Política

Mariana Mortágua apresentou as propostas para o Orçamento de 2019 na especialidade, dando nomeadamente relevo às propostas relativas aos impostos e à justiça fiscal. O Bloco de Esquerda entregou no total 195 propostas.

O Bloco propõe, no orçamento do Estado para 2019 na especialidade, que todo o tempo de serviço dos trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da função pública , incluindo os professores, seja reconhecido e considerado de modo faseado até ao final de 2023.

A proposta aumenta a transparência relativamente aos regimes excepcionais de regularização de dívidas fiscais aprovados pelos governos de Sócrates e Passos Coelho.

As propostas apresentadas esta quinta-feira por Mariana Mortágua visam incentivar o arrendamento de longo prazo, investir no parque habitacional público, criar regras fiscais mais justas na tributação de mais valias e lucros imobiliários e eliminar fontes de pressão que hoje existem sobre o mercado imobiliário.

“Ao contrário do que a direita propagandeia, nenhuma Universidade ou Politécnico será prejudicada com a redução do valor máximo das propinas, afirmou Luís Monteiro esta quinta-feira em Coimbra.

A concentração dos serviços de hemodiálise nas mãos de um pequeno grupo de multinacionais é um risco para os cofres públicos, mas também para a saúde dos utentes, alerta o deputado bloquista Moisés Ferreira.

Proposta do Bloco a incluir no Orçamento do Estado para 2019 contribui para a redução da emissão de carbono por duas vias distintas: a primeira, pelo alargamento a outras tipologias de veículos com baixas ou nenhumas emissões de CO2, mas também através do incentivo à aposta em modos de mobilidade suave.

Os bloquistas propõem consignar 20 milhões de euros do imposto sobre bebidas açucaradas para financiar a concretização do Plano Nacional de Saúde Mental, a contratatação de 90 psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários, e a criação de equipas de saúde mental comunitárias.

Alertando que “a falência do serviço de anestesia coloca todo o hospital, serviços clínicos e cuidados de saúde à população à beira do colapso”, o Bloco de Esquerda defende que são necessárias “ações rápidas e urgentes por parte do Governo”.

Domenico Lucano esteve em prisão domiciliária por "ajudar migrantes". A moção apresentada pelo Bloco foi aprovada com votos a favor do PS, CDU, PAN, Bloco e 13 deputados municipais do Grupo Rui Moreira. Deputados do PSD abstiveram-se e 7 deputados do Grupo Rui Moreira votaram contra. 

Coordenadora bloquista garante que o partido sempre foi claro sobre a sua oposição à criação de uma taxa de Proteção Civil e sobre a necessidade da contabilização integral do tempo de serviço dos professores.

“Nós achamos que os professores têm direito ao seu tempo de serviço e, portanto, queremos uma maioria que reconheça esse tempo de serviço”, defendeu esta segunda-feira a deputada bloquista Joana Mortágua.

Catarina Martins encerrou a Convenção do Bloco de Esquerda com a certeza de que "alcançaremos a força para ser parte de um governo quando o povo quiser”.

A XI Convenção Nacional aprovou a moção A “Um Bloco mais forte para mudar o país” por 459 votos, enquanto a moção M obteve 40 votos e a C 9 votos. Para a Mesa Nacional, a lista da moção A, encabeçada por Catarina Martins, obteve 70 mandatos e a lista da moção C 10 mandatos.

O encerramento do debate entre moções na XI Convenção do Bloco foi protagonizado por Pedro Filipe Soares (moção A), Francisco Pacheco (moção M) e Paulo Teles (moção C)

Na sessão internacionalista, Luís Fazenda afirmou que “os Salvini” aparecem como resposta à globalização e realçou que “o desafio da política é denunciar uma barbárie que não se apresenta como tal e anunciar um socialismo que não se impõe como tal”.

As três moções a debate na XI Convenção do Bloco de Esquerda foram apresentadas por ordem decrescente. Primeiro, Marisa Matias apresentou a moção A, depois Inês Ribeiro Santos apresentou a moção M e, por fim, Américo Campos apresentou a moção C.

No discurso de abertura da XI Convenção, Catarina Martins fez o balanço da trajetória do Bloco e do país nos últimos anos e concluiu que “hoje o Bloco tem mais força para defender quem trabalha”.

Fernando Rosas salientou também que “tal como o fascismo no passado” são outros pontos comuns “subverter a relação de forças entre o capital e o trabalho” e a atitude da direita tradicional de render-se primeiro ao neoliberalismo e agora aliar-se à extrema-direita.

Denunciando o “regresso dos totalitarismos”, Marisa Matias afirmou na sessão internacionalista: “a esquerda que integramos é a que vive bem com a diversidade e que sabe que a unidade na ação e na diversidade é o caminho para uma verdadeira transformação social”.

Em entrevista à agência Lusa na véspera da Convenção do Bloco, Catarina Martins volta a defender que após as legislativas de 2019 será “a relação de forças a determinar as soluções de governo”.

Pedro Filipe Soares espera “coerência” dos restantes partidos para que a proposta do governo seja chumbada. Em Lisboa, a decisão do Tribunal Constitucional deu razão ao Bloco e obrigou a Câmara a devolver o dinheiro.

O ministro da Agricultura anunciou nesta quarta-feira no parlamento que “o Governo decidiu apoiar financeiramente a retirada de plantações de eucaliptos”. Esta medida foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada no parlamento em 21 de outubro passado.

Os enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões divulgaram um abaixo assinado sobre a falta de condições de trabalho no agrupamento. Bloco de Esquerda questiona o Governo.

A Assembleia da República instou o Governo a “desenvolver diligências” para que a Ryanair aplique a legislação portuguesa, nomeadamente o Código do Trabalho e a Constituição.