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Trump pagou apenas 25% de imposto sobre rendimento

Ao invés de pagar 35% de impostos, Trump alegou uma depreciação de 100 milhões sob património para reduzir a taxa aplicável. Ainda assim, a lei federal não lhe permitiu ir abaixo dos 25%, uma barreira que agora pretende eliminar em benefício próprio.
Recorte da primeira página da declaração de IRS de Donald Trump relativo a 2005
Recorte da primeira página da declaração de IRS de Donald Trump relativo a 2005

Foi um mistério durante a campanha para as presidenciais, com Trump a prometer e a adiar sucessivamente a publicação das suas declarações do IRS.

É, de facto, o primeiro Presidente dos EUA em quarenta anos que não publica os seus impostos. Até hoje, apenas os resultados operacionais das suas empresas nos anos noventa eram conhecidos, com perdas de 916 milhões de dólares que lhe permitiram evitar qualquer imposto federal até 2015 (a 50 milhões por ano). Confrontado por Hillary Clinton, Trump respondeu apenas que ele era "esperto".


Agora, Rachel Maddow, uma jornalista da MSNBC, apresentou o que alega serem duas páginas da declaração da IRS de Donald Trump relativo a 2005.

A única reação oficial da Casa Branca, que não desmente o documento, reafirma apenas que Trump "pagou 38 milhões de dólares ainda antes de levar em conta uma grande depreciação por construção, num rendimento total de 150 milhões de dolares, e pagou também dezenas de milhões de dólares em outros impostos tais como vendas e impostos extraordinários e impostos de emprego e esta declaração ilegalmente publicada prova isso mesmo".

Rachel Maddow relembra que a publicação de informação não é ilegal, mas sim protegida pela liberdade de imprensa tal como está previsto na primeira emenda da Constituição doa EUA.

Mas o que quer exatamente dizer a "depreciação por construção"? Na declaração, Trump apresenta de facto 150 milhões de rendimento em 2005, sobre os quais pagou 31 milhões de impostos sob rendimento, o que significa uma taxa de 25 por cento. Ora, a taxa de impostos para este nível de rendimentos nos EUA em 2005 estava próxima dos 35% (hoje 39,6%). Sucede que, declarando perdas na mesma declaração - neste caso por depreciação de património, seja ela real ou não - Trump baixou os impostos que pagou efetivamente.

Uma fuga aos impostos perfeitamente legal que faz parte das práticas "geniais" a que Trump desde sempre para acumular riqueza (o esquerda.net publicou em 2016 um artigo onde explica todos os processos de enriquecimento ilícito utilizados por Trump).
 

Alternative Mininum Tax


Nada na declaração de 2005 permite estabelecer qualquer relação com entidades russas, nem revela nada sobre o seu consórcio de negócios que não fosse já conhecido. Mas revela sim que, os poucos impostos que Trump pagou em 2005, foram pagos sob o que o sistema fiscal norte-americano define como Alternative Mininum Tax. Uma taxa mínima que se aplica nos casos onde indivíduos que beneficiam de várias fontes de rendimento (património, empresas, fundos de capitalização, etc) e de isenções especiais, não permitindo que vão abaixo dos 25% de imposto sob o agregado de rendimentos.

Sucede que esta é precisamente a taxa que Donald Trump, agora Presidente dos EUA, pretende abolir, estando neste momento a preparar uma reforma fiscal que prevê isso mesmo. Trump estaria por isso, neste caso, a trabalhar em benefício próprio de forma direta, não sendo difícil de conjeturar que Trump tem aplicado o mesmo sistema em anos posteriores a 2005.

Uma fuga suspeita


O modus operandi desta fuga de informação fez alguns jornalistas suspeitar que a origem seria o próprio Donald Trump. Segundo o correspondente em Washington do Guardian, esta manobra seria "uma táctica clássica de Trump para desviar atenção das acusações sobre escutas" que Obama teria colocado no seu escritório (acusações a que nem sequer o Partido Republicano dá credibilidade).

A posição oficial de Trump sobre os seus impostos mantém-se inalterada: não publica declarações enquanto estiver sob auditoria da autoridade tributária dos EUA.

Numa declaração oficial do Partido Democrata, Zac Pektanas disse que "a vontade da Casa Branca para libertar informação tributária quando lhes dá jeito prova que a desculpa da auditoria é uma farsa. Se podem apresentar parte da informação, então podem publicar toda a informação".

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