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Violência doméstica: 16 mulheres assassinadas no primeiro semestre do ano

De acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), até 30 de junho registaram-se 16 vítimas mortais, mais quatro do que no mesmo período do ano passado. A coordenadora do OMA, Elisabete Brasil, frisa que “é importante perceber o que falhou” e “o que não fomos capazes de evitar”.
Foto de Paulete Matos.

Em todo o ano de 2017, o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou 20 vítimas mortais. Este ano estão ainda a ser analisados cinco casos que podem configurar crime de violência doméstica, o que pode elevar o número total de casos no primeiro semestre de 2018 para 21. Estas 16 mulheres deixam, pelo menos, 14 filhos órfãos, dos quais 9 eram filhos em comum com o homicida.

“Se fosse só uma morte já seria preo­cupante. Ainda é cedo para dizer se vamos acabar o ano com mais mortes. Pode não morrer mais nenhuma mulher até ao final do ano, mas já estamos perto do total de 2017”, afirmou Elisabete Brasil em declarações ao Expresso.

Na maioria dos casos, existia uma relação de intimidade entre as vítimas e os assassinos. Duas das mulheres chegaram, inclusive, a apresentar queixa por violência doméstica.

“A maior parte das situações não era conhecida das entidades oficiais, mas era-o por parte de familiares, amigos ou vizinhos. É importante perceber o que falhou nestes dois casos. Perceber o que não fomos capazes de evitar”, destaca a responsável da OMA.

Conforme refere o relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas divulgado este mês, em causa estão “mulheres cuja vida foi barbaramente ceifada, a maioria por aqueles que alegadamente diziam gostar delas, tanto que justificou assassiná-las, por meio de violência extrema, bárbara e cruel: esfaqueamento, asfixia, estrangulamento, espancamento, tiro e fogo”.

Segundo o OMA, a desigualdade de género está na base dos feminicídios, pelo que é imperativo implementar medidas e políticas públicas para combater e erradicar a violência contra as mulheres.

No documento, citado pelo semanário, o Observatório salienta que a reação da socie­dade nem sempre vai no sentido de garantir segurança, proteção e confiança às mulheres que são vítimas de violência doméstica.

“Parece-nos, pois, existir ainda um percurso a fazer individual e coletivamente tendente à concretização da exigência determinada pela norma penal e a necessidade de aperfeiçoar um sistema que, embora atento e disponível no âmbito das alterações legislativas, nem sempre é capaz de responder, de forma confiável e expectável, às reais necessidades das vítimas”, lê-se no relatório.

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