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Venezuela: Assembleia Constituinte demite Procuradora-Geral

A nova Assembleia Constituinte da Venezuela, que decidiu manter-se em funções por um período máximo de dois anos, demitiu a Procuradora-Geral Luisa Ortega Díaz, que se tornou numa das principais opositoras ao Presidente Nicolás Maduro.
Em declarações à imprensa, Luisa Ortega Díaz prometeu continuar a “lutar pela liberdade e democracia na Venezuela”.
Em declarações à imprensa, Luisa Ortega Díaz prometeu continuar a “lutar pela liberdade e democracia na Venezuela”.

A nova Assembleia Constituinte da Venezuela, eleita há uma semana num escrutínio polémico e considerado fraudulento, pela oposição de direita e também pela esquerda que se coloca em defesa da constituição bolivariana, decidiu manter-se em funções por um período máximo de dois anos e anunciou que Luisa Ortega Díaz será provisoriamente substituída pelo “defensor do povo” [provedor] Tarek William Saab.

A decisão foi tornada pública este sábado, mas, logo no início do dia, a Procuradora anunciou que unidades militares da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) tinham tomado posição no exterior da Procuradoria-Geral, no centro de Caracas, cercando o edifício e impedindo-a de ter acesso ao seu gabinete. 

Em declarações à imprensa, Luisa Ortega Díaz prometeu continuar a “lutar pela liberdade e democracia na Venezuela” e afirmou que a sua destituição do cargo consiste numa tentativa para “ocultar as provas de corrupção [referindo-se às investigações sobre o processo eleitoral da Constituinte] e da violação dos Direitos Humanos".

Designada Procuradora-Geral em 2007, pelo falecido presidente Hugo Chávez, Ortega Díaz tornou-se na principal figura institucional a desafiar o seu sucessor, Nicolás Maduro, denunciando uma rutura da ordem constitucional, realizada através da recente eleição da Assembleia Constituint, que detém todos os poderes.

Na sexta-feira passada, a Procuradora-Geral solicitou judicialmente a anulação da sessão inaugural deste novo órgão legislativo. O gabinete de Ortega Díaz explicou que o pedido se baseava na “presumível existência de delitos durante o processo eleitoral” de 30 de julho.

Logo na quarta-feira, três dias depois das eleições, a Procuradora-Geral abriu um inquérito baseado nas revelações da empresa britânica SmartMatic, responsável pelas operações de voto, que considerou “manipulados” os números oficias sobre a participação. Segundo esta empresa, a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades é “pelo menos de um milhão de votos”.

Um dia após o escrutínio, Maduro ameaçou “tomar o mandato” da Procuradora-Geral, que tinha denunciado “uma ambição ditatorial”.

Governo venezuelano diz que travou revolta militar contra o regime

O número dois do regime de Maduro anunciou, este domingo, que "atacantes terroristas" entraram numa base militar na cidade de Valencia, durante a madrugada, mas foram detidos.

As autoridades venezuelanas anunciaram que as forças de segurança travaram um levantamento militar na base de Paramaracay, situado na cidade de Valencia, no centro do país. 

O anúncio foi feito através do Twitter, por Diosdado Cabello, que é o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela e integra a Assembleia Constituinte recentemente empossada, dando conta de “vários terroristas detidos”.

Umas horas antes, o antigo capitão da Guardia Nacional Bolivariana, Juan Caguaripano, divulgou um vídeo, no qual anunciava o início de uma revolta militar contra o Governo: “Isto não é um golpe de Estado, mas sim uma ação cívico-militar para restabelecer a ordem constitucional”. Segundo o El País, que cita fontes militares, Caguaripano conseguiu organizar alguns militares com o objetivo de tomar o armazém de armas e outras zonas da base de Paramacay. 

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