Política

A proposta com 28 alterações ao Regime de Internato Médico apresentada pelo Bloco de Esquerda baixou hoje à comissão.

De acordo com Mariana Mortágua, o anúncio, por parte do Novo Banco, de um prejuízo de 1.395 milhões em 2017, e de que já ativou a garantia pública em 800 milhões, “vem dar razão à posição assumida pelo Bloco há um ano”, no sentido de que a “doação do banco” ia ser “um desastre”.

Os trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras iniciaram na terça-feira uma greve de três dias. Bloco apoia a paralisação, defendendo que “é preciso trazer dignidade aos trabalhadores, dotando este serviço de meios humanos e jurídicos para a sua função”.

Catarina Martins considerou que "o envenenamento de um espião enquanto arma de política externa deve ser veemente condenado".

Entidade da Transparência terá como função analisar todas as declarações de interesses e rendimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Do Presidente da República até aos presidentes de junta de freguesia, todos serão fiscalizados por este novo organismo.

Maioria absoluta do PS levanta proibição de realização de espetáculos tauromáquicos nos Açores em dias de eleições. Bloco/Açores critica medida que pretende apenas servir “interesses partidários”.  

O Bloco tem apresentado moções nas Assembleias Municipais de forma a que sejam regularizados os vínculos precários, recorrendo a mecanismos previstos no PREVPAP. Até agora, foram aprovadas em 11 concelhos e rejeitadas em 13.

No encerramento da conferência dos 200 anos de Karl Marx, Catarina Martins defendeu a liberdade para os presos políticos catalães, falou das medidas concretizadas esta semana para mudar a lei laboral e lembrou que os combates às desigualdades “foram sempre feitos pela luta de quem afrontou o capitalismo como sistema”.

Mariana Mortágua apresentou a conferência que o Bloco promove este sábado e domingo, 24 e 25 de março, em Lisboa, para assinalar os 200 anos do nascimento de Karl Marx.

A proposta bloquista de implementação de salas de consumo assistido, serviços de drug checking e políticas de redução de riscos nas prisões foi rejeitada por PSD, CDS-PP, PCP e PEV. Deputado Moisés Ferreira sublinha que chumbo reflete “uma abordagem muito conservadora sobre as questões das dependências”.

Do pacote laboral apresentado pelo Governo em sede de concertação social constam as propostas consensualizadas no âmbito do grupo de trabalho com o Bloco, nomeadamente no que respeita às limitações aos contratos a prazo, reforço da capacidade de inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho e restrições ao recurso a trabalho temporário.

Projeto de Resolução bloquista que propõe que a disciplina de Educação Física volte a contar para a média de conclusão do Ensino Secundário e para o acesso ao Ensino Superior foi aprovado com os votos do Bloco, PS, PCP, PEV e PAN. CDS e PSD abstiveram-se.

Durante o debate de urgência requerido pelo Bloco sobre "Políticas para a inclusão das pessoas com deficiência", o deputado Jorge Falcato reconheceu os avanços nesta área, defendendo, contudo, que os mesmos são “ainda tímidos, face à espectativa que foi criada”, e que “é preciso fazer muito mais”.

Regulador estima que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões no âmbito do regime jurídico dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). Bloco quer que consumidores sejam ressarcidos e pede fim das rendas excessivas.

Ao fim de dois anos, a proposta do Bloco foi viabilizada com alterações do PS. Mariana Mortágua considera que é necessário “estabelecer regras para o sistema bancário, que não pode prejudicar as famílias quando lhe é conveniente em termos de juros”.

Escola EB 2/3 Frei Caetano Brandão apresenta condições de grande degradação, com chuva nas salas de aula e falta de aquecimento. Bloco questiona governo sobre tipo de intervenção programa e agendamente de obras para a reposição de condições regulares.

Bloco faz audição pública esta quinta-feira, 22 de março, na Assembleia da República, em que discute as práticas de integração dos refugiados. Pureza desafia o Governo a tomar posição sobre proposta da Comissão Europeia de reforçar a segurança das fronteiras.

Em dia de greve dos enfermeiros, Catarina Martins afirmou que “o SNS não funciona sem enfermeiros” e que “este é o momento de o Primeiro Ministro intervir neste problema, porque é um problema político”, dizendo ainda que é necessário que sejam contratados mais 1500 enfermeiros imediatamente.

Linhas de alta e muito alta tensão estão em processo de licenciamento e podem ser aprovadas sem respeitar as regras que o governo aprovou em fevereiro.

O valor médio do arrendamento em 2017 foi de 4,39 euros por metro quadrado; em Lisboa, este valor chegou aos 9,62. A capital portuguesa está, por isso, mais de duas vezes mais cara do que o resto do país. Ricardo Robles defende que seja feita uma intervenção articulada das autarquias e do Estado para regular o mercado.

A deputada Maria Manuel Rola denunciou a ausência de esterilização e adoções no centro de recolha gerido por sete municípios da região. A resistência das autarquias do país em cumprir a lei aprovada foi um dos temas do encontro de ativistas em Vila Real.

Catarina Martins visitou esta quarta-feira o hospital de Évora e sublinhou que os 120 milhões gastos em empresas de prestação de serviços davam para contratar 3.000 médicos que o SNS precisa.

Os deputados municipais bloquistas querem que seja a população de Lisboa a reverter a decisão do executivo municipal de entregar a privados a gestão daquele equipamento cultural da cidade.

“Não tem nenhum sentido que, com a atual maioria parlamentar, o Governo do PS mantenha tudo como estava na altura do Governo PSD/CDS no setor da Cultura”, criticou Catarina Martins à margem de uma vista ao Arquivo da Cinemateca, em Loures.