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Vice-Presidente de Angola vai a julgamento em Portugal

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, e o procurador Orlando Figueira vão a julgamento, acusados de corrupção e branqueamento de capitais.
Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, vai a julgamento em Portugal, na sequência da “Operação Fizz”, acusado de corrupção e branqueamento de capitais
Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, vai a julgamento em Portugal, na sequência da “Operação Fizz”, acusado de corrupção e branqueamento de capitais

O Vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, é acusado de, em conjunto com Paulo Blanco e Armindo Pires, ter dado ao procurador do Ministério Público Orlando Figueira 760 mil euros e outras vantagens, designadamente a colocação profissional numa instituição bancária, para que o procurador arquivasse dois processos em que Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais. Paulo Blanco é advogado de Manuel Vicente em diversos processos e Armindo Pires procurador do vice-Presidente de Angola em diversos negócios. Um dos processos em que Manuel Vicente era suspeito é o caso Portmill - a compra de apartamentos de luxo no Estoril no montante de cerca de 8 milhões de euros.

A juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa Ana Cristina Carvalho confirmou os crimes constantes na acusação e mandou para julgamento Manuel Vicente por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, por branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e por falsificação de documento com os mesmos arguidos.

Orlando Figueira é acusado de corrupção passiva, além de branqueamento de capitais, falsificação de documentos e violação de segredo de justiça.

Segundo a Lusa, a decisão da juíza foi contestada pelo advogado do Vice-Presidente de Angola. “Na minha perspetiva esta instrução não tem, quanto a ele [Manuel Vicente] nenhum efeito”, disse o advogado Rui Patrício, acrescentando que Manuel Vicente “não foi notificado da acusação nem constituído arguido” e que o despacho da justiça só refere os arguidos notificados da acusação. “O problema processual relativamente a Manuel Vicente não é simples nem curto, é complexo”, insistiu.

O advogado do procurador Orlando Figueira, Paulo Sá e Cunha, discordou do advogado de Manuel Vicente, declarando aos jornalistas: “Os arguidos que vão a julgamento são aqueles que estão na decisão instrutória e na acusação. Não vejo que se possa entender de outra maneira porque, ou há uma separação de processo antes de ir a julgamento, ou, caso contrário, não consigo perceber que, quem está acusado e na decisão instrutória, não vá a julgamento”.

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