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Uma viagem pelo mundo em 2020 (18): a Oceânia

A Austrália e a Nova Zelândia são os únicos países maioritariamente brancos e também os únicos que são ricos. Os pequenos estados insulares da zona estão extremamente preocupados com as alterações climáticas. Por Jorge Martins
Os pequenos estados insulares do Pacífico estão extremamente preocupados com as alterações climáticas - Jovem de 16 anos nada numa área inundada em Aberao, Kiribati - Foto Sokhin/Unicef
Os pequenos estados insulares do Pacífico estão extremamente preocupados com as alterações climáticas - Jovem de 16 anos nada numa área inundada em Aberao, Kiribati - Foto Sokhin/Unicef

EUA e Austrália “ruling” e resquícios coloniais franceses

A região do Pacífico Sul e Central tem sido, até agora, relativamente pacífica, embora, por vezes, se registem episódios de grande violência em alguns países da área. É constituída pelo continente australiano e milhares de ilhas, algumas integrando estados independentes, outras estados livres associados e outras ainda se mantém como colónias de potências europeias. A Austrália e a Nova Zelândia são os únicos países maioritariamente brancos e também os únicos que são ricos. Os EUA são a potência dominante na área, acompanhados pelo seu grande aliado australiano, que aí tem o que considera ser o seu “quintal das traseiras”. Por seu turno, a França possui aí alguns territórios coloniais, aos quais concedeu uma autonomia alargada. Os pequenos estados insulares da zona estão extremamente preocupados com as alterações climáticas, já que, dadas as suas reduzidas altitudes, correm sérios riscos de ficar afundados, em caso de subida das águas dos oceanos.

A Austrália, o país mais rico da área, é também muito pouco povoado, já que 2/3 do seu extenso território é desértico. Por isso, nos seus 7,7 milhões de Km2, apenas vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Do ponto de vista político, há uma alternância entre a coligação de centro-direita, que integra os partidos Liberal e Nacional, e os trabalhistas, de centro-esquerda. Nas eleições de 2016, a primeira, liderada pelo então primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, sofreu perdas consideráveis, mas segurou a maioria absoluta por um lugar. Em agosto, após a sua liderança no Partido Liberal ter sido desafiada, o chefe do executivo demitiu-se e abandonou o Parlamento, tendo sido rendido por Scott Morrison. Na eleição parcial para a sua substituição, os liberais perderam para um independente e o governo passou a depender de outros deputados independentes para sobreviver. Porém, nas legislativas de maio, contrariando todas as sondagens, a coligação voltou a vencer, ficando dois lugares acima da maioria absoluta. Foi a primeira vez, este século, que uma formação política conseguiu um terceiro mandato consecutivo. As políticas dos executivos da coligação têm-se caracterizado pelo apoio às grandes empresas, em especial às do setor mineiro, pela dureza face aos imigrantes e refugiados, a par de uma política externa totalmente alinhada com os EUA. Entre setembro e janeiro, o seu território, em especial a zona Sueste, onde vive a maioria da população, foi fustigado por um número inusitado de fogos florestais, que provocaram dezenas de vítimas mortais e deixaram um rasto de destruição na Natureza, calculando-se que tenham morrido mais de um milhão de animais. O primeiro-ministro, negacionista das alterações climáticas, foi alvo de fortes críticas pelo facto de, com o país a arder, não ter prescindido das suas férias no Havai, em dezembro.

A vizinha Nova Zelândia, constituída por duas grandes ilhas, onde vivem cerca de cinco milhões de pessoas, é, não apenas um país rico, mas um dos mais igualitários do mundo. É, igualmente, célebre pelas suas avançadas políticas ambientais. Nas últimas décadas, registaram-se avanços significativos nas condições da minoria “maori”, o povo original das ilhas (cerca de 15% da população). Nas eleições de 2017, o liberal-conservador Partido Nacional (NP) perdeu a maioria absoluta, que detinha desde 2008. A jovem líder trabalhista, Jacinda Ardern, de 37 anos, formou uma coligação com os Verdes e os populistas do New Zealand First (NZF), tornando-se primeira-ministra. A sua governação tem-se caracterizado por algum progressismo, em especial no combate à pobreza e à crise habitacional, que levou ao aumento do número de sem abrigo no país, bem como às crescentes desigualdades sociais. Nos costumes, assume posições progressistas, tendo votado favoravelmente o casamento LGBTQI e sido a primeira chefe de governo do país a participar na marcha do Gay Pride. É, também, favorável à retirada do aborto do Código Penal, mesmo que cometido após os prazos e fora das situações atualmente previstas na lei. Defende, ainda, a despenalização da eutanásia e do consumo da canábis, matérias que serão referendadas em simultâneo com as legislativas de setembro. Melhorou, ainda, as relações com a minoria “maori”, apoiando, entre outras reivindicações desta, o ensino obrigatório da respetiva língua e cultura nas escolas. Manteve o estatuto do território neozelandês como zona livre de armas nucleares. Contudo, para satisfazer o NZF, impôs restrições à imigração, através do estabelecimento de quotas anuais, embora mantenha abertura ao acolhimento de refugiados. Por outro lado, rejeitou o aumento do imposto sobre os capitais, uma antiga reivindicação do seu partido. As sondagens para as eleições legislativas mostram o NP como o mais votado, mas as três forças políticas da maioria governamental aparecem, em conjunto, com uma ligeira vantagem sobre aquele e, dentro desta, os trabalhistas parecem ganhar apoio à custa dos seus dois parceiros. Contudo, um dado relevante é a grande diferença de popularidade entre Jacinda Ardern e Simon Bridges, líder da oposição, largamente favorável à primeira-ministra.

Dos restantes estados da região, a Papua-Nova Guiné, situada a norte da Austrália, na parte oriental da ilha da Nova Guiné, tem cerca de 8 milhões de habitantes, muitos deles vivendo em áreas remotas e montanhosas do seu interior, cobertas por densas florestas. Possui importantes riquezas minerais, agrícolas e florestais, mas continua a ser um país pobre. A parte setentrional do território foi colónia alemã e a meridional britânica. Após a 1ª guerra mundial, a sua administração foi atribuída à Austrália e assim se manteve até à independência, em 1975. O país tem mantido o regime democrático, mas a instabilidade governativa é constante, com vários executivos a ser derrubados através de moções de censura. Esta transmite-se, frequentemente, às ruas e as campanhas eleitorais caracterizam-se por vários episódios de extrema violência, quase sempre com vítimas mortais. Em 2011, registou-se uma crise constitucional, quando Michael Somare, “pai” da independência e várias vezes chefe do executivo, e o líder oposicionista Peter O’Neill se declararam ambos primeiros-ministros e formaram cada qual o seu governo. Alegava o segundo que havia sido eleito pelo Parlamento, após a destituição do primeiro, mas este sustentava que o Supremo Tribunal considerara a deliberação inválida. O impasse só terminou com a realização das legislativas no ano seguinte, que deram uma vitória esmagadora ao Partido Congresso do Povo (PNC), de O’Neill. Em 2017, numas eleições a que, pela primeira vez, Somare não concorreu, o PNC voltou a ser o mais votado, o que lhe deu o direito constitucional de formar governo. Contudo, sofreu um recuo eleitoral, tendo de formar uma coligação com outros partidos. Em 2019, rebentou nova crise política, com várias formações apoiantes do governo a passarem-se para a oposição e a ameaçarem apresentar uma moção de censura ao executivo. O’Neill acabou por demitir-se, sendo substituído pelo seu antigo ministro das finanças, James Marape, um dos seus principais críticos e que era apontado como candidato favorito das forças oposicionistas em caso de aprovação da censura ao governo. Entretanto, entre 1968 e 1998, rebentou uma rebelião separatista em Bougainville, região cujas ilhas fazem parte, geograficamente, do arquipélago das Salomão, duramente reprimida. O conflito entre as forças governamentais e a guerrilha do Exército Revolucionário de Bouganville (BRA) provocou milhares de mortos. Em 1998, foi obtido um cessar-fogo e, em 2001, foi assinado um acordo de paz, que concedia autonomia à região e a promessa de um referendo à independência. Este, de caráter consultivo, realizou-se entre finais de novembro e princípios de dezembro e saldou-se por um triunfo arrasador do “sim”, que obteve mais de 98% dos votos. O governo de Port Moresby declarou precisar de tempo para “digerir os resultados”, mas, dado o apoio esmagador obtido pela opção independentista, dificilmente poderá procrastinar por muito tempo a concessão da independência ao território.

As ilhas Fiji são, porventura, o estado da região cuja vida política tem sido mais conturbada. No final do sec. XIX e início do séc. XX, os colonizadores britânicos, necessitados de mão de obra para o cultivo da cana do açúcar, introduziram no arquipélago trabalhadores vindos da Índia. Porém, os nativos fijianos, onde pontificavam os chefes tradicionais, são os donos das terras, enquanto os indianos, que nelas maioritariamente trabalham, apenas dispõem de um contrato de arrendamento, renovável a cada 10 anos. Logo, se os primeiros desejam manter o status quo, os segundos procuram mudá-lo. Quando o país acedeu à independência, em 1970, os dois grupos representavam cerca de metade do total. Até 1987, o conservador Partido da Aliança, de Kamisese Mara, foi-se mantendo no poder, com o apoio dos nativos e de outros pequenas comunidades étnicas. Contudo, foi derrotado pela coligação de centro-esquerda entre o Partido da Federação Nacional e o Partido Trabalhista, graças ao suporte dos indo-fijianos. Apesar de o novo primeiro-ministro ser um nativo, não tardou um mês até o governo ser derrubado num golpe de Estado liderado pelo tenente-coronel Sitiveni Rabuka, que, face à resistência do governador-geral (representante da rainha Isabel II), proclamou a república. Um novo texto constitucional foi escrito, em 1990, criando mecanismos que garantiam o poder perpétuo aos fijianos nativos. Após vários choques, provocados por desentendimentos face à extensão dos alugueres das terras, foi aprovada, em 1997, uma nova Constituição, que revogava algumas das disposições mais discriminatórias para os indo-fijianos, permitindo que o cargo de primeiro-ministro pudesse ser exercido por qualquer cidadão, independentemente da sua etnia, ficando apenas a presidência reservada aos nativos. Em 1999, os trabalhistas vencem com maioria absoluta e Mahendra Chaudhry torna-se o primeiro indo-fijiano a chefiar o executivo. Porém, no ano seguinte, após manifestar a sua intenção de rever as leis agrárias, novo golpe, desta vez mais violento, foi desencadeado pelo empresário George Speight, que, durante quase dois meses, fez reféns vários ministros e deputados. O primeiro-ministro é demitido pelo presidente Mara, que, por sua vez, é obrigado a deixar o poder pelos chefes militares, assumindo a presidência interina o chefe das forças armadas, comodoro Frank Bainimarama. Entretanto, o líder do golpe é preso e será condenado a prisão perpétua. Em 2001 e 2005, a direita nacionalista nativa vence as eleições e Laisenia Qarase torna-se primeiro-ministro. Porém, em 2006, a sua proposta de amnistia aos golpistas de 2000 recebe forte oposição de Baininarama, que dá um golpe de Estado, demitindo o chefe do executivo e voltando a assumir, interinamente, a presidência. No ano seguinte, torna-se primeiro-ministro. Em 2009, o Supremo Tribunal declara ilegítimo o golpe de 2006. Em resposta, o presidente Iloilo abroga a Constituição e repõe Bainimarama à frente do governo, suspendendo as liberdades e garantias constitucionais durante cinco anos. Em 2013, é aprovado um novo texto constitucional, de base não étnica. No ano seguinte, as legislativas dão um triunfo claro ao partido Fiji First, do primeiro-ministro. Nas eleições de novembro, voltou a vencer com maioria absoluta, mas o descontentamento dos fijianos étnicos levou-o a perder alguns lugares para a oposição nacionalista nativa, liderada por Rabuka. Entretanto, os golpes de 1987 e de 2000 levaram grande número de indo-fijianos a deixar o país, o que enfraqueceu a sua economia.

Também as Ilhas Salomão têm uma história conturbada, tendo passado por uma situação que, embora tenha ficado conhecido como de tensão étnica, foi, na prática, uma guerra civil. Em 1998, a luta pela posse da terra levou a uma reação dos habitantes de Guadalcanal, a maior ilha do país, contra os da vizinha ilha de Malaitan que aí se estabeleciam. Apesar de a capital, Honiara, se situar na primeira, nela habitam muitos habitantes da segunda. Ambos formaram as suas milícias armadas e os confrontos entre as duas estalaram. Após um golpe de Estado e umas eleições que nada resolveram, o caos instalou-se. Um episódio caricato, em que o ministro das finanças, sob ameaça de armas, foi obrigado a assinar um chorudo cheque em favor de um dos grupos armados, precipitou a entrada do país em bancarrota. Apenas a intervenção militar da Austrália e de outros países da região levou à reposição da calma. Em 2006, a violência regressou, tendo por alvo a comunidade chinesa aí residente, após o então primeiro-ministro ser acusado de compra de votos com dinheiro de empresários chineses. A situação foi-se normalizando e a missão internacional foi reduzindo progressivamente os seus efetivos, acabando por deixar o país em 2017. Nas eleições de abril, marcadas por várias irregularidades e pela compra de votos, o veterano Manasseh Sogavare, que havia sido afastado da chefia do executivo dois anos antes, após a aprovação de uma moção de censura, foi eleito primeiro-ministro, o que suscitou protestos violentos em Honiara.

O Vanuatu é uma democracia parlamentar. Foi colonizado, em conjunto, por ingleses e franceses, sob a designação de Novas Hébridas, e uma parte significativa das divisões políticas e ideológicas do país resultam da rivalidade entre francófonos e anglófonos: os primeiros, privilegiados, tendem a ser mais conservadores, adeptos de políticas económicas neoliberais e de relações preferenciais com o Ocidente, em especial com a França, apoiando, em geral, a União dos Partidos Moderados (UPM); os segundos, na sua maioria melanésios, são mais progressistas e constituem a principal base de apoio do Vanua’aku Pati, Partido da Nossa Terra (VP), da esquerda socialista e anticolonial. Contudo, a política do país tem uma forte dimensão clientelar a nível local. Por isso, existem numerosas formações partidárias com assento parlamentar, pelo que não é fácil constituir coligações governamentais. As eleições de 2016 marcaram uma viragem à direita e o francófono Charlot Salwai foi eleito primeiro-ministro, após um acordo envolvendo oito partidos parlamentares e deputados independentes.

Referência para o referendo sobre a independência da colónia francesa da Nova Caledónia. Os kanaks, povo de origem melanésia, constituem a população original do território. A colonização francesa foi brutal, retirando-lhes a maioria das terras, colocando-os em reservas e submetendo-os a todo o tipo de trabalhos forçados. A França fez dele uma colónia penal e trouxe para lá grupos de polinésios, vindos de outras das suas possessões no Pacífico. Após a 2ª guerra mundial, o movimento independentista ressurgiu e a ONU declarou a Nova Caledónia um território não autónomo. Entretanto, os franceses instalaram aí grupos de franceses e vietnamitas anticomunistas, após a derrota de Dien Bien Phu. Com isso, os kanaks tornaram-se minoria na sua própria terra, constituindo, atualmente, cerca de 40% da população. Entre 1981 e 1998, a Frente de Libertação Nacional Kanak e Socialista (FLNKS) encetou uma série de ações armadas. Após uma tomada de reféns que gerou vários mortos de ambos os lados, foram assinados, em 1988, os acordos de Matignon, que propunham um referendo sobre a independência dez anos depois. Porém, o assassinato do líder independentista Jean-Marie Tjibaou por um extremista kanak, adiou a resolução da questão até 1998. Nesse ano, foram assinados e entraram em vigor os acordos de Nouméa, concedendo à região um estatuto de grande autonomia, dando maior poder político aos nativos e marcando uma consulta popular sobre o estatuto do território para 2018. Como era previsível, a independência foi rejeitada, mas a votação no “sim” (43,6% dos votos), num ato eleitoral onde votaram 80% dos eleitores, foi bem maior que o que as sondagens previam, dando novo ânimo aos independentistas para uma futura consulta. Conforme estabelecem os acordos assinados em 1998, os independentistas têm direito a solicitar três referendos, caso o “não” triunfe nas duas anteriores, desde que tal seja solicitado por 1/3 dos deputados do Parlamento regional. Por outro lado, há restrições à participação, já que apenas podem votar os que se encontravam inscritos no recenseamento em 1998, os que nasceram posteriormente no território, os que possuem, pelo menos, um parente natural aí nascido e lá tenham interesses materiais e os que nele residam, continuamente, há mais de 20 anos. Estas regras tendem a favorecer os nativos, o que dará maiores hipóteses de triunfo à opção independentista, embora tal resultado esteja longe de ser um dado adquirido. Caso o “sim” volte a ser derrotado, é provável uma nova consulta em 2022.

Também a federação da Micronésia se vê a braços com o desafio independentista de Chuuk, um dos quatro estados federados que a constituem. Um referendo à sua independência esteve marcado para 2015, em simultâneo com as eleições federais desse ano, mas foi adiado para 2019, após a intervenção do governador do território. Contudo, foi objeto de novo adiamento para 2020, já que, entretanto, foi convocado um referendo nacional, tendo como objetivo a convocação de uma convenção constitucional. Este decorreu em conjunto com as gerais realizadas em março passado e a proposta colheu o apoio de 61% dos eleitores, embora o “não” tenha vencido em dois estados (Chuuk e Yap). Entretanto, a consulta sobre a independência do primeiro foi novamente adiada, desta vez para 2022, após o termo da revisão constitucional em curso. Tanto o país como os seus vizinhos Palau e Ilhas Marshall são Estados livres associados aos EUA, que providenciam a sua defesa, fundos para o seu desenvolvimento e o acesso dos seus cidadãos aos serviços sociais estadunidenses. Embora, teoricamente, as respetivas políticas externas sejam independentes, a verdade é que o seu alinhamento com os EUA é total.

Esses três países, mais Nauru e Tuvalu são democracias representativas não partidárias. Ou seja, os partidos podem existir, mas o seu papel é muito pouco relevante, pois os candidatos às eleições são obrigados a concorrer como independentes.

O Kiribati é uma república presidencialista multipartidária. Nas legislativas de 2016, o partido oposicionista Pilares da Verdade (BTK) derrotou o Partido Tobwaan Kiribati (TKP). Contudo, meses depois, nas presidenciais, Taneti Mamau, apoiado por este último, foi eleito presidente. Este ano, haverá novas legislativas e presidenciais.

Por seu turno, a Samoa possui um sistema político original, que procura conciliar a democracia ocidental com a governação tradicional samoana. O chefe de Estado (O le Ao o le Malo) é eleito pelo Parlamento de entre os quatro grandes chefes tradicionais do país. O seu papel é, essencialmente, cerimonial, mas possui o poder de dissolução parlamentar e o direito de vetar a legislação. Por isso, as opiniões dos politólogos dividem-se: uns consideram estar-se em presença de uma monarquia eletiva constitucional; outros, perante uma república semipresidencialista. Após a independência, em 1962, o direito de votar e ser eleito era restrito aos matai (chefes). Em 1990, foi instituído o sufrágio universal, mas apenas os chefes (90% dos quais, homens) continuam a poder ser eleitos membros do Parlamento. O Partido para a Proteção dos Direitos Humanos, no poder desde 1982, venceu folgadamente as eleições de 2016.

Finalmente, Tonga é a única monarquia tradicional da Oceânia. O seu caráter quase absoluto foi posto em causa pelas manifestações pró-democracia, ocorridas, em 2006, na capital, Nuku’alofa, e que rapidamente degeneraram em violência. Foi imposta a lei marcial, mas o novo rei Tupou V favoreceu um processo de democratização para dar resposta às reivindicações populares. Assim, a partir das eleições de 2010, dos 26 parlamentares, 17 passaram a ser eleitos por voto popular, ficando apenas nove reservados aos nobres, o oposto do que acontecia até então. Após a morte do monarca, em 2012, este foi sucedido pelo seu filho, Tupou VI. Nas legislativas de 2017, o Partido Democrático das Ilhas Amigas (DPFI), liderado por ʻAkilisi Pōhiva, fundador do Movimento dos Direitos Humanos e da Democracia (HRDM), obteve a maioria absoluta dos lugares parlamentares, podendo governar sem necessidade do apoio de independentes e nobres.

O próximo texto terá como tema “A América do Norte”.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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