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Trump irá ganhar milhões com a sua reforma fiscal

Donald Trump apresentou uma proposta de reforma fiscal esta quinta-feira que transforma os EUA numa offshore. Entre a eliminação do imposto sucessório, a eliminação dos mínimos obrigatórios de IRS, e ainda a redução dos impostos sobre os lucros das grandes empresas, Donald Trump e a sua família sairão potencialmente beneficiados em milhares de milhões de dólares nos próximos anos.
Donald Trump por Tannen Maury. EPA/Lusa.
Donald Trump por Tannen Maury. EPA/Lusa.

As mais de trezentas páginas da proposta de reforma fiscal apresentada esta quinta-feira pelo Partido Republicano não permitem ainda concluir definitivamente qual será o seu impacto para a classe média, mas o impacto para as grandes fortunas e grandes multinacionais é inquívoco, e gigantesco.

Serão essencialmente os mais ricos dos mais ricos que irão beneficiar desta revisão dos escalões de IRS, e serão também as maiores empresas que irão beneficiar da nova taxa base de 10% de IRC [corporate tax nos EUA].

Na proposta apresentada, Donald Trump não elimina o último escalão de 39,6% de IRS mas, paralelamente, baixa os impostos aplicáveis a rendimentos de negócios – lucros de participações em empresas, por exemplo – da taxa máxima para 25%. Além disso, elimina também o imposto sucessório.

Mas vai mais longe. Como forma de impedir esquemas de criatividade fiscal que permita uma fuga aos impostos “legal”, o sistema de impostos nos EUA prevê uma taxa mínima aplicável ao contribuinte que nenhuma acumulação de deduções pode ultrapassar. A proposta de Donald Trump elimina também esta proteção do sistema, beneficiando uma vez mais os mais ricos.

A New Yorker explica como funcionará o novo sistema utilizando o próprio Donald Trump como exemplo.

De acordo com o próprio Trump, em 2005, ele teve rendimentos pessoais de 152,7 milhões de dólares dos quais pagou 38,4 milhões em impostos federais. Ou seja, uma taxa efetiva de 25% de impostos. No entanto, 31,3 milhões do total de impostos pagos são o resultado da taxa mínima obrigatória. Quer isto dizer que, sem esta regra, Trump teria pago apenas 7,1 milhões de dólares de impostos, cerca de 5% do total de rendimentos.

Quer isto dizer que, se a proposta de redução de impostos que o Partido Republicano estivesse já em vigor, Trump obteria um desconto superior a 80% face ao que pagou em 2005 (as declarações posteriores não são conhecidas).

Mas Trump é também proprietário de centenas de empresas, de onde aufere mais rendimento. Em 2005, declarou 67,4 milhões de dólares em “rendas de propriedade, royalties, parcerias, corporações, fundos de investimento, etc.”. Atualmente, este rendimento é classificado como rendimento pessoal, ou seja, sujeito ao último escalão de 39,6%.

No entanto, a este tipo de rendimentos são aplicáveis deduções provenientes de perdas financeiras de anos anteriores, um mecanismo que tem um prazo de validade que Trump pretende eliminar, mais uma vez saindo beneficiado.

Por último, a proposta dos Republicanos elimina o imposto sucessório. Existem já vários mecanismos legais de evasão fiscal, que Trump utiliza, nomeadamente colocando as suas propriedades em fundos de investimento familiares. No entanto, após a sua morte, toda a sua propriedade estaria potencialmente exposta a um imposto sucessório sobre a riqueza acumulada que, no seu caso, se aproximaria dos 800 milhões de dólares. Este risco desaparece na proposta de lei dos Republicanos. 

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