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Viriato Soromenho-Marques defende cancelamento de novo aeroporto e regresso da TAP e ANA à esfera pública

Para o ambientalista e académico, o Ambiente deve ser critério de seleção para apoio do Estado à crise pandémica, pelo que TAP e ANA devem ser nacionalizadas e a ferrovia deve ser reforçada para responder às necessidades do país.
avião TAP
Foto de André Carneiro/Flickr

No âmbito da sessão "A economia ao serviço das pessoas" da Conferência online “Vencer a Crise”, organizada pelo Bloco de Esquerda, Viriato Soromenho-Marques defendeu que “os setores dominantes que têm influenciado ao longo dos anos as políticas públicas vão querer, utilizando todo o seu poder de influência, que seja o Estado a salvá-las, com dinheiro nacional e europeu”. Por isso, “o Ambiente deveria funcionar como um critério de seleção”.

Em resposta ao pedido de apoio de 350 milhões de euros pedido pela TAP, o professor de Filosofia Política na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa defendeu que “o Estado não deve intervir neste momento”, mas apenas “a partir do momento em que o valor de mercado dessas duas empresas [a TAP e a ANA] se aproximar de uma situação em que a nacionalização será um ato administrativo. Com isso teremos uma vantagem política, ambiental e económica”, permitindo-nos redimensionar estas empresas públicas de acordo com as necessidades do país, acrescentou.

“A aviação comercial vai sofrer uma redução enorme da procura, os preços dos bilhetes vão aumentar, as restrições sanitárias vão aumentar. Portanto é um disparate investir dinheiro em novos aeroportos ou tentar salvar aquilo que não tem salvação”,prosseguiu o académico.

Viriato Soromenho-Marques acrescentou que a política de transportes deveria focar-se no investimento em ferrovia, quer de passageiros quer de mercadorias, que foi deixada numa situação crítica.

Já no passado dia 22 de Abril, Viriato Soromenho-Marques escrevia no Jornal de Letras que “o Estado não deve nem pode apoiar incondicionalmente empresas com uma gigantesca pegada ecológica, e que agora querem ser salvas a todo o custo pelo dinheiro público. Esta crise contém uma oportunidade para o Estado português recuperar o pleno controlo sobre sectores importantes da economia, que foram alienados na última década. A recuperação plena da TAP e da ANA, permitirá um redimensionar realista da componente aérea de uma política de mobilidade e transportes, afastando em definitivo a construção de novas infraestruturas, como o anunciado aeroporto no Montijo. O transporte aéreo já atingiu o seu pico, em Portugal e no mundo, caso a humanidade queira evitar um processo descontrolado de alterações climáticas.”

A TAP foi privatizada em 2015, pelo Governo de gestão de Passos Coelho, passando a ser controlada pelo consórcio Atlantic Gateway, liderado por David Neeleman (jetBlue Airways e Azul Linhas Aéreas Brasileiras) e por Humberto Pedrosa (Grupo Barraqueiro) com uma fatia de 61% do capital. Com a mudança de governo, o Estado passou a assegurar uma fatia de 50%, tornando-se o maior acionista, com a gestão executiva a continuar a cargo dos privados.

O processo de privatização da ANA tinha sido concluído pelo governo PSD/CDS no final de 2013, com a venda em concurso público ao Grupo Vinci, multinacional francesa. O ex-governante do PSD José Luís Arnaut, que assessorou enquanto advogado a empresa candidata à privatização, foi depois recompensado com cargo de presidente da ANA.

Viriato Soromenho Marques: Qual o papel do Estado na resposta às crises económica e ambiental?

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