Está aqui

Viabilização do orçamento por parte do Bloco depende das negociações com o Governo

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu que “não há condições para votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo”. Catarina Martins anunciou que partido poderá abster-se e viabilizar OE, se negociações com governo do PS abrirem caminho para matérias fundamentais que Bloco propõe.
Catarina Martins apresentou as conclusões da reunião de Mesa Naciona do Bloco de Esquerda, 4 de janeiro de 2020 - Foto de José Sena Goulão/Lusa
Catarina Martins apresentou as conclusões da reunião de Mesa Naciona do Bloco de Esquerda, 4 de janeiro de 2020 - Foto de José Sena Goulão/Lusa

Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este sábado, 4 de janeiro, para debater proposta do Orçamento do Estado e ponderar o sentido de voto dos bloquistas.

Por unanimidade, a mesa bloquista aprovou uma resolução muito crítica à proposta governamental e decidiu que “a proposta de OE2020 apresentada pelo governo do Partido Socialista não terá o voto favorável do Bloco de Esquerda”.

Registando que se mantém um processo de negociação com o Governo, “que não deve ser interrompido”, a Mesa decidiu “mandatar a Comissão Política para prosseguir esse processo, que permitirá verificar se há caminho possível para algumas matérias orçamentais fundamentais que o Bloco propõe, o que conduzirá, nesse caso, a uma abstenção que torne possível esse debate na especialidade ou, em caso contrário, à rejeição da proposta de lei”.

 

Orçamento não tem políticas de recuperação de salários e pensões

Na conferência de imprensa realizada no final da reunião da mesa bloquista, Catarina Martins lembrou que a proposta governamental de OE não foi negociada com os partidos à esquerda, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, o que “tem reflexos nas políticas concretas”.

“Este é um orçamento que não tem políticas de recuperação dos rendimentos do trabalho, salários e pensões, que respondam por um país onde salários e pensões são ainda tão baixos” criticou Catarina Martins, sublinhando que medidas apresentadas no descongelamento de pensões ou de carreiras, “não são mais do que aplicação de normas que já tinham sido aprovadas”, nos acordos dos últimos quatro anos.

A coordenadora bloquista considerou que na proposta de OE há “incapacidade de resposta num país com salários muito baixos” e que “peca por privilegiar o excedente orçamental em detrimento do investimento que o país necessita”.

“No debate orçamental, como em toda a legislatura, o Bloco de Esquerda assume a responsabilidade de contribuir para maiorias capazes de aumentar salários e pensões, reforçar o apoio aos mais vulneráveis, combater a pobreza e as desigualdades, defender os direitos do trabalho, recuperar os serviços públicos, investir nos transportes, na saúde, justiça, educação, cultura e ciência, responder à crise da habitação e à emergência climática”, refere a resolução da mesa nacional do Bloco, citada pela coordenadora bloquista.

Solidariedade com população australiana

A resolução da mesa do Bloco, manifesta também a solidariedade com a população australiana, que está a ser vítima de uma vaga de incêndios “inédita no continente”.

Recordando que, devido às alterações climáticas, se prevê um grande aumento dos riscos de incêndios a nível internacional, o Bloco “apela à concertação internacional e ao estabelecimento de metas e medidas vinculativas entre Estados para a redução da emissão de gases com efeito de estufa”.

Bloco condena agressão militar contra os povos do Irão e do Iraque

O documento condena também o atentado dos EUA que assassinou Qassem Soleimani e considera que “este ato de terrorismo de Estado, ordenado diretamente pelo presidente Donald Trump, constitui mais uma grave violação da soberania do Iraque, do direito internacional e uma perigosa escalada do conflito no Médio Oriente, que não pode ser desligada da ampla e continuada estratégia imperialista norte-americana de desestabilização e agressiva exploração da região”.

O Bloco de Esquerda condena também “a campanha belicista contra os povos do Irão e do Iraque e associa-se a todas as iniciativas e vozes que procuram calar os tambores da guerra”.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2020, Política
(...)