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“Um passo de grande importância na luta contra a violência doméstica”

José Manuel Pureza destacou que a aprovação da proposta bloquista de isenção de custas para ações sobre violência doméstica, é “uma decisão que honra a democracia e que honra quem veio a este debate com a noção que é também no orçamento que se defendem os direitos humanos”.

“Hoje, graças a uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, damos um passo de grande importância na luta contra a violência doméstica.

Doravante, as vítimas de violência doméstica que se constituírem como assistentes ou partes civis em processos judiciais sobre essa situação ignóbil deixam de pagar custas judiciais.

Há dezasseis anos, graças a outra iniciativa do Bloco de Esquerda, a violência doméstica passou a ser crime público – e assim a retirámos da blindagem socialmente cobarde dentro de casa e o assumimos como algo a que toda a sociedade tem a obrigação de responder.

Agora trata-se de remover outro obstáculo a um combate eficaz pela erradicação desta vergonha. É, por isso, uma decisão que honra a democracia e que honra quem veio a este debate com a noção que é também no orçamento que se defendem os direitos humanos”.

J. M. Pureza: "Damos um passo de grande importância na luta contra a violência domestica"

Termos relacionados Orçamento do Estado 2016, Política
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