses”, mas sublinhou que é preciso enfrentar “as regras impostas por Bruxelas que não nos deixam investir em setores estratégicos, como a Saúde e a Escola Pública.

A reforma curricular, os direitos laborais no Ensino Superior e a qualidade da investigação foram alguns dos temas discutidos no encontro organizado pela Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda do Porto.

Bloco de Esquerda informa que votará contra caso o ministro Vieira da Silva decida avançar com o aumento do período experimental de 90 para 180 dias em jovens no primeiro emprego e desempregados de longa duração.

Bloco de Esquerda considera que estas novas medidas de proteção social são uma vitória dos trabalhadores independentes, lembrando que resultam de uma longa negociação entre o Bloco e o governo.

Em dois pedidos de esclarecimento, o Bloco endereçou perguntas ao ministro da Cultura sobre os concursos de apoio às artes e questionou o Governo sobre a sobrevivência dos projetos artísticos excluídos.

O Ministério da Educação informou que os docentes com qualificação profissional que tiverem cumprido 365 dias de serviço nos últimos seis anos em escolas da rede pública serão “posicionados na 2.ª prioridade” nos concursos.

PCP anunciou que, na votação do próximo dia 29, em que se debaterá no parlamento a despenalização da morte assistida, irá votar contra.

Esta quarta-feira, PS, PSD e CDS impediram quase todas as propostas de alteração ao decreto-lei do Regime de Internato Médico. O acesso à especialização continuará a ser pago.

Esta quarta-feira, 23 de maio, o livro “Morrer com dignidade - a decisão de cada um” foi apresentado na Biblioteca Passos Manuel, na Assembleia da República.

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a anular o despacho de Manuel Pinho de 2007, que foi considerado nulo pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assim poupar a fatura da luz em 7%.

Os três partidos chumbaram a proposta do Bloco sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que implicava que os despejos fossem suspendidos até nova lei ser redigida.

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda do Porto promove no próximo sábado, dia 26, um encontro público pela “Defesa do Ensino e da Escola Pública: direitos, democracia e participação.

“Não há ninguém em Portugal que não tenha essa dívida de gratidão, pela existência de um Serviço Nacional de Saúde, a António Arnaut”, defendeu a coordenadora bloquista esta terça-feira.

Numa das suas últimas intervenções políticas, António Arnaut assinou com João Semedo uma mensagem pública em defesa de uma nova lei de bases para o Serviço Nacional de Saúde.

O esquerda.net reproduz na íntegra a nota de pesar do Bloco de Esquerda pelo falecimento de António Arnaut.

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que o combate ao crime económico, à corrupção e à evasão fiscal são três das prioridades do Bloco e lamenta ter sido necessário apresentar sete vezes a proposta de levantamento do sigilo bancário para esta ser aprovada no Parlamento.

O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do Bloco para agilizar a regularização da situação de crianças filhas de cidadãos estrangeiros que se encontrem à guarda do Estado.

O parlamento aprovou esta sexta-feira votos de saudação pelo dia internacional contra a homo e a transfobia, em prol do combate à discriminação ou violência contra as pessoas pela orientação ou identidade sexual.

A Dorae, uma empresa americana que trabalha com inteligência artificial e com tecnologia blockchain na gestão de minas e matérias primas, contratou Miguel Relvas, ex-ministro do PSD, para desempenhar funções nas áreas de política pública e sustentabilidade.

O deputado bloquista Luís Monteiro defende que o governo deve agir com urgência na resposta à violência no desporto. “O que se passou nesta época desportiva não foi um ato isolado”, sublinha.

O Bloco levou ao parlamento a iniciativa vetada por Marcelo em 2016 para haver acesso automático do fisco aos saldos bancários acima de 50 mil euros. Recuo do Presidente garantiu apoio do PS. O PSD votou contra e o CDS absteve-se.

O fim do sigilo bancário tem estado na agenda do debate parlamentar desde a primeira eleição do Bloco em 1999. As propostas das bancadas da esquerda tiveram sempre o chumbo garantido por parte do PS ou do PSD, consoante estavam no governo ou na oposição. Mas essa insistência acabou por obrigar os governos a promoverem tímidas aberturas à transparência fiscal.

Nesta quinta-feira, a Assembleia da República debate propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua afirma que era altura de “apresentar propostas concretas” de mais transparência e de alterar a lei.

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares”, que viram o seu direito ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) reconhecido no OE2018, estão a recebê-lo e exige o pagamento a todos, com retroativos.