Política

Projeto bloquista pretendia, entre outras coisas, definir prazos mínimos para mudança de horário, garantir um período mínimo de 24 horas de descanso na mudança de horário de turno e possibilidade de reforma antecipada destes trabalhadores. PCP, PAN e PEV também apresentaram projetos de lei, igualmente chumbados.

Na apresentação do projeto de lei do Bloco no Parlamento, José Soeiro acusou o Governo de não cumprir o compromisso inscrito no Orçamento de Estado de 2020 para a realização de um estudo sobre o impacto do trabalho por turnos em Portugal.

A eurodeputada e candidata presidencial sublinha que a lei aprovada esta quinta-feira no Parlamento Europeu é melhor do que a proposta da Comissão Europeia, embora fique aquém da redução de 70% de emissões poluentes até 2030 proposta pela esquerda.

Na votação parlamentar da semana passada, o PS fez um acordo com o PSD e CDS, deixando cair o princípio da residência alternada do filho em caso de divórcio ou separação judicial.

Em entrevista ao Telejornal da RTP, Catarina Martins sublinhou a “enorme preocupação” com a “intransigência” do governo durante as negociações do Orçamento de Estado para 2021.

Alunos de mestrado da Faculdade de Ciências viram o valor das suas propinas aumentar em plena pandemia, e a meio do ciclo de estudos, sem qualquer aviso prévio. O deputado Luís Monteiro esteve presente neste protesto, garantindo que o Bloco “não vai desistir de lutar por uma Universidade em que ninguém fica de fora”.

No Dia Europeu do Cuidador, o deputado José Soeiro propõe que o Parlamento promova a avaliação sobre a implementação da lei com o Governo, municípios e cuidadores, identificando os seus avanços, as suas lacunas e o que está por fazer.

Nas próximas reuniões sobre o Orçamento do Estado para 2021 terá de existir “uma alteração qualitativa na resposta” dada pelo Governo, nomeadamente sobre direitos do trabalho e investimento público, avisa Pedro Filipe Soares.

Em comunicado, o Conselho justifica a decisão com base nas reformas fiscais que estes paraísos fiscais terão implementado. O eurodeputado José Gusmão considera que “esta lista, mais do que um insulto, tornou-se um piada”.

Em resposta ao discurso do Presidente da República no âmbito das comemorações do dia da Implantação da República, Pedro Filipe Soares elencou as prioridades do Bloco e referiu que as questões laborais “não podem ficar como estavam antes da crise”.

Para a concelhia de Viseu do Bloco, os elevados valores de transações no centro histórico da cidade nos últimos anos "pouco dizem sobre a qualidade de vida das pessoas que habitam no centro histórico”. Artigo publicado no Interior do Avesso. 

Na apresentação das decisões da Mesa Nacional reunida este domingo, Catarina Martins relembrou, sobre o OE2021, que as alterações propostas ao Código do Trabalho, não tendo impacto orçamental direto, “são fundamentais para garantir que as medidas de apoio e estímulo económico se traduzem em emprego e salário”, impedindo que a crise “opere mais uma contração generalizada dos salários” como ocorreu na última crise.

Ator, dramaturgo, produtor e encenador, recebeu o Prémio Pessoa 2019. Conheça o mandatário da campanha presidencial de Marisa Matias. 

A discussão lançada em 2019 pelo primeiro projeto de lei do Bloco de Esquerda nesta legislatura, obtém ganhos concretos “fruto da luta das organizações e ativistas antirracistas”, diz Beatriz Gomes Dias.

O ator e encenador Tiago Rodrigues explicou as razões pelas quais aceitou ser mandatário de Marisa Matias. A apresentação da candidatura presidencial, que decorreu este sábado, contou ainda com as intervenções de Tatiana Moura, Mário André Macedo e Madalena Bindzi.

Defendendo que é inaceitável haver no Porto “um território cuja população, em plena pandemia, se vê sem qualquer apoio por parte da sua Junta de Freguesia”, o Bloco defende que a Câmara não “pode ficar alheia a esta atrocidade” e deve criar de imediato uma resposta direta a estas famílias.

A proposta prevê que o Governo, em conjunto com a Direção Geral de Saúde, reveja orientações e estabeleça as condições que as instituições do SNS devem garantir para que os direitos na gravidez e no parto sejam respeitados e mantidos.

O Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente sobre o modelo de partilha dos benefícios gerados pelas três barragens que exploram os recursos naturais da Terra de Miranda, que tem impedido a salvaguarda dos legítimos interesses das populações locais. Artigo do Interior do Avesso

Mariana Mortágua denunciou que o fundo Lone Star "está a fazer uma gestão abusiva, que tem de ser investigada”. E apontou que travar as injeções do fundo de resolução no Novo Banco é a única posição que defende os interesses do Estado, dos contribuintes e do próprio sistema bancário.

António Lima entregou a queixa em nome das 12 mil pessoas que estão à espera de uma cirurgia no Serviço Regional de Saúde. O deputado e candidato do Bloco de Esquerda às eleições de 25 de outubro apresentou propostas para atrair e fixar médicos na região.

Vídeo mostra imagens inéditas recolhidas em viagens marítimas de Portugal para Israel, transportando bovinos e ovinos. Marisa Matias integra comissão de inquérito no Parlamento Europeu e considera que “em Portugal é também muito grave o que se está a passar”.

Bloco requereu audição, com caráter de urgência, do ministro da Administração Interna e da ministra do Estado e da Presidência para obter esclarecimentos sobre a política de migração do país e as condições de acolhimento.

Alertando que a fragilização do SNS põe em causa a resposta à doença oncológica, Catarina Martins defendeu que “se o Governo não for capaz de apresentar um Orçamento que torne o SNS capaz de responder às pessoas, está a falhar ao país”.

Arquipélago dos Açores é a região portuguesa com maior prevalência de violência doméstica. O candidato bloquista às eleições regionais defende campanhas de sensibilização nas escolas e reforço dos recursos humanos das organizações que trabalham na área.