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Tribunal Permanente dos Povos julga “genocídio político” na Colômbia

De quinta a sábado, este tribunal ético internacional vai expor dezenas de casos de violência exercida pelo Estado ao longo de um século contra opositores, sindicalistas, camponeses e estudantes.

Entre 25 e 27 de março, o Tribunal Permanente dos Povos está reunido em Bogotá, Medellín e Bucaramanga para fazer “uma leitura histórica da persistente violência exercida pelas elites e caracterizada pelas vítimas e organizações como um genocídio político”, na sequência das queixas apresentadas por uma plataforma que juntou 126 organizações e mais de 170 figuras do meio político, académico e artístico em Bogotá.

Este tribunal tem sido um palco para dar projeção às denúncias dos movimentos sociais e apelar à consciência ética “para julgar e condenar crimes graves contra a humanidade, para além do alcance dos tribunais dos Estados”. Durante as suas sessões, é dada a voz a organizações e movimentos que documentam as suas queixas. Os alvos dessas queixas também são notificados para comparecer e fazerem a sua defesa. No final, a sentença é dada na forma de recomendações ao Estado e à sociedade, bem como às Nações Unidas e à comunidade internacional.

No banco dos réus desta sessão está sentado o Estado colombiano pela sua responsabilidade “no genocídio político, crimes contra a paz e impunidade estrutural desses mesmos crimes”. Ao longo das sessões serão relatados mais de 40 casos de violência contra “o movimento sindical, os povos étnicos, o movimento estudantil, líderes sociais, o movimento gaitanista [da primeira metade do século XX], a União Patriótica, o movimento A Luchar e outras correntes políticas de oposição”.

Esta não é a primeira vez que o TPP se reúne para discutir a situação na Colômbia. Uma das sessões foi presidida pelo advogado colombiano e defensor dos Direitor Humanos Eduardo Umaña Mendoza, que viria a ser assassinado em 1998 sem que os autores do crime tenham sido alguma vez julgados. Além da violência de Estado, o TPP já se debruçou sobre a atuação criminosa das empresas transnacionais no país. “Mais de 30 anos depois da primeira audiência sobre a Colômbia, continuaram as graves violações aos Direitos Humanos com um altíssimo nível de impunidade”, refere a nota de abertura desta sessão.

Apesar de entretanto o conflito armado com as FARC ter terminado com um acordo de paz em 2016 e de os organismos criados por esse acordo estarem a desenvolver “um trabalho muito sério, dedicado e útil”, o TPP assinala que “continuam a cometer-se assassinatos de líderes sociais, de defensores e defensoras dos Direitos Humanos, de indígenas, de camponeses e camponesas e de signatários da paz (membros do partido político Comunes)”. O Tribunal é presidido pelo juiz francês Philippe Texier e conta entre os jurados com o português Luís Moita, professor universitário e especialista em relações internacionais. As intervenções podem ser vistas na página de Facebook desta sessão do TPP.

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