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Política

Orçamento de Estado deve assegurar mecanismos de proteção a cuidadores informais

Orçamento de Estado deve assegurar mecanismos de proteção a cuidadores informais

26 de Setembro, 2018 - 17:47h

No debate quinzenal com António Costa, o Bloco recordou a urgência de garantir que haverá uma nova lei de bases da saúde ainda nesta legislatura, bem como em inscrever no próximo OE mecanismos de proteção para os cuidadores informais.

Bloco apresenta propostas de alteração ao Programa de Arrendamento Acessível

Bloco apresenta propostas de alteração ao Programa de Arrendamento Acessível

26 de Setembro, 2018 - 12:12h

A proposta defende que estes contratos tenham a duração mínima de 5 anos, que o valor das rendas no âmbito deste programa seja de 60% do valor médio de mercado e que mesmo aqueles que não cumpram a taxa de esforço exigida possam aceder a este apoio.

“Há condições para aprovação de limites para desigualdades salariais na mesma empresa”

“Há condições para aprovação de limites para desigualdades salariais na mesma empresa”

25 de Setembro, 2018 - 22:04h

Num debate sobre desigualdades salariais, Catarina Martins qualificou de “obscenos” os exemplos de gestores que ganham por ano o mesmo que os trabalhadores ganham em 46. Projeto de lei do Bloco sobre esta matéria irá sexta feira a votação.

Limitar a desigualdade salarial nas empresas? Não basta a indignação, diz o Bloco

25 de Setembro, 2018 - 11:36h

Deputados discutem na sexta-feira a redução da desigualdade salarial nas empresas. Esta terça, o Bloco organiza um debate sobre o tema em São Bento.

Bloco quer atribuir bandeira portuguesa ao navio humanitário Aquarius

25 de Setembro, 2018 - 11:17h

Pressão do governo italiano fez com que Gibraltar e o Panamá retirassem os seus pavilhões à embarcação. Pedro Filipe Soares avisa que impedir a “missão do Aquarius é na prática, uma condenação à morte de inocentes”.

Bloco defende mais residências para estudantes universitários

24 de Setembro, 2018 - 22:31h

“As Residências universitárias não chegam a 20% do número de estudantes inscritos no Ensino Superior público no Porto", alertou esta segunda-feira o deputado Luís Monteiro.

A coordenadora do Bloco mostra a incongruência da empresa Pietec, que “quer ser apoiada por ter mais produção e quer despedir dizendo que tem menos produção”.

Catarina: “É necessário alterar as leis laborais”

24 de Setembro, 2018 - 13:06h

Na sequência da tentativa de despedimento coletivo por parte da Pietec – Cortiças SA, Catarina Martins esteve presente na manhã desta segunda-feira num protesto dos trabalhadores, considerando a posição da empresa abusiva e chantagista.

“Sobre a lei de bases da saúde, de que lado se coloca o PS?”

23 de Setembro, 2018 - 21:09h

No encerramento da sessão sobre o SNS, Catarina Martins defendeu a proposta de António Arnaut e João Semedo para proteger o serviço público e o modernizar e perguntou de que lado se coloca o PS sobre a lei de bases da Saúde, sublinhando que manter a atual lei acaba por “aprofundar a privatização”.

Zuraida Soares no parlamento açoriano

Parlamento dos Açores aplaudiu de pé Zuraida Soares na despedida

23 de Setembro, 2018 - 17:46h

Zuraida Soares saiu do parlamento açoriano depois de dez anos, em que defendeu causas e lutas e em que protagonizou a liderança do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional.

EDP recebeu a utilização das barragens por mais 25 anos em 2005, sem contrato público - Foto: barragem de Santa Luzia, Portugal, wikipedia

Governo de Santana garantiu à EDP barragens sem concurso público

23 de Setembro, 2018 - 16:29h

Em destaque esta semana na CPI às rendas da energia, a entrega à EDP sem concurso, da concessão das barragens por mais 25 anos. Por despacho do Secretário de Estado Manuel Lencastre, em 2005, a introdução dos CMEC ficou condicionada à extensão da concessão das barragens.

Inauguração da exposição de Robert Mapplethorpe, Museu de Arte Contemporânea de Serralves, Porto, 20 de setembro de 2018 – Foto de José Coelho/Lusa

Bloco quer ouvir diretor demissionário do Museu de Serralves na AR

22 de Setembro, 2018 - 15:50h

Bloco de Esquerda quer ouvir João Ribas e o Conselho de Administração da Fundação de Serralves no parlamento. No requerimento, o partido salienta que “o conservadorismo não é critério de avaliação artística” e “um conselho de administração não é um órgão de censura”.

Catarina Martins intervindo numa sessão em Guimarães sobre habitação e Orçamento 2019, acompanhada pelo deputado Pedro Soares e pela deputada municipal Sónia Ribeiro – Foto de Hugo Delgado/Lusa

“Que o PR promulgue cedo e rápido a lei do direito de preferência dos inquilinos”

22 de Setembro, 2018 - 09:47h

Catarina Martins apelou ao Presidente da República a que promulgue depressa a lei aprovada na AR, para “proteger as pessoas” que estão a receber cartas para serem despejadas das suas casas.

Fotografia de Paulete Matos

Parlamento quer que habilitações literárias não impeçam integração de precários

21 de Setembro, 2018 - 16:44h

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou dois projetos de resolução que garantem que as habilitações literárias não sejam fatore de exclusão no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).

Fotografia de Paulete Matos

Parlamento aprova direito de preferência dos arrendatários

21 de Setembro, 2018 - 15:38h

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou um diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações.

Fotografia de Paulete Matos

Escolas vão integrar 2700 funcionários e receber 200 assistentes

21 de Setembro, 2018 - 14:18h

Esta sexta-feira, no parlamento, foi aprovada a proposta do Bloco para reforço de funcionários nas escolas. Assim, serão contratados 200 assistentes operacionais. Para mais, outros 2700 serão integrados. 

Fotografia de Paulete Matos

“Espero que este mandato termine as fugas ao segredo de justiça”

21 de Setembro, 2018 - 12:57h

Interpelado pelos jornalistas sobre a Procuradoria Geral da República, Pedro Filipe Soares começou por dizer que “o Bloco de Esquerda tem dito que não entra na discussão do concurso de nomes”. “É a pior forma de discutir esta matéria”, considera, acrescentando que essa discussão “torna a justiça em algo discutível entre os partidos”.

Bloco apresenta alterações a diploma sobre direito de preferência dos arrendatários

Bloco apresenta alterações a diploma sobre direito de preferência dos arrendatários

20 de Setembro, 2018 - 17:43h

Após veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Bloco de Esquerda apresentou alterações ao decreto que garante o direito de preferência dos arrendatários na compra de casa, garantindo que este se estende aos processos que ainda estão a decorrer.

Bloco irá apresentar proposta de revogação da “lei Uber”

Bloco irá apresentar proposta de revogação da “lei Uber”

19 de Setembro, 2018 - 20:08h

Após reunião com representantes dos taxistas em protesto, o Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar uma proposta de revogação da lei que regula a operação das plataformas electrónicas de transporte.

Bloco afasta “dinâmica de partidarização" na escolha para a PGR

19 de Setembro, 2018 - 18:38h

À saída de uma reunião com a ministra da Justiça, José Manuel Pureza criticou as forças partidárias que têm tentado influenciar para tirar proveito político da escolha para liderar a Procuradoria-Geral da República.

“Precisamos de garantir a todo o país a mudança que trouxemos às escolas de Lisboa”

19 de Setembro, 2018 - 11:53h

Manuais escolares gratuitos até ao 12º ano, cantinas com confeção local dos alimentos e sem plástico descartável, passes gratuitos para crianças e com descontos para famílias. Estas são as propostas que o Bloco tornou realidade em Lisboa e quer ver introduzidas no próximo Orçamento para todo o país.

Regulamentação da canábis medicinal “deve cumprir o espírito da lei”

19 de Setembro, 2018 - 11:09h

Face aos relatos de doentes com dificuldades no acesso ao óleo de CBD, o Bloco de Esquerda questionou o governo sobre a necessidade de clarificar o papel do Infarmed em todo o processo de legalização.

Sessão pública junta apoiantes da proposta de Arnaut e Semedo

18 de Setembro, 2018 - 21:16h

Este domingo à tarde, em Lisboa, o Bloco vai juntar várias personalidades do sector da saúde em defesa da Lei de Bases proposta pelo fundador do SNS e o antigo coordenador bloquista.

Publicado diploma que faz justiça a quem começou a trabalhar em criança

17 de Setembro, 2018 - 18:31h

Foi publicado esta segunda-feira o decreto-lei que permite a quem descontou 46 anos e começou a trabalhar aos 16 aceder à pensão sem penalizações. Bloco lembra que falta ainda concretizar as restantes fases do fim dos cortes nas pensões e que se baterá por estas medidas no Orçamento do Estado para 2019.

Paralímpicos: Governo avança com proposta bloquista que foi chumbada pelo PS em novembro

17 de Setembro, 2018 - 17:14h

Projeto do Bloco para equiparar os apoios concedidos aos atletas olímpicos e paralímpicos mereceu os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Deputado Jorge Falcato congratula-se com a decisão do executivo, que vem corrigir uma “enorme discriminação” e “representa uma vitória das pessoas com deficiência”.

Concessão das barragens à EDP foi feita a preço de saldo

17 de Setembro, 2018 - 16:35h

A concessão feita em 2007 pelo ministro Manuel Pinho foi um dos negócios sob investigação pela Comissão Europeia. EDP acabou por pagar centenas de milhões abaixo do que inicialmente propôs ao governo.

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