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“Tsunami” catalão prossegue bloqueio junto à fronteira francesa

Depois de cortarem a autoestrada durante 24 horas, os manifestantes não desistem do protesto. Conselheiro do Tribunal Europeu de Justiça diz que o eurodeputado e líder da ERC na prisão tinha razão ao pedir imunidade.
Polícia francesa retirou manifestantes da autoestrada esta manhã perto de La Jonquera. Foto Tsunami Democrático/Twitter

O corte de estrada promovido na segunda-feira pelo “Tsunami Democrático” junto à fronteira francesa manteve-se durante a noite, mesmo após a ação coordenada das polícias francesas e espanholas para retirarem os manifestantes do local. Durante a ocupação, foi montado um palco por onde passaram vários artistas, como o cantautor Luis Llach.

Mesmo depois de abandonarem a autoestrada AP-7, ela continuou interdita ao trânsito para trabalhos de limpeza da via e só ao início da tarde desta terça-feira foi anunciada a reabertura, apenas no sentido Sul-Norte. Nessa altura, já as centenas de pessoas eram chamadas a deslocar-se para a estrada nacional de acesso à fronteira, iniciando novo corte num dos acessos à mesma autoestrada.

Para esta tarde está previsto o alargamento do protesto ao País Basco, com o Tsunami Democrático a convocar uma marcha lenta para bloquear a fronteira de Behobia, em mais uma iniciativa para chamar a atenção da comunidade internacional para a necessidade de libertar os presos políticos e de o governo espanhol se sentar à mesa de diálogo.

Entretanto, em Barcelona, cerca de 200 pessoas concentraram-se junto ao consulado francês para exigir a libertação dos 18 detidos na sequência do corte da autoestrada AP7. Os manifestantes cortaram também o trânsito nesse local, a pouca distância do acampamento de protesto na Praça da Universidade, onde centenas de estudantes permanecem há duas semanas.

O impacto económico do bloqueio junto à fronteira ascende a 1.5 milhões de euros por dia, nos cálculos da associação patronal de transportadores de Madrid. A associação calcula que o bloqueio afeta a cada dia cerca de mil camiões vindos de Madrid. Do lado francês, a federação nacional de transportadores ainda não fez contas aos prejuízos e para já aconselha os motoristas a evitar a passagem pela fronteira bloqueada, desviando a sua rota para o País Basco.

Oriol Junqueras tinha direito a imunidade por ser eurodeputado, diz conselheiro do TEJ

Esta terça-feira, o Advogado-Geral do Tribunal Europeu de Justiça, Maciej Szpunar, pronunciou-se a favor da imunidade de Oriol Junqueras, o líder da Esquerda Republicana Catalã e ex-número dois do governo de Puigdemont, condenado a 13 anos de prisão no processo contra os organizadores do referendo de 2017.

Esta ainda não é a sentença do Tribunal, mas a posição de Szpunar é um indicador de qual venha a ser a decisão daqui a alguns meses. Para o advogado-geral, “a aquisição do mandato parlamentar dos eurodeputados resulta apenas do voto dos eleitores e não pode estar dependente do posterior cumprimento de qualquer formalidade”.

Esta posição contraria a do governo espanhol e também a do atual presidente do Parlamento Europeu, que se recusa a dar posse aos eurodeputados catalães que são alvo da justiça espanhola, alegando que estes não assinaram uma ata em Madrid, supostamente necessária para assumirem o mandato.

Para o advogado-geral do tribunal europeu, Oriol Junqueras — que foi eleito nas eleições europeias enquanto estava preso — tem direito à imunidade desde o dia da abertura da sessão, a 2 de julho. Porém, a posterior condenação incluíaa para além da pena de prisão, a perda de mandato e impedimento de se candidatar a cargos públicos.

No entanto, se o Tribunal seguir a mesma opinião nos casos dos exilados Carles Puigdemont e Toni Comin, ambos eleitos eurodeputados mas impedidos de assumir o mandato — já que seriam presos se tentassem regressar a Espanha —  eles poderão tentar garantir assim a imunidade que os poria a salvo dos pedidos de extradição dos tribunais espanhóis.

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