Mariana Mortágua reagiu esta quinta-feira às notícias de que o Ministério Público tinha aberto um inquérito à forma como foram tratadas as cessações de contratos de duas funcionárias do Bloco em regime de comissão de serviço em 2022. E começou por esclarecer que apesar de o Ministério Público ainda não ter contactado o Bloco de Esquerda, “nós queremos prestar esclarecimentos”.
A dirigente bloquista disse igualmente que “vemos com bons olhos esta investigação” porque ela “vai permitir desmentir um conjunto de noticias falsas e confirmar que a atuação do Bloco de Esquerda teve como único propósito proteger aquelas duas trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo” face à extinção da comissão de serviços externa através da qual estavam contratadas.
Explicou ainda que a comissão de serviço é uma forma de contratação sujeita a “confiança política” e que “pode terminar a qualquer momento”. Foi o que aconteceu na altura em que, face aos resultados eleitorais que determinaram um corte de mais de metade da subvenção pública, o partido teve de reduzir funcionários em cerca de metade e estas comissões de serviço “foram extintas”.
A posterior contratação das duas mães, acrescentou Mariana Mortágua, foi efetuada às “custas exclusivas do Bloco de Esquerda”, um esforço “feito sem prejuízo para quem quer que seja”, nomeadamente sem custo para a Segurança Social. O que se passou, sublinha, “não retira legitimidade ao Bloco em nenhum dos seus princípios” nem põe em causa o “património acumulado” pelo partido no campo laboral e de defesa dos direitos das mulheres.
Neste processo, reiterou, “não houve qualquer ilegalidade”, embora reafirme ele não esteve isento de erros, nomeadamente “no procedimento que já assumimos na forma de contacto” com os trabalhadores que viram o seu posto de trabalho ser extinto a seguir às eleições de 2022. Justificou-o por ter sido “feito num momento de pressão” e com a necessidade de responder às várias “pessoas ansiosas pelo seu futuro”.
