Política

Diretivas da Teledifusão de Macau que proíbem críticas ao regime chinês constituem um “desrespeito flagrante pelos direitos civis e humanos”. Os deputados bloquistas querem saber que medidas o executivo vai tomar para “travar os avanços expansionistas ilegais perpetrados pela China”.

Marisa Matias sublinha que “talvez os Estados estivessem mais libertos para agir” caso não existissem multinacionais neste território que se dedicam “à extração dos recursos naturais de forma absolutamente predadora”.

O Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, foi à Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças para prestar esclarecimentos sobre o fim das moratórias. Mariana Mortágua recorda que, para muitas pessoas, as moratórias terminam a 31 de março.

A administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi à Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, por solicitação do Bloco de Esquerda. Em causa está a situação profissional de mais de 50 trabalhadores do serviço de radiologia desta unidade do SNS.

Esta terça-feira às 21h há mais um Encontro do Avesso com transmissão online. O tema "Negócio ou Roubo? A venda das barragens do Douro" será debatido por Mariana Mortágua, Óscar Afonso, Aníbal Fernandes e Jóni Ledo. Notícia publicada no Interior do Avesso. 

Os aderentes do Bloco de Esquerda escolheram o investigador e ativista Bruno Góis para candidato à Câmara Municipal de Sintra.

O primeiro-ministro reage assim à promulgação da proposta do Bloco para criar apoios sociais urgentes no âmbito da pandemia da covid-19. 

Após a promulgação dos diplomas por parte do Presidente da República, Catarina Martins alerta António Costa: “É muito importante que o Governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que precisam”.

Presidente da República deu luz verde ao diploma proposto pelo Bloco e aprovado com os votos contra do PS. Aproveitou ainda para lembrar ao Governo que não tem maioria absoluta. Para Catarina Martins, esta promulgação é "uma questão de justiça".

Quer-se esclarecer porque se terreplenou um terreno em Coimbra. A instalação de um campo de golfe acarreta “riscos ambientais” mas a própria destruição de vegetação torna a zona “mais vulnerável a cheias” e acaba com benefícios como ensombramento, regulação térmica, melhoria da qualidade do ar e promoção da biodiversidade.

Sérgio Aires quer “lutar por uma governação na qual se oiçam as pessoas – todas as pessoas!” e defende que “é preciso que, definitivamente, se entenda a luta contra a pobreza como condição fundamental de desenvolvimento local”.

No Encontro do Trabalho do Bloco, Catarina Martins sublinhou as promessas não cumpridas do executivo. Não só as feitas aos trabalhadores que não podem trabalhar devido à pandemia mas também sobre regulação do trabalho. A propósito do Novo Banco disse que o “Bloco tinha razão e é mesmo preciso analisar as contas”.

Marisa Matias e José Gusmão endereçaram esta sexta-feira uma pergunta à Comissão Europeia sobre o bloqueio da União Europeia à proposta da Índia entregue na Organização Mundial do Comércio para a suspensão de patentes das vacinas.

A concelhia do Bloco considera que a cedência de terrenos a privados para a construção de 232 fogos de arrendamento acessível é “altamente lesiva do interesse público”. Adjudicatário recebe o direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno.

Mariana Mortágua lembra que, ao mesmo tempo que nega prolongar os apoios em 2021, o executivo acumula uma “folga de mil milhões de euros do anterior Orçamento do Estado” e “permite que a EDP não pague 110 milhões de euros”.

José Gusmão e Marisa Matias dirigiram um pacote de perguntas à Comissão Europeia sobre fundos da agricultura distribuídos em Portugal. Em causa estão os apoios a explorações “ecologicamente insustentáveis” e que exploram trabalhadores migrantes.

Catarina Martins apresentou esta sexta-feira o projeto de resolução do Bloco para massificar a testagem à covid-19 através de novos critérios, novos locais e novos meios para fazer a testagem. Objetivo é evitar um novo descontrolo da propagação do vírus e o consequente regresso ao confinamento.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a prorrogação, até ao dia 31 de dezembro, do atual modelo de obrigatoriedade do teletrabalho e também do desfasamento dos horários de entrada e saída de trabalhadores.

Em entrevista ao telejornal da RTP2, Catarina Martins afirmou que o Governo não tem razão nem do ponto de vista formal nem do ponto de vista político para impedir o aumento do apoio aos trabalhadores independentes.

O eurodeputado do Bloco José Gusmão respondeu esta quarta-feira às declarações da ministra da Saúde sobre o levantamento de patentes das vacinas.

Pedro Filipe Soares confrontou o governo com o pedido ao Presidente para vetar as alterações aos apoios aos trabalhadores independentes. E contrastou a indignação revelada pelo executivo a este propósito com não se ter indignado “quando a EDP fugiu ao pagamento de milhões em impostos”.

O Governo pressiona o Presidente a vetar a alteração que aumentaria os rendimentos baixíssimos que auferem os trabalhadores independentes. José Soeiro responde em nome da emergência social que o governo “não está a gastar sequer o que está orçamentado”.

Cinco jornalistas portuguesas da Rádio Macau demitiram-se após as diretrizes para aderirem ao “princípio de patriotismo" e de “amor a Macau”, o que na prática significa não publicar notícias contrárias aos interesses da China.

A coordenadora do Bloco de Esquerda alertou que o fim das moratórias da Associação Portuguesa de Bancos na próxima quarta-feira é a ameaça de “uma autêntica bomba relógio de crédito mal-parado”. E defendeu também a promulgação dos apoios sociais aprovados no Parlamento.

Proposta cria um regime jurídico de proteção, conservação e fomento do arvoredo urbano. “Não podemos continuar com cortes indiscriminados de árvores, com podas abusivas e com árvores desajustadas aos espaços onde se encontram”, afirma o deputado Nelson Peralta.