Política

Mariana Mortágua confrontou Carlos Costa no parlamento com a auditoria feita pelo Banco de Portugal em 2011 à Caixa Geral de Depósitos, que identificou os mesmos problemas do que a auditoria à Caixa agora revelada.

Luís Monteiro apresentou dois projetos de lei esta quinta-feira. Um para resolver injustiças nas progressões na carreira dos professores do ensino superior. Outro que revê a organização das instituições propondo paridade, acabar com o modelo fundacional e criar um modelo mais democrático de eleição de reitores.

O Parlamento Europeu (PE) instou esta terça-feira os Estados-Membros a desenvolverem estratégias nacionais de luta contra o racismo em domínios como a educação, a habitação, o emprego e o policiamento.

Para o deputado Pedro Soares a situação das pequenas fábricas têxteis do Vale do Ave é dramática. As encomendas das multinacionais fogem para países onde a mão de obra fica mais barata. Por isso, é preciso tanto um plano de emergência quanto repensar a estratégia de desenvolvimento da região.

Défice público em 2018 foi de 0,5%, abaixo do previsto. Mariana Mortágua criticou a obsessão do governo em baixar o défice, quando o outro lado da moeda é o sacrifício de serviços públicos, por exemplo nos médicos e professores.

Os sindicatos exigem que o governo dê instruções à Caixa Geral de Aposentações para que esta reveja todas as pensões atribuídas desde 1 de janeiro de 2013, de forma a cumprir o acórdão do Tribunal Constitucional.

Num encontro com mais de uma centena de trabalhadoras da limpeza no parlamento, Catarina Martins apresentou a proposta do Bloco para equiparar o valor mínimo do subsídio de refeição ao que é praticado no setor público.

Não. Em 2016, foi o voto do PCP que chumbou a proposta do Bloco que defendia precisamente o que agora foi concretizado: passes sociais alargados e com custos reduzidos, envolvendo no processo as autarquias.

Os imigrantes sem documentos passam a ter um acesso ao visto de residência mais fácil, desde que tenham descontado pelo menos um ano para a Segurança Social.

O Bloco de Esquerda questionou o governo sobre casos de discriminação com base na orientação sexual do dador de sangue. Num contexto em que há escassez de sangue O negativo, têm sido recusadas dádivas, sobretudo de homens.

Catarina Martins apresentou o projeto que introduz duas importantes alterações à lei: que “haja uma audiência imediata para memória futura das vítimas de violência doméstica” e dar o estatuto de vítima às crianças que vivem em contexto de violência doméstica.

Catarina Martins propõe que a promoção da saúde pública esteja no centro da lei, as taxas moderadoras acabem nos tratamentos prescritos pelos médicos e que só se recorra aos privados ou ao setor social quando não existir oferta pública.

“Falta agora o resto”, avançou Catarina Martins, afirmando que, “para o Bloco, cada trabalhadora e cada trabalhador que vir o seu vínculo laboral reconhecido é uma vitória. Cada um que faltar, é uma luta por fazer”. A lei da regularização de precários do Estado “foi bem feita no Parlamento, cabe agora ao Governo executá-la bem também”, frisou a coordenadora bloquista.

O vereador do Bloco na Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, defendeu esta sexta-feira que as vedações como a que propõe o PS para o Miradouro de Sta. Catarina (Adamastor) “são a resposta fácil aos problemas, sem atacar realmente a raiz da eventual insegurança”. CDS e PSD viabilizaram a proposta de Fernando Medina.

"Para nós, é importante que se avance, achamos que não era preciso ter esperado por este início de ano tão trágico para se avançar, mas mais vale tarde do que nunca", assinalou Catarina Martins, lembrando que o Bloco iniciou o debate deste problema "com muita oposição".

O Bloco de Esquerda chamou ao parlamento o presidente da Área Metropolitana do Porto para dar explicações sobre a ausência de data prevista para a introdução do "passe-família" e o atraso na articulação com as comunidades intermunicipais vizinhas.

Proposta de imposto Google foi hoje rejeitada no parlamento. Pedro Filipe Soares defendeu a proposta como uma questão de soberania e qualidade da democracia, e criticou a resignação de PS e direita em "não poder nem querer fazer nada".

Memorando entre a RTP e a FPF, debatido ontem no parlamento e cancelado pela FPF ainda durante o debate, levou a comissão de trabalhadores da empresa a exigir a demissão da administração e também do conselho geral independente, que acusa de "falhanço total do seu papel enquanto supervisor".

Parlamento debate esta quarta-feira um imposto sobre os gigantes digitais, ou imposto Google, proposto pelo Bloco em fevereiro. A ideia é financiar um fundo de apoio à imprensa, ameaçada pela perda de receitas e fake news.

A audição tem lugar esta quinta-feira na Assembleia da República e conta com intervenções do juiz desembargador Eurico Reis e das procuradoras Aurora Rodrigues e Fernanda Alves.

Catarina Martins questionou o primeiro-ministro sobre o memorando assinado pelos administradores da RTP e a FPF em que a televisão pública ajuda a criar um canal concorrente. Depois disso, ainda durante o debate parlamentar, a FPF "desobrigou" a RTP do acordo.

Mariana Mortágua considera uma fraude o que se passa na zona franca da Madeira, face à qual o governo "não pode continuar a fingir". A zona franca deveria terminar, mas garantias efetivas de criação de emprego foram recusadas pelo PS e direita.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, Marisa Matias afirma que os últimos anos mostraram que o confronto com Bruxelas, imposto pelo acordo à esquerda, deu bons resultados para Portugal. E vê Centeno mais confortável no Eurogrupo, onde pode aplicar o programa económico que defendia para o país e foi travado pelos partidos à esquerda. 

Após a reunião com o Presidente da República, Catarina Martins expressou pesar e solidariedade com o povo moçambicano vítima da tragédia climática. E defendeu soluções para desbloquear o impasse entre governo e trabalhadores do Estado.

Dos mais de 31 mil advogados inscritos na ordem, muitos são “falsos recibos verdes”, sem quaisquer direitos laborais, incluindo subsídio de férias, licenças de parentalidade, entre outros. O Bloco vai apresentar uma proposta para corrigir esta situação.