Política

As deputadas do Bloco Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira querem que Graça Fonseca venha ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes 2020-2021.

O despacho do governo conhecido esta semana volta a limitar a autonomia das instituições do SNS ao impedir novas contratações de profissionais, salvo em “situações excecionais”. Bloco quer revogar despacho e fazer levantamento das necessidades de pessoal.

Esta sexta-feira, o Bloco defendeu o alargamento do âmbito da licença e da sua duração, de um ano para os três primeiros anos de vida da criança. Os bloquistas pretendem ainda estimular a partilha dessa licença, majorando-a sempre que é assumida por ambos os progenitores.

Em entrevista à Lusa, Tiago Brandão Rodrigues escusou-se dizer que escolas têm amianto. O Bloco apresentou um requerimento a exigir envio dessa lista. Joana Mortágua considera a falta de resposta “grave” e “sem justificação”. Neste mesmo dia associações lançaram petição a exigir remoção do amianto das escolas.

Marisa Matias, José Gusmão e vários deputados europeus do GUE/NGL dirigiram uma carta a Federica Mogherini, Alta Representante da União para Assuntos Externos e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia instando a UE a “implicar-se ativamente para velar pelos direitos civis e políticos do povo boliviano”.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins voltou a confrontar António Costa com o problema falta de assistentes técnicos e operacionais que têm impedido o normal funcionamento das escolas.

O grupo parlamentar do Bloco exige ao governo português uma posição firme de salvaguarda dos legítimos direitos das comunidades indígenas, sublinhando que, caso o aval seja dado à construção, por parte do grupo Vila Galé, será destruída uma das maiores fontes de sustento da comunidade nativa Tupinambá.

No final de uma reunião com a Fenprof, Catarina Martins voltou a defender que só alterando as leis laborais será possível aumentar o salário médio praticado no país.

Projeto procurará garantir habitações a pessoas em situação de sem abrigo com problemas de saúde mental ou com problemas de dependências. Há também o acompanhamento por técnicos com vista à reintegração social dos participantes.

Os três projetos de lei apresentados hoje no Parlamento defendem as 35 horas no privado, à semelhança do setor público, a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador na contratação coletiva e o reconhecimento do trabalho noturno e por turnos como sendo de desgaste rápido.

O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um requerimento na Assembleia da República para a audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as denúncias de crescimento do trabalho não remunerado de professores universitários do ensino público. Foi aprovado por unanimidade.

Bloco de Esquerda volta a apresentar proposta de lei de gestação de substituição que reconhece à gestante a possibilidade de desistir da entrega do bebé até ao momento do registo. Proposta inclui também a necessidade de um parecer da Ordem dos Psicólogos.

Catarina Martins visitou a Escola Secundária José Afonso, na Arrentela, onde ouviu queixas dos estudantes sobre como a falta de funcionários obriga a fechar biblioteca ou ginásio e a cancelar aulas. Respondeu-lhes que a contratação de pessoal é uma urgência para manter as escolas abertas e que é preciso rever rácios de contratação.

22,9% dos portugueses sofreram de alguma doença psiquiátrica no último ano. Moisés Ferreira pensa que em todas as legislaturas se diz que o tema é prioritário, “mas nunca o é”. O partido vai chamar ao Parlamento o diretor do Programa de Saúde Mental, Miguel Xavier, para analisar o cumprimento deste.

Em comunicado do secretariado, o partido denuncia que o exército impôs a demissão ao presidente e vice-presidente do país, o que considera “uma intervenção golpista”, à margem da constituição.

Este fim-de-semana, Catarina Martins afirmou à comunicação social que o governo não deve autorizar mais pagamentos ao Novo Banco “sem saber o que se passa”. A coordenadora do Bloco defende ainda que haja um administrador público.

O governo prometeu, há cerca de meio ano, um investimento de 131 milhões de euros para integrar pessoas sem-abrigo até ao final de 2020. Autarquias e associações dizem que a verba não chegou. Manuel Grilo, vereador do Bloco em Lisboa, diz que o governo “não pode negar a sua responsabilidade”.

Marisa Matias foi nomeada por Federica Mogherini, Alta Comissária da UE para a Política Externa e Segurança, para o cargo de Chefe de Missão Eleitoral da UE no Sri Lanka, que terá eleições presidenciais no próximo dia 16. A eurodeputada espera que as observações “reforcem os processos e as instituições democráticas”.

A proposta aprovada por unanimidade juntou contributos de vários partidos. Bloco congratula-se por ver aprovados os estudos que propôs.

Na primeira reunião da Comissão parlamentar de Educação, a deputada Joana Mortágua entregou um requerimento para chamar Tiago Brandão Rodrigues a dar explicações sobre a falta de assistentes técnicos e operacionais nas escolas.

À saída de uma reunião com o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, Catarina Martins declarou que, para além de subir o salário mínimo, é também necessário subir o salário médio. E isso não se faz “sem mexer na legislação laboral”. Por isso, anunciou que o Bloco iria apresentar propostas sobre este tema.

A coordenadora do Bloco de Esquerda assinou o abaixo-assinado internacional pela anulação dos julgamentos de Lula. Em vídeo, Catarina Martins afirma: “Lula deve ser libertado. Nunca deveria ter sido preso. Precisa, sim, de justiça. Todo o Brasil precisa de justiça e de democracia.”

O deputado bloquista Nelson Peralta defendeu que o governo deve dar explicações sobre a sua intenção de atribuir o negócio da recolha de biorresíduos a uma empresa da Mota Engil.

Alexandra Vieira e José Maria Cardoso, deputados eleitos pelo círculo de Braga, denunciaram a falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito e apresentaram requerimentos entregues no parlamento para fazer um levantamento exaustivo do número de funcionários em falta.

Pedro Filipe Soares participou no podcast “Direto ao Assunto” onde falou sobre a falta de investimento nos serviços públicos essenciais e da janela de oportunidade que o Governo deixou escapar para solucionar os problemas que daí advêm.