Política

No debate quinzenal com António Costa, o Bloco recordou a urgência de garantir que haverá uma nova lei de bases da saúde ainda nesta legislatura, bem como em inscrever no próximo OE mecanismos de proteção para os cuidadores informais.

A proposta defende que estes contratos tenham a duração mínima de 5 anos, que o valor das rendas no âmbito deste programa seja de 60% do valor médio de mercado e que mesmo aqueles que não cumpram a taxa de esforço exigida possam aceder a este apoio.

Num debate sobre desigualdades salariais, Catarina Martins qualificou de “obscenos” os exemplos de gestores que ganham por ano o mesmo que os trabalhadores ganham em 46. Projeto de lei do Bloco sobre esta matéria irá sexta feira a votação.

Deputados discutem na sexta-feira a redução da desigualdade salarial nas empresas. Esta terça, o Bloco organiza um debate sobre o tema em São Bento.

Pressão do governo italiano fez com que Gibraltar e o Panamá retirassem os seus pavilhões à embarcação. Pedro Filipe Soares avisa que impedir a “missão do Aquarius é na prática, uma condenação à morte de inocentes”.

“As Residências universitárias não chegam a 20% do número de estudantes inscritos no Ensino Superior público no Porto", alertou esta segunda-feira o deputado Luís Monteiro.

Na sequência da tentativa de despedimento coletivo por parte da Pietec – Cortiças SA, Catarina Martins esteve presente na manhã desta segunda-feira num protesto dos trabalhadores, considerando a posição da empresa abusiva e chantagista.

No encerramento da sessão sobre o SNS, Catarina Martins defendeu a proposta de António Arnaut e João Semedo para proteger o serviço público e o modernizar e perguntou de que lado se coloca o PS sobre a lei de bases da Saúde, sublinhando que manter a atual lei acaba por “aprofundar a privatização”.

Zuraida Soares saiu do parlamento açoriano depois de dez anos, em que defendeu causas e lutas e em que protagonizou a liderança do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional.

Em destaque esta semana na CPI às rendas da energia, a entrega à EDP sem concurso, da concessão das barragens por mais 25 anos. Por despacho do Secretário de Estado Manuel Lencastre, em 2005, a introdução dos CMEC ficou condicionada à extensão da concessão das barragens.

Bloco de Esquerda quer ouvir João Ribas e o Conselho de Administração da Fundação de Serralves no parlamento. No requerimento, o partido salienta que “o conservadorismo não é critério de avaliação artística” e “um conselho de administração não é um órgão de censura”.

Catarina Martins apelou ao Presidente da República a que promulgue depressa a lei aprovada na AR, para “proteger as pessoas” que estão a receber cartas para serem despejadas das suas casas.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou dois projetos de resolução que garantem que as habilitações literárias não sejam fatore de exclusão no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou um diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações.

Esta sexta-feira, no parlamento, foi aprovada a proposta do Bloco para reforço de funcionários nas escolas. Assim, serão contratados 200 assistentes operacionais. Para mais, outros 2700 serão integrados. 

Interpelado pelos jornalistas sobre a Procuradoria Geral da República, Pedro Filipe Soares começou por dizer que “o Bloco de Esquerda tem dito que não entra na discussão do concurso de nomes”. “É a pior forma de discutir esta matéria”, considera, acrescentando que essa discussão “torna a justiça em algo discutível entre os partidos”.

Após veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Bloco de Esquerda apresentou alterações ao decreto que garante o direito de preferência dos arrendatários na compra de casa, garantindo que este se estende aos processos que ainda estão a decorrer.

Após reunião com representantes dos taxistas em protesto, o Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar uma proposta de revogação da lei que regula a operação das plataformas electrónicas de transporte.

À saída de uma reunião com a ministra da Justiça, José Manuel Pureza criticou as forças partidárias que têm tentado influenciar para tirar proveito político da escolha para liderar a Procuradoria-Geral da República.

Manuais escolares gratuitos até ao 12º ano, cantinas com confeção local dos alimentos e sem plástico descartável, passes gratuitos para crianças e com descontos para famílias. Estas são as propostas que o Bloco tornou realidade em Lisboa e quer ver introduzidas no próximo Orçamento para todo o país.

Face aos relatos de doentes com dificuldades no acesso ao óleo de CBD, o Bloco de Esquerda questionou o governo sobre a necessidade de clarificar o papel do Infarmed em todo o processo de legalização.

Este domingo à tarde, em Lisboa, o Bloco vai juntar várias personalidades do sector da saúde em defesa da Lei de Bases proposta pelo fundador do SNS e o antigo coordenador bloquista.

Foi publicado esta segunda-feira o decreto-lei que permite a quem descontou 46 anos e começou a trabalhar aos 16 aceder à pensão sem penalizações. Bloco lembra que falta ainda concretizar as restantes fases do fim dos cortes nas pensões e que se baterá por estas medidas no Orçamento do Estado para 2019.

Projeto do Bloco para equiparar os apoios concedidos aos atletas olímpicos e paralímpicos mereceu os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Deputado Jorge Falcato congratula-se com a decisão do executivo, que vem corrigir uma “enorme discriminação” e “representa uma vitória das pessoas com deficiência”.

A concessão feita em 2007 pelo ministro Manuel Pinho foi um dos negócios sob investigação pela Comissão Europeia. EDP acabou por pagar centenas de milhões abaixo do que inicialmente propôs ao governo.