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Tribunal suspende provisoriamente dragagens no Sado

Tribunal de Almada não decretou providência cautelar apresentada pela SOS Sado, mas suspendeu provisoriamente o início das dragagens no Sado. Administração do porto de Setúbal vai contestar. Bloco de Esquerda quer suspender o processo.
Vigília pelo Sado, iniciativa promovida pela SOS Sado contra as dragagens, Setúbal 8 de dezembro de 2019 – Foto de Rui Minderico
Vigília pelo Sado, iniciativa promovida pela SOS Sado contra as dragagens, Setúbal 8 de dezembro de 2019 – Foto de Rui Minderico

Segundo a agência Lusa, o porta-voz da SOS Sado, David Nascimento, revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado.

"O tribunal não decretou a providência cautelar da SOS Sado, que deu entrada na passada sexta-feira e não no domingo como tinha anunciado inicialmente, mas já citou a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e intimou a administração portuária a não iniciar as obras", disse David Nascimento.

A decisão do tribunal de Almada pode ser alterada muito rapidamente, “se apresentarem argumentos convincentes para o tribunal", refere o porta-voz da associação. A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), que tinha anunciado que as dragagens começariam nesta quarta-feira, já confirmou que vai contestar a providência cautelar.

As dragagens têm sido amplamente contestadas por ambientalistas, pescadores e associações de Setúbal, tendo-se realizado já diversas ações em Setúbal, em defesa do rio Sado.

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução no parlamento para suspender o processo relativo às dragagens do Sado, que irá a debate no próximo dia 19. O documento do Bloco de Esquerda destaca que “não existe conhecimento científico que possa assegurar que esta intervenção não provoque um desastre natural e ambiental de consequências devastadoras e irreversíveis em área da Reserva Natural do Estuário do Sado”.

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