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A única União na Europa é a dos mercados

A Alemanha e a Holanda acumulam, ano após ano, excedentes fabulosos com os quais nem sonhavam antes da União Europeia e, sobretudo do Euro. O Euro é para as economias de centro uma espécie de desvalorização cambial permanente. Postado por José Gusmão em Ladrões de Bicicletas
Alemanha e Holanda acumulam, ano após ano, excedentes fabulosos com os quais nem sonhavam antes da UE
Alemanha e Holanda acumulam, ano após ano, excedentes fabulosos com os quais nem sonhavam antes da UE

“Um Ministro das Finanças alemão é um Ministro das Finanças alemão, a filiação partidária não tem qualquer papel.”
Olaf Scholtz, Ministro das Finanças da Alemanha, SPD, aquando da sua indigitação

O verniz estalou na reunião do Conselho Europeu. A reunião do Eurogrupo anterior terminou em impasse. A reunião do Conselho reforçou-o, na medida em que as posições de parte a parte foram muito mais públicas e significativas.

Começando pelo conteúdo: as propostas em cima da mesa eram a emissão de Eurobonds versus empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade com a respectiva condicionalidade (nome eurocrata para programas de austeridade). Os termos do confronto são já de si deprimentes: de um lado, os Corona Bonds, uma resposta comum mínima e provisória, cujas vantagens em relação ao programa PEPP anunciado pelo BCE seriam sobretudo potenciais: 1) a sua futura transmutação em eurobonds permanentes ou, mais interessante e menos provável, a possibilidade de o BCE os comprar e depois apagar do balanço. Do outro, a proposta de regresso aos programas punitivos da crise anterior, acompanhada da habitual conversa dos virtuosos e dos viciosos.

O Euro não impede guerras cambiais. O Euro é uma guerra cambial. Que a periferia perde todos os dias

Completamente fora do debate esteve a hipótese, defendida por um número crescente de economistas pela Europa fora, de responder a uma crise absolutamente extraordinária com financiamento monetário. Como aqui foi explicado, financiamento monetário significa a emissão de moeda que não tem como contrapartida a transferência de ativos para o balanço do Banco Central ou, para falar um pouco mais em português, o financiamento que não assenta na contração de uma dívida. Aparentemente, mesmo os Governos mais sensatos partiram para esta discussão dando essa hipótese como indesejável ou inviável.

O resto está nos jornais. A intransigência da Holanda e da Alemanha nesta matéria é lendária, seja na versão burgessa dos responsáveis holandeses, seja na versão mais recatada de Merkel, própria de quem sabe que manda. A versão holandesa tem a vantagem de ser mais transparente, mostrando uma mistura de racismo com orientação ideológica. Mas a versão do Ministro das Finanças alemão é igualmente eloquente. Sou um Ministro das Finanças alemão e vocês sabem o que isso quer dizer. Alemães e Holandeses sabem que já têm o que querem da Europa e agora é mexer o menos possível.

A eliminação das políticas cambiais nacionais, a limitação do papel dos Estados nas políticas orçamentais e industriais, deixaram as economias periféricas expostas para a conquista. A Alemanha e a Holanda acumulam, ano após ano, excedentes fabulosos com os quais nem sonhavam antes da União Europeia e, sobretudo do Euro. O Euro é para as economias de centro uma espécie de desvalorização cambial permanente. Ninguém ganhou mais com a integração do que estes países. E ninguém perdeu mais do que os países da periferia. O Euro não impede guerras cambiais. O Euro é uma guerra cambial. Que a periferia perde todos os dias.

Gostei sinceramente de ouvir António Costa na reacção a esta reunião e, sobretudo, às declarações do Ministro das Finanças Holandês. São só palavras, mas as palavras são importantes. Quem não se sente não é filho de boa gente, diz o povo e tem razão. E quem quiser tomar decisões corajosas para defender o país, tem de mobilizar um sentido de dignidade nacional e popular que tem andado tão por baixo. Resta a famosa questão: que fazer?

António Costa disse que o Ministro das Finanças holandês não percebeu nada do que é a União Europeia. Temo, no entanto, que Hoekstra, tal como Olaf Scholtz, perceba muito bem e saiba muito bem qual é o seu papel. Pelo contrário, António Costa fala do “espírito da União Europeia”, invocando uma visão das relações entre Estados e povos que tem muito pouco a ver com o que é esta União Europeia. Claro que António Costa pode e deve tentar mudar a União Europeia que temos. Mas sem ilusões sobre o que temos.

Para daqui a duas semanas, ficou agendada uma reunião final sobre esta matéria, mas a de hoje também era final. Os Governos alemão e holandês sabem o que têm de fazer na próxima reunião final e em todas as que se lhe seguirem: nada. A intransigência dá votos lá em casa e quanto à diplomacia, se forem espertos, aprendem com Angela Merkel, dizem menos parvoíces em público e substituem-nas por qualquer coisa como “Estamos muito empenhados em construir uma resposta solidária a esta terrível crise.” E continuam a enrolar.

O que vai então fazer António Costa e o grupo dos 9 se a intransigência alemã se mantiver? Não pode acontecer o que sempre aconteceu, que é uma de duas coisas: um compromisso assente em concessões milimétricas da Alemanha ou uma desistência sob protesto dos países que se batem por alterações mínimas. Já basta a proposta inicial ser tão fraquinha.

Se a obstinação alemã se mantiver, os 9 países devem anunciar que tomarão, de forma coordenada e solidária, todas as medidas necessárias para proteger as suas populações e economias, incluindo as que eventualmente violem as normas do mercado interno e outras regras da União, suspensas ou não-suspensas e incluindo, claro, a reestruturação das dívidas que sejam ou se tornem agora insustentáveis, impondo perdas a todos os credores, incluindo os institucionais. E já agora, proteger as suas receitas fiscais do autêntico roubo organizado de outras jurisdições europeias, como por exemplo… a Holanda

Enquanto quem manda na UE sentir que pode ter sol na eira e chuva no nabal, nada mudará. Não sei se vamos a tempo mas, se formos, o tempo é agora.

Postado por José Gusmão em Ladrões de Bicicletas

Sobre o/a autor(a)

Eurodeputado e economista.
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