Política

Bloquistas defendem que “não é aceitável – nem no plano ético, nem no plano político – que sociedades de advogados que patrocinam promotores imobiliários junto da Câmara do Porto prestem, em simultâneo, serviços de assessoria jurídica ao município” através de ajustes diretos de perto de meio milhão de euros.

Os socialistas deixaram cair a sua promessa de viabilizar a divulgação da lista de quem ainda recebe “reformas douradas para toda a vida”. “Isto é o que se chama usar a lei para defender os poderosos, e é aquilo que o Bloco não aceita”, frisou Pedro Filipe Soares.

De acordo com o balanço da atividade parlamentar da Assembleia da República, o Bloco não só foi o partido que entregou mais projetos de lei, 64 no total, e mais resoluções (108), como foi também aquele que mais projetos viu aprovados: 41.

O comício do Bloco juntou esta terça-feira mais de uma centena de pessoas em Armação de Pêra. Catarina Martins defendeu que é preciso proteger o país de uma “elite económica que tem sido completamente irresponsável e impune”. A iniciativa contou também com intervenções de Pedro Filipe Soares e João Vasconcelos.

Catarina Martins afirmou na Quarteira que “este é o momento da solidariedade para com as populações” e para com os bombeiros. A coordenadora bloquista lembrou décadas de “políticas de abandono do território”, “de falta de ordenamento florestal”, “de falta de serviços públicos”.

Catarina Martins, Fernando Rosas e Joana Mortágua apresentaram o programa do Bloco para os direitos humanos. O partido quer criar juízos especializados em violência doméstica, dar o estatuto de vítima às crianças que presenciem violência doméstica, permitir a reforma antecipada para pessoas com deficiência e fazer convergir os seus rendimentos com o salário mínimo nacional.

O Bloco apresenta em Setúbal, neste domingo, com a presença de Catarina Martins e Joana Mortágua, as propostas pelo direito à vida à vida independente, onde se destacam a elaboração de uma estratégia nacional para a deficiência.

Catarina Martins visitou o bairro da Quinta da Lage, onde apelou à Câmara de Amadora a que páre com a demolição de habitações. A coordenadora bloquista apresentou também a proposta “consumo mínimo garantido nos três meses de inverno” para a população beneficiária da tarifa social de energia.

Esta sexta-feira, PS, CDS e PCP chumbaram a proposta do Bloco para conferir o estatuto de vítima às crianças testemunhas de violência doméstica.

Esta sexta-feira, PS, PSD e CDS chumbaram várias medidas que permitiriam reforçar os direitos dos trabalhadores, como a proteção dos contratos coletivos e o combate ao falso trabalho temporário. Chumbaram ainda várias medidas que permitiriam melhorar as condições laborais dos trabalhadores por turnos.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para criar “rede de teatros e cineteatros portugueses” que contribua para que os equipamentos culturais que foram construídos no país nos anos 90 e no início da década seguinte tenham uma programação cultural. PDS e CDS votaram contra.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma nova Lei de Bases da Saúde. “Está dado um passo essencial para salvar o SNS”, considera Catarina Martins.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou o projeto do Bloco para garantir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público até ao 12º ano, apesar dos votos contra do CDS e da abstenção do PSD.

PS, PSD e CDS chumbaram esta proposta do Bloco, que contou ainda com a abstenção do PCP. O objetivo era definir uma “visão global sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas”. Em fevereiro, a Ordem dos Nutricionistas já tinha pedido a aprovação de todos os grupos parlamentares.

A proposta do Bloco para reduzir as custas judiciais foi rejeitada no parlamento esta sexta-feira com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Já há muito que o Bloco insiste no propósito de “tornar a justiça mais barata”, concretizando o direito constitucional de acesso aos tribunais e não deixando a Justiça apenas ao acesso de quem a pode pagar.

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para garantir o acesso ao transporte ferroviário a pessoas com deficiência. O ponto que permitia a aplicação prática do plano de desinstitucionalização destas pessoas foi chumbado pelo PS.

Esta sexta-feira, foram aprovados no parlamento dois projetos de resolução do Bloco: um recomenda ao governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto e o outro recomenda a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche.

Bloco de Esquerda quer incluir rendimentos prediais e de capitais na tributação do IRS, abrangendo, desta forma, ganhos com rendas de casa, ações e juros de contas a prazo. A proposta faz parte do programa eleitoral.

Esta quinta-feira, em Coimbra, Catarina Martins e José Manuel Pureza apresentam o programa para a cultura, o ensino superior e a ciência. O partido quer inscrever no Orçamento de Estado 1% do PIB para a Cultura, integrar todos os precários dos organismos públicos, investir 3% do PIB em ciência e investigação e chegar à propina zero.

Através de um comunicado, o Bloco de Esquerda Açores manifestou o seu profundo pesar pelo falecimento do eurodeputado do Partido Socialista André Bradford.

Proposta do Bloco, que será votada sexta-feira, visa a adoção das medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de IMI para as Repúblicas de estudantes de Coimbra com estatuto de interesse histórico e cultural local, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2019.

Associação Portuguesa Fertilidade sublinha que o chumbo da proposta do Bloco, que foi rejeitada na especialidade pelo PSD, CDS e PCP, é “irresponsável” e colocará “em causa toda a gestação de substituição”. Votação na generalidade acontece esta sexta-feira.

O Bloco de Esquerda divulgou nesta quarta-feira que na próxima legislatura apresentará a proposta de despenalização da morte assistida. Catarina Martins lembrou que esse é um dos “nossos compromissos” com João Semedo, no jantar de homenagem ao dirigente do Bloco falecido há um ano.

"Queremos que o BCE conduza a sua política com o mesmo tipo de critérios que tem a Reserva Federal" dos EUA, explica José Gusmão. Na política europeia, Bloco quer também o BCE fora dos resgates aos bancos e a “autonomia total do país na tomada de decisões sobre o sistema financeiro”.