União Europeia pode considerar Brexit como um desastre natural

03 de setembro 2019 - 11:06

União Europeia pondera qualificar o Brexit como um “desastre natural” para poder libertar fundos europeus para ajudar Estados-membros. Esta terça-feira, o parlamento europeu discute lei para novo adiamento que Boris Johnson quer evitar a todo o custo.

PARTILHAR
Parlamento Europeu. Fotografia de Paulete Matos
Parlamento Europeu. Fotografia de Paulete Matos

A União Europeia está neste momento a estudar a possibilidade de considerar a saída do Reino Unido como um desastre natural. Caso o faça, poderá desbloquear cerca de 500 milhões de euros, fundos anualmente disponíveis para ajudar países que enfrentam condições metereológicas problemáticas. A informação é do The Guardian.

Este fundo de solidariedade foi criado em 2002 para responder a emergências como terramotos, incêndios e inundações. Neste momento, a ideia é poder usá-lo para ajudar os Estados-membros que poderão sair mais prejudicados caso haja uma saída do Reino Unido sem acordo. Entre eles, estão a Holanda, a Dinamarca, a Alemanha e Espanha.

O assunto deverá estar em discussão em Bruxelas esta semana, após o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Alexander Schallenberg, ter admitido a possibilidade de o país se manter membro da União Europeia após o dia 31 de outubro, hipótese que o parlamento britânico discute esta terça-feira.

Os deputados decidirão sobre a introdução de legislação que exige um novo adiamento do Brexit caso Boris Johnson falhe nas negociações para um novo acordo até à data limite.

Uma parte da oposição vai pedir um debate com urgência de forma a tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar. Caso o consiga, irá apresentar um projeto de lei para forçar Johnson a pedir uma extensão do processo do Brexit até ao fim de janeiro.

O texto, cujo primeiro signatário é o trabalhista Hilary Benn, exige que Johnson seja obrigado até ao dia 19 de outubro a dar aos deputados as opções de aprovar um acordo de saída, de aprovar uma saída sem acordo e de pedir uma nova extensão da data de saída.

“O objetivo do projeto de lei é garantir que o Reino Unido não saia da União Europeia no dia 31 de outubro sem um acordo, a menos que o parlamento consinta. O projeto de lei dá ao Governo tempo para chegar a um novo acordo com a União Europeia no Conselho Europeu”, afirmou Benn no Twitter.

Já Johnson afirma que não pretende pedir um adiamento em circunstância alguma.