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Uma crise como nunca vimos exige coragem para encontrar soluções, diz Catarina Martins

No debate do Estado da Nação, Catarina Martins sublinhou ainda a necessidade de proteger emprego e salários, proibir despedimentos em empresas com lucros e “reforçar os serviços públicos essenciais, do SNS à Escola Pública, sem esquecer os equipamento sociais de apoio a pessoas dependentes”.
Catarina Martins no debate do Estado da Nação, 24 de julho de 2020 - Foto de Mário Cruz/Lusa
Catarina Martins no debate do Estado da Nação, 24 de julho de 2020 - Foto de Mário Cruz/Lusa

Na sua intervenção no Debate do Estado da Nação na Assembleia da República, nesta sexta-feira, 24 de julho de 2020, Catarina Martins começou por falar da crise, sublinhando que “quem está mais vulnerável, mais precário, com piores condições de habitação, corre mais riscos”.

“Não é uma crise passageira. Não sabemos ainda quando e se teremos vacina, há novos recordes de infetados no mundo todos os dias e é quase certo que teremos novas vagas nos próximos meses; acrescentou.

Há erros que não podemos cometer”

A coordenadora bloquista afirmou a seguir que há erros que é preciso não cometer.

O primeiro, “ficar à espera que a crise passe ou confiar que outros - a União Europeia, desde logo - tomarão as decisões necessárias”; o segundo, “ignorar a dimensão da crise e não preparar já o país para um período prolongado de pandemia” e, o terceiro, “anunciar falsas soluções ou vitórias, esconder as dificuldades”. E exemplificou: “o acordo europeu não é uma salvação nem mesmo uma conquista. É ainda, em grande medida, uma incógnita. Com alguns avanços, alguns recuos e muitos impasses e tempos longos”.

Lições a respeitar

De seguida, Catarina Martins, enumerou a seguir três lições que considera necessário respeitar.

A primeira lição, “os serviços públicos são a primeira linha de resposta à pandemia”, com o Serviço Nacional de Saúde em primeiro lugar.

“Vimos como os hospitais privados fecharam no primeiro momento da pandemia e só regressaram para negociar pagamentos com o Estado para a recuperação da atividade programada”, salientou, acrescentando que para além do SNS, também a Escola Pública e a Segurança Social necessitam de “reforço, modernização, capacitação”. Apontou ainda que é necessário “ estender a resposta pública onde hoje ela não existe e é também fundamental”: “no apoio a idosos, pessoas com deficiência e outras pessoas dependentes, com serviço público de apoio domiciliário, assistência pessoal e soluções residenciais dignas” e em um “parque habitacional público capaz de responder aos mais vulneráveis mas também de regular o mercado de arrendamento, para que o direito à habitação seja efetivo”.

Uma segunda lição, o combate à precariedade e à desregulação do mercado de trabalho.

Catarina Martins citou, a propósito, o Primeiro-Ministro António Costa, quando ele afirmou “esta crise pôs em evidência as fraturas profundas da nossa sociedade e o preço que pagamos pela excessiva desregulação de tudo aquilo a que nos habituamos a chamar de mercado de trabalho”.

“Talvez agora reconheça o erro que fez, no início desta legislatura, ao recusar um acordo com o Bloco de Esquerda para recuperar direitos do trabalho. Afinal o Bloco nunca colocou pré-condições inaceitáveis, mas convocou sim a um caminho imprescindível de defesa de quem trabalha”, afirmou a coordenadora bloquista. E lembrou os “100 mil novos desempregados só no primeiro mês de pandemia”, o despedimento de precários por empresas lucrativas e por “instituições que vivem do orçamento do Estado, como a Casa da Música ou Serralves”, assim como “trabalhadoras das cantinas das escolas, das creches, dos centros de dia ficaram sem salário”.

“Todos os dias, chegam queixas de empresas em lay off que estão em laboração plena e abusam do Estado e dos trabalhadores. No Pingo Doce, que nunca deixou de lucrar durante a crise, assiste-se à chantagem sobre os trabalhadores para impôr banco de horas”, sublinhou a deputada frisando que quem tem lucro também não pode despedir.

Uma terceira lição, “a debilidade estrutural da nossa economia” e recordou a precariedade do trabalho, o endividamento, a dependência externa.

“Precisamos de infraestruturas reforçadas, precisamos reindustrialização e responder à crise climática. Temos perdido muito tempo a afirmar projetos nunca executados, prioridades sempre esquecidas, afirmou e perguntou: “Será desta vez a ferrovia? Foi a primeira proposta do Bloco na anterior legislatura. Perdemos tempo que não temos. E se é a ferrovia, e se é o clima, para quê o aeroporto do Montijo?”

Perguntou ainda se “será mesmo desta vez a ciência e a cultura? Com orçamentos, compromissos plurianuais? Ou repetição de proclamações vazias em setores onde a precariedade é a regra absoluta?, apontando que “talvez uma das maiores debilidades estruturais do nosso país seja mesmo a constante proclamação das prioridades sem a coragem dos passos que as concretizem”.

“A dependência externa, o poder absoluto de multinacionais sobre os nosso setores estratégicos, a falta de transparência da decisão política na relação com os grandes grupos económicos, a economia fundada na precariedade e os baixos salários; são estas as nossas debilidades estruturais”, realçou também.

Proteger emprego e salário”

A concluir, Catarina Martins apontou que o orçamento do Estado para 2021 deve responder à crise, “apoiar os despedidos e outras vítimas da crise”.

A coordenadora do Bloco destacou a necessidade de proteger o emprego e o salário e a urgência de proibir os despedimentos em empresas com lucros, assim como tomar medidas de proteção do emprego e dos direitos do trabalho, adaptar as normas laborais às necessidades do combate ao desemprego.

“Reforçar os serviços públicos essenciais, do SNS à Escola Pública, sem esquecer os equipamento sociais de apoio a pessoas dependentes”, afirmou ainda Catarina Martins, frisando que “criar as condições de confiança para novas soluções exige que os compromissos já assumidos sejam cumpridos”.

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