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Ucrânia já é país candidato à UE, Balcãs Ocidentais mostram a sua frustração

Modávia também assegura lugar de país candidato e Geórgia fica na fase anterior. Outros cinco países estão há anos ainda com o estatuto de país candidato, não tendo avançado no processo.
Reunião esta quinta-feira do Conselho Europeu. Foto União Europeia

Esta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, o Conselho Europeu reuniu-se para discutir, entre outros assuntos, o alargamento da União Europeia, com especial foco na candidatura da Ucrânia, apresentada dias depois do início da guerra. 

Ao final do primeiro dia, foi anunciado o que já se esperava depois da Comissão Europeia ter dado recentemente o seu parecer favorável - os 27 Estados-Membro concederam o estatuto de país candidato à Ucrânia.

Como reação, Zelenskiy escreveu no Instagram “É uma vitória (...) Estamos à espera há 120 dias e 30 anos (...) E agora vamos derrotar o inimigo”. Referia-se duplamente à duração da guerra e à independência ucraniana com a dissolução da União Soviética. 

O caso ucraniano foi bem mais célere do que os restantes processos de pedido de adesão e é em muito explicado pela situação de conflito que o país atravessa, sendo um sinal de apoio europeu. Emmanuel Macron declarou no início da noite passada "É uma mensagem muito forte. Desde o primeiro dia deste conflito que a Europa tem vindo a reagir de uma forma rápida, histórica e unida".

Para além da Ucrânia, também a Moldávia conseguiu o estatuto de país candidato, país que tem vivido tensões desde a invasão russa na sua vizinhança. Quanto à Geórgia, foi lhe concedido a categoria de “perspetiva europeia”, isto é, um passo anterior ao estatuto de candidato. Os líderes europeus concordaram que seria necessário ainda o país avançar com reformas relativas ao Estado de direito e garantir liberdade de imprensa.

Ucrânia terá que completar reformas, sublinham dirigentes europeus

O próximo passo para a Ucrânia é a abertura das negociações de adesão, que podem levar anos a estarem concluídas. Para que estas sejam abertas formalmente, terão que ser dados como cumpridos os chamados Critérios de Copenhaga, isto é, as exigências concordadas em 1993 para os novos países. Essencialmente são: 1) critérios políticos - as instituições devem garantir um sistema democrático, um Estado de direito robusto, cumprir direitos humanos e o respeito pelas minorias, 2) critérios económicos - garantir a existência de uma economia de mercado, e 3) critérios comunitários - assegurar a aplicação da legislação europeia e o cumprimento das metas da união política, económica e monetária.

O Jornal El Pais sublinha como principais reformas a fazer pelo Estado ucraniano: reforma do sistema judicial, combate à corrupção e à influência dos oligarcas. A Comissão Europeia na semana passada fixou sete condições que este teria que cumprir para avançar no processo: garantir a integridade das instituições através de um processo adequado de seleção dos membros do Tribunal Constitucional e do Conselho Geral da Magistratura; melhorar a eficácia dos órgãos de combate à corrupção; aplicar legislação contra lavagem de dinheiro alinhada com os padrões internacionais; aplicar a lei contra os oligarcas; adequar a legislação audiovisual ao regulamento europeu, criando um regulador independente; e completar o quadro jurídico de proteção dos direitos das minorias. 

Balcãs Ocidentais frustrados com a lentidão do seu processo

Outros cinco países estão há anos ainda com o estatuto de país candidato, não tendo avançado no processo. A Macedónia do Norte e a Albânia desde 2020 aguardam ainda pelo início das negociações; o Montenegro e a Sérvia, por sua vez, iniciaram as rondas negociais, respetivamente, em 2012 e 2014, mas ainda não há final à vista; por fim, a Turquia, com o processo mais longo, pediu 1987 adesão e está em negociações abertas desde 2005.

Para além destes, dois outros países têm apenas o estatuto de potenciais candidatos. Por um lado, a Bósnia-Herzegovina, que apresentou o pedido de adesão em 2016, está desde 2019 à espera que a Comissão avalie a execução dos princípios definidos que o país deveria cumprir. Por outro, o Kosovo, autoproclamado independente da Sérvia em 2008, não poderá avançar enquanto não for aceite enquanto Estado pelos Estados-Membros da UE Chipre, Grécia, Roménia, Eslováquia e Espanha, bem como pela Sérvia e Bósnia-Herzegovina.

Estes processos todos eles lentos, ainda que com as suas devidas especificidades, criaram tensão entre a UE e os líderes dos Balcãs Ocidentais, isto é, Montenegro, Albânia, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte e Kosovo. Ainda que anunciando um primeiro boicote, os representantes destes países acabaram por participar na reunião do Conselho, também destinada a discutir a sua adesão. 

O primeiro-ministro da Macedónia do Norte, Dimitar Kovacesvski, começou por dizer “A agressão russa é uma ameaça para todos os países, e o alargamento deve ser visto como uma necessidade e um investimento na segurança dos Balcãs Ocidentais”, acrescentando que há “clara insatisfação com a dinâmica do processo de alargamento”. Frisou ser inadmissível estar “parada porque um único país não quer desbloquear”, isto é, a Bulgária. 

Por sua vez, o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, deixou um comentário claro do seu desagrado: “A Macedônia do Norte é candidata há 17 anos, se não perdi já a conta, a Albânia há oito, mas bem-vinda Ucrânia (...) É uma boa notícia dar o estatuto à Ucrânia. Mas espero que o povo ucraniano não crie muitas ilusões.”

Alargamento da UE levanta questões sobre a sua arquitetura e processo de decisão

A propósito do processo de decisão da União Europeia em matéria de política externa, o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, defendeu recentemente que se deveria passar da regra de unanimidade para maioria qualificada, evitando que um único Estado-membro tivesse forma de bloquear a decisão. 

Já em Portugal, António Costa sublinhou esta quarta-feira em debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República que o eventual alargamento teria que ser acompanhado de uma renovação da arquitetura da União. Defendeu que os Estados-membros que “já foram frugais” não se lembrem de voltarem a sê-lo na altura em que “as necessidades forem bastante maiores do que já são hoje”. Na consequência das conclusões da reunião do Conselho acautelou novamente “(...) a enorme responsabilidade de a UE não criar falsas expectativas e não gerar frustrações que, necessariamente, serão um amargo futuro".

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