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União Europeia: um novo orçamento depois da crise?

Bruxelas anunciou no sábado a preparação de um novo Quadro Financeiro Plurianual para enfrentar as consequências da crise do coronavírus. Mas o acordo parece cada vez mais difícil de alcançar.
Ursula von der Leyen. Foto: European Parliament/Flickr
Ursula von der Leyen. Foto: European Parliament/Flickr

A questão já começava a ser levantada e a Comissão Europeia dissipou as dúvidas no fim-de-semana: vão mesmo começar as preparações de um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento comunitário da UE, para os anos de 2021-2027. Num comunicado oficial de Ursula von der Leyen, pode ler-se que “a Comissão está a trabalhar em propostas para a fase de recuperação [da atual crise de saúde pública], no contexto dos tratados existentes.”

As negociações, recorde-se, encontravam-se bloqueadas devido à divisão entre os países. O Expresso já dera conta de como o surto de Covid-19 tinha “congelado” as negociações do orçamento comunitário, uma vez que os países estavam focados em combater a crise dentro de portas e em procurar consensos para uma resposta imediata conjunta. Contudo, em Fevereiro, já havia preocupação com o atraso nas negociações, dado que o atual orçamento termina a 31 de Dezembro deste ano.

No comunicado publicado no sábado, lê-se que “de forma a garantir a recuperação, a Comissão vai propor mudanças na proposta do QFP que permitam enfrentar as consequências da crise do coronavírus.” Ursula von der Leyen garante que a nova proposta “incluirá um pacote de estímulos que vai garantir que a coesão dentro da União se mantém através da solidariedade e responsabilidade”, dizendo que “não se exclui nenhuma opção, dentro dos limites dos tratados”.

A mensagem parece indicar uma mudança em relação à posição inicial da Comissão, cuja proposta para o orçamento comunitário de 2021-2027 incluía cortes nos fundos de coesão e agricultura. De resto, o impasse em que as negociações tinham ficado antes da crise do coronavírus devia-se em boa parte a este motivo: tanto a proposta da Comissão como a do Conselho (apresentada pelo seu presidente, Charles Michel) previam cortes nestes fundos, em linha com a vontade expressa da Alemanha e dos quatro países “frugais” – Áustria, Dinamarca, Suécia e Países Baixos, que defendem que o QFP não deve exceder 1% do Rendimento Nacional Bruto. Do outro lado, os “amigos da coesão” – entre os quais Portugal, Espanha, Itália, Grécia e alguns países de leste – e os deputados do Parlamento Europeu recusavam os cortes.

 

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, disse ao Financial Times que, para o período pós-crise, é necessário um acordo “ambicioso” que promova “um reforço real do investimento”. No entanto, o acordo parece difícil de alcançar num momento em que a UE se revela incapaz de apresentar um plano conjunto de combate ao vírus. As divisões acentuaram-se na última reunião do Conselho, em que os países não conseguiram chegar a consenso para a emissão de coronabonds, e o pacote financeiro apresentado pela Comissão (37 mil milhões de euros) resulta de fundos pré-existentes.

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