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Tribunal russo multa Google e Facebook por não retirarem “conteúdo proibido”
Um tribunal de Moscovo multou esta sexta-feira a Alphabet e a Meta em largos milhões de euros por estas empresas não apagarem das suas redes sociais e páginas material considerado ilegal pelo Estado russo.
No caso da empresa dona da Google, a Alphabet, a multa foi de 7,2 mil milhões de rublos, o correspondente a cerca de 87 milhões de euros. No caso da Meta, dona do Facebook e do Instagram, a multa foi de dois mil milhões de rublos, perto de 24 milhões de euros.
Várias empresas estrangeiras da área da tecnologia têm sido multadas ao longo deste ano mas esta é a primeira vez que a justiça russa impôs penas sobre uma percentagem dos lucros gerados pela empresa. Apesar de não ser conhecida a percentagem concreta, a Reuters estima que seja mais de 8%.
Desconhece-se também o conteúdo concreto visado pela sentença. A Rússia ordena a estas empresas que apaguem publicações que promovam o uso de drogas, passatempos perigosos, informações sobre como fazer armas e explosivos caseiros mas também as de grupos que designa como extremistas ou terroristas.
O Roskomnadzor, Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologias de Informação e Meios de Comunicação de Massa, a entidade responsável pela censura nos meios de comunicação social na Federação Russa, Facebook e Instagram não tinham removido dois milhares de publicações que violavam a lei russa e o Google mantinha 2.600 artigos de conteúdo banido.
Para além disto, o governo está a exigir a 13 empresas tecnológicas estrangeiras que passem a estar oficialmente representadas e armazenem os dados dos utilizadores russo no país a partir do próximo dia 1 de janeiro sob ameaça de restrições das suas operações.
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