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A Troika destroça a Europa

Investigadores norte-americanos concluem que as autoridades europeias adotaram as políticas da troika sabendo que iam produzir uma queda da atividade e um aumento do desemprego e da pobreza. Mas fizeram-no para garantir o seu real objetivo: privatizações e reformas laborais. Por Juan Torres López – Conselho Científico de ATTAC Espanha
O FMI subavalia constantemente os efeitos recessivos das medidas que propõe, oferecendo perspetivas de crescimento muito otimistas, mas que, quando chega o momento, demonstram-se sempre exageradas e nada acertadas. Foto de Paulete Matos

Uma recente investigação do Center for Economic and Policy Research dos Estados Unidos (Mark Weisbrot e Helene Jorgensen, Macroeconomic Policy Advice and the Article IV Consultations: A European Union Case Study), volta a demonstrar que as políticas que o Fundo Monetário Internacional vem impondo aos países europeus baseiam-se em avaliações e análises erradas, e que são muito prejudiciais não só para a imensa maioria da população, como também para a economia no seu conjunto, já que provocam efeitos contrários aos que dizem querer obter.

Conclusões como estas não são novas, mas é muito importante tê-las uma vez mais em conta para denunciar permanentemente os membros da Troika (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o próprio FMI) como responsáveis diretos da nova fase recessiva em que fizeram entrar a Europa e, portanto, dos sofrimentos de uma grande parte da sua população.

A investigação assinala que há dois grandes padrões de atuação nestas políticas. Um, a redução da despesa e o tamanho do sector público, em muitos casos independentemente de essa medida ser apropriada, necessária ou de se poder provocar uma maior queda da atividade. O outro padrão é diminuir a proteção social a amplos sectores da população e reduzir a participação do trabalho no rendimento nacional. O resultado de ambos é a menor capacidade dos governos para promover a atividade e o emprego e, portanto, o aumento da pobreza, da exclusão social e da desigualdade.

Em relação às propostas desse tipo recomendadas pelo FMI, a investigação sublinha que não há evidências empíricas que demonstrem a sua conveniência e eficácia e que, na maioria dos casos, são aplicadas sem levar em conta fatores que poderiam produzir resultados diferentes aos previstos pelos relatórios do Fundo. Assim, revela que esta instituição costuma propor em todos os países o aumento da idade da reforma sem levar em conta a diferente esperança de vida em cada um deles. Ou que faz previsões alarmistas sobre a evolução da população reformada para justificar cortes nas pensões, sem ter em conta o aumento da produtividade, que pode permitir (como tem ocorrido até agora) que menos empregados possam sustentar uma maior população inativa. E mostra também como é pouco razoável a constante predileção do FMI por fazer que aumente a oferta de trabalho independentemente de qual é a taxa de desemprego ou de participação da população no mercado laboral que tenha cada país.

O estudo do CEPR sublinha que as políticas que o FMI impõe à Europa em matéria laboral são esmagadoramente orientadas para a redução dos salários, bem diretamente, bem pela via de diminuir o poder de negociação dos trabalhadores. E demonstra que essa estratégia, junto com a consolidação fiscal pela via da redução da despesa pública, produz uma queda da atividade e do emprego que tende a ser tanto maior quanto mais enfraquecida esteja a procura, como acontece atualmente na Europa onde está a ser aplicada. E este efeito pró cíclico (que basicamente consiste em piorar as coisas quando estas já vão mal) agudiza-se com o enfraquecimento da proteção ao desemprego ou com o aumento da idade da reforma.

O estudo das propostas do FMI em diversos países europeus (como a experiência de outros em anos anteriores) permite comprovar que se enganam continuamente. Para poder justificá-las, o Fundo recorre a subavaliar os efeitos recessivos que têm as medidas que propõe, oferecendo perspetivas de crescimento muito otimistas, mas que, quando chega o momento, demonstram-se sempre exageradas e nada acertadas.

Em particular, o estudo assinala também que é muito significativo que o FMI avance habitualmente com propostas semelhantes em diversos países ou momentos, sem considerar as circunstâncias concretas da cada um deles, com uma típica proposta de pensamento único, uniforme apesar das óbvias diferenças que se dão em cada caso.

Tal como demonstraram outros relatórios, este do CEPR sublinha que as autoridades europeias adotaram estas políticas sabendo que iam produzir uma queda da atividade e um aumento do desemprego e da pobreza, mas que o fizeram porque consideravam que só mantendo a pressão sobre os governos poderiam conseguir que estes realizassem as reformas institucionais que são o seu real objetivo: privatizações que ponham em mãos dos grandes grupos privados o património público, e reformas laborais que aumentem o poder empresarial, principalmente. Concretamente, assinala que o Banco Central Europeu tinha em mãos a possibilidade de travar os danos que os mercados estavam a produzir a países como Espanha e Itália, mas que preferiu não o fazer para manter a pressão sobre os governos destes países e assim garantir que continuassem a aplicar reformas privatizadoras e novos cortes, e mesmo que o resultado fosse piorar a situação das suas economias ou aumentar a sua dívida.

Finalmente, a investigação assinala que as medidas que o Fundo promove na Europa são claramente contraditórias com outros objetivos que as próprias autoridades europeias se tinham proposto atingir. Assim, faz ver como será difícil atingir os resultados previstos em investigação e desenvolvimento tecnológico ou em erradicação da pobreza e igualdade para 2020 enquanto se continuarem a desenvolver estratégias fiscais tão restritivas como as impostas até agora.

Definitivamente, temos mais uma prova de que as políticas que estão a ser aplicadas na Europa, com a desculpa de acabar com a crise e fazer frente à dívida, são uma fraude gigantesca. O relatório de Mark Weisbrot e Helene Jorgensen volta a demonstrar que as análises do Fundo partem de uma visão deformada da realidade e que as suas conclusões e propostas não têm suficiente suporte empírico. Ratifica o que já demonstrou uma avaliação independente da sua conduta na hora de analisar a chegada da crise e as suas respostas (IMF performance in the run-up to the financial and economic crises: IMF surveillance in 2004–07): os analistas do Fundo superavaliam os seus preconceitos e reforçam as ideias preconcebidas, não têm em conta o que contradiz os seus pontos de vista e refugiam-se num pensamento de grupo que os impede de ver a realidade quando esta não é a que desejam refletir nos seus documentos. São um caso claro de “captura intelectual” (intellectual capture, diz esta avaliação que acabo de mencionar). Algo que seria impensável que pudesse acontecer uma vez após outra, se não fosse por ser feita ao serviço dos poderosos, porque todo esse trabalho falseado é que permite justificar como se fossem científicas e favoráveis para todos as políticas que só beneficiam à minoria privilegiada das nossas sociedades.

Artigo publicado no Público.es e também no site da ATTAC Espanha

1 fevereiro 2013

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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