Política

No primeiro dia de votações na especialidade, o Bloco conseguiu fazer aprovar 10 das suas propostas, que visam, nomeadamente, salvar o SNS, responder à crise da habitação, respeitar quem trabalhou e defender a cultura e a comunicação social. Confira as propostas aprovadas.

Bloco e PCP viram aprovadas propostas para garantir um aumento real de poder de compra para os pensionistas com menores rendimentos, correspondente a uma atualização extraordinária de 10 euros. O aumento entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte à aprovação do Orçamento do Estado.

No primeiro dia do debate orçamental em especialidade, Mariana Mortágua destacou duas propostas do Bloco, sobre descida no IVA da eletricidade e transparência nas  injeções de dinheiro no Novo Banco. Veja aqui todas as intervenções da bancada bloquista.

O distrito do Porto vai acolher pela primeira vez uma Convenção do Bloco. A Mesa Nacional bloquista iniciou este domingo o processo preparatório da XII Convenção do partido.

Este orçamento “não responde aos problemas de hoje nem prepara o futuro”, disse Catarina Martins à saída da reunião da Mesa Nacional. O Bloco mantém a abstenção se forem mantidos os avanços acordados e insiste em propor a descida do IVA da energia, medida de justiça social transversal e que beneficia a economia.

Para o Bloco, a cultura não é o "parente pobre" dos debates orçamentais. Por isso, o partido apresentou no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, 14 propostas. Conheça aqui cada uma delas.

Na sequência de denúncias chegadas ao seu Grupo Parlamentar, o Bloco questionou o governo sobre a situação laboral na Câmara Municipal de Nisa. Em causa estão acusações de assédio moral devido à filiação sindical dos trabalhadores.

A deputada Maria Manuel Rola declarou, em conferência de imprensa, que “para reforçar o parque habitacional é necessário um orçamento bastante mais exigente e com mais dotação” e apresentou 12 medidas sobre habitação para o orçamento do Estado de 2020 (OE2020).

Na manifestação dos trabalhadores da Função Pública, o Bloco também marcou presença. Joana Mortágua considerou “inaceitável” a proposta do governo de apenas aumentar 0,3% os salários na administração pública, exigindo que este se sente à mesa das negociações garantindo, no mínimo, mais do que o aumento da inflação.

A conferência de líderes parlamentares associou-se à condenação do presidente da AR e agendou para 20 de fevereiro o debate dos projetos de despenalização da morte assistida.

Líder parlamentar do Bloco defende que conferência de líderes deve condenar declarações racistas e xenófobas dirigidas a Joacine Katar Moreira.

Abel Matos Santos também chamou “agiota de judeus” a Aristides Sousa Mendes, em publicações no seu facebook, entre 2012 e 2016. No último Congresso do CDS foi eleito para a Comissão Executiva do partido, depois de desistir da sua candidatura e apoiar a de Francisco Rodrigues dos Santos.

A deputada bloquista Mariana Mortágua afirma que o Bloco mantém a sua proposta de descida faseada do IVA da eletricidade, recusada esta quarta-feira por António Costa. “Quem não tem maioria absoluta não pode pretender governar com base na chantagem e na intransigência”, avisou.

Inclusão do SNS nesta lei já impediu a compra de medicamentos, obras e investimentos na saúde pública. Associação de Administradores Hospitalares considera que estas leis são “inaplicáveis” no setor da saúde.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas diz que a proposta do Bloco é “a que mais responde” às preocupações levantadas. Representante dos media privados também concorda com a taxação sobre as grandes empresas digitais.

O deputado José Soeiro esteve reunido com as Comissões de Trabalhadores da Efacec Energia e da Efacec Engenharia. Bloco questionou o governo sobre o futuro da empresa.

Numa visita ao Serviço de Psiquiatria do Hospital de São João da Madeira, Catarina Martins pronunciou-se sobre Orçamento. No país que paga das contas de energia mais caras da Europa, o Bloco insiste em fazer descer o IVA da eletricidade. É a “segunda oportunidade” para PS aprovar a medida essencial para combater pobreza energética.

Reforço dos serviços públicos, nomeadamente saúde, habitação e transportes, combate à corrupção e crime económico, tais são as prioridades que guiaram as propostas do Bloco para o orçamento de Estado de 2020. Conheça aqui o detalhe das apresentadas por Mariana Mortágua.

O Bloco de Esquerda entregou um requerimento no parlamento para que o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) preste esclarecimentos com urgência sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignos.

Em entrevista ao Porto Canal, Catarina Martins alertou para a urgência de o governo português agir face às participações de Isabel dos Santos em empresas estratégicas portuguesas, defendendo que solução devia ser negociada com governo angolano e que essas empresas ganhavam em ter controle público.

Algumas contas-pacote e os serviços mínimos bancários sofreram, a partir deste sábado, um agravamento. Mariana Mortágua lembra que o Bloco apresentou várias propostas contra comissões bancárias abusivas e frisa que “aprová-las significa pôr o interesse dos clientes à frente do abuso dos bancos”.

Acusada pelo ex-governante de ter mentido, a dirigente bloquista responde: “Miguel Relvas foi administrador da Finertec, empresa dirigida por responsáveis da Fundação José Eduardo dos Santos e com acionista escondido off shore. Não me custa corrigir o erro. A acusação é a mesma”. Catarina remete ainda para um artigo da Visão sobre esta empresa.

A UTAO analisou o reforço orçamental na saúde e concluiu que não houve um acréscimo dos recursos financeiros total. Na discussão da proposta do OE 2020, o Bloco já alertara para esta realidade. “Se o governo se limitar a orçamentar para 2020 o que espera executar em 2019, não está a garantir mais recursos para o SNS, está a disponibilizar esses recursos de forma mais racional”, afirma Moisés Ferreira.

Esta sexta-feira, a coordenadora do Bloco criticou duramente a forma como os sucessivos governos portugueses e os grandes grupos económicos contribuíram para a espoliação do povo angolano. No seu entender, Isabel dos Santos deve ser impedida de vender as participações em empresas.