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Venezuela: Maduro ataca Procuradora e muda comandos militares

Presidente da Venezuela muda comandos militares, dez dias depois do secretário-geral do Conselho de Defesa da Nação se ter demitido por discordar da convocação da Assembleia Constituinte. Governo e PSUV lançam-se contra Procuradora-Geral por esta defender Constituinte de 99 e Estado de Direito. Maduro, Governo e PSUV agravam conflito político e social. Por Carlos Santos.
Guarda Nacional (da GNB) a atirar a matar sobre os manifestantes, a foto é da Reuters
Guarda Nacional (da GNB) a atirar a matar sobre os manifestantes, a foto é da Reuters

Secretário-geral do Conselho de Defesa da Nação renuncia

No passado dia 13 de junho, foi conhecido que o general Alexis López Ramírez tinha renunciado no dia 7 de junho ao cargo de secretário-geral do Conselho de Defesa da Nação da Venezuela.

Em comunicado, que divulgou na sua conta no twitter (ver abaixo), o general confirma que renunciou ao cargo, afirma que a sua renúncia se deve ao seu “desacordo com o procedimento utilizado para convocar e eleger uma Assembleia Nacional Constituinte”. O general diz também que é um oficial reformado e que a sua posição não tem nenhum efeito prático na atuação da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) e disponibiliza-se para o diálogo e para a procura de soluções para os problemas que o país atravessa.

Maduro substitui comandante da GNB

General Alexis López Ramírez renunciou ao cargo de secretário-geral do Conselho de Defesa da Nação da Venezuela por discordar do processo de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte
General Alexis López Ramírez renunciou ao cargo de secretário-geral do Conselho de Defesa da Nação da Venezuela por discordar do processo de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte

Nesta terça-feira, 20 de junho de 2017, Nicolás Maduro, procedeu à nomeação de um conjunto de comandos militares.

Manteve Vladimir Padrino López como ministro da Defesa, mas nomeou o almirante Remigio Ceballos como Comandante Estratégico Operacional da Força Armada Nacional Bolivariana (Ceofanb).

Nomeou para novo ministro dos Transportes o antigo comandante do exército, general Juan García Toussaint e nomeou novos chefes do exército e da marinha.

Maduro substituiu também o comandante da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), a força mais implicada na brutal repressão das manifestações e dos protestos.

Maduro anunciou ainda a incorporação de mais 40.000 jovens na polícia e na guarda nacional (GNB).

Maduro, governo e PSUV contra a Procuradora

Procuradora Geral venezuelana reafirma que a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte é ilegal
Procuradora Geral venezuelana, Luisa Ortega Diaz, reafirma que a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte é ilegal

Desde que a Procuradora Geral, Luisa Ortega Diaz, uma conhecida chavista, se manifestou em defesa da Constituição e se opôs à convocação de uma Assembleia Constituinte, passou a ser um alvo preferencial do Presidente da República, do seu governo e do seu partido.

Na passada sexta-feira, 16 de junho de 2017, o deputado do PSUV Pedro Carreño entregou ao Supremo Tribunal de Justiça um documento a pedir uma junta médica integrada por psicólogos e psiquiatras para determinar a incapacidade da Procuradora-Geral para o exercício do cargo. O deputado declarou então que Luisa Ortega Diaz “deixou de ser a procuradora e se converteu numa voz da direita”.

Vergonhosamente, o Supremo Tribunal de Justiça aceitou o pedido do PSUV e decidiu convocar uma audiência pública com a Procuradora Geral da República, com o deputado Pedro Carreño e com o Conselho Moral Republicano. É de salientar que, segundo a atual Constituição venezuelana, a Procuradora Geral só pode ser demitida pela Assembleia Nacional.

Desmantelar o Ministério Público atenta contra o Estado”

Na passada segunda-feira, 19 de junho de 2017, os trabalhadores do Ministério Público reuniram-se em plenário. Enquanto os procuradores e trabalhadores do Ministério Público participavam na assembleia, apoiantes do governo puseram um estrado à porta do edifício e concentraram pessoas para impedir a realização do plenário, para enxovalhar os participantes e, sobretudo, para atemorizar pela ameaça de violência os representantes do Ministério Público.

Intervindo no atribulado plenário, Luisa Ortega Diaz alertou: “Desmantelar o Ministério Público atenta contra o Estado”. A Procuradora Geral denunciou também que o “Supremo Tribunal de Justiça nega aos venezuelanos o direito à tutela judicial efetiva”, reafirmou que a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte é ilegal e insistiu na necessidade de convocação de um referendo consultivo para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Intervindo no mesmo plenário, Rafael Gonzáles Arias, Vice-Procurador Geral, apoiou Luisa Ortega Diaz e afirmou: “retomaremos o fio constitucional e os conflitos serão dirimidos pela democracia”.

Em post no twitter, o general Alexis López Ramírez manifesta a sua solidariedade com a Procuradora Geral e afirma que “é necessário recuperar o Estado e especialmente o Estado de Direito”.

Maduro passa ao ataque aos chavistas críticos

Em dezembro de 2015 o Presidente Maduro, o seu governo e o seu partido – PSUV – sofreram uma profunda derrota elegendo apenas um terço dos deputados da Assembleia Nacional. Desde então, Maduro governa por leis de exceção em Estado de Emergência. A situação económica e social, causa principal para a profunda derrota, continuou em agravamento, sobretudo devido à falta de alimentos e medicamentos. A conflitualidade política igualmente se agravou com o governo procurando apenas manter o poder a qualquer custo, evitando e adiando eleições, impedindo a realização de um referendo revogatório ao Presidente da República, apesar de convocado segundo os preceitos da Constituição de 1999.

O conflito político e social agudiza-se na Venezuela com a imposição da convocação de uma Assembleia Constituinte por parte do governo de Maduro. Todos os dias há manifestações e protestos contra o Governo.

A Nicolás Maduro não bastavam os protestos convocados diariamente pela Oposição, liderada pela MUD, e aos quais apenas responde com o uso da repressão violenta da GNB e dos “coletivos” para-militares. Maduro decidiu escalar o conflito e atacar os chamados “chavistas críticos”, caminhando para um isolamento cada dia maior e apoiado apenas pela força repressiva, numa posição realmente de direita e negando o património de Hugo Chávez, independentemente da avaliação que dele façamos.

Vejamos, a propósito o apelo de Nicmer Evans da Marea Socialista:

Artigo de Carlos Santos para o esquerda.net

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Sobre o/a autor(a)

Editor do esquerda.net Ativista do Bloco de Esquerda.
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