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Tribunal ordena reintegração de médica sindicalista

Delegada sindical e doente oncológica, a médica Marta Antunes foi afastada no início do ano pela direção de uma Unidade de Saúde Familiar no Entroncamento, por não contribuir para os objetivos de redução de custos financeiros.
Marta Antunes vi o tribunal dar-lhe razão no caso de perseguição por parte dos responsáveis a USF Locomotiva, do Entroncamento. Foto SMZS.

O caso do afastamento de Marta Antunes da Unidade de Saúde Familiar Locomotiva, no Entroncamento, motivou uma onda de solidariedade entre os utentes da USF, que reclamaram o regresso da médica.

Agora, segundo o portal Entroncamento Online, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria deu-lhe razão na providência cautelar que interpôs contra a decisão de a afastar a prtir do passado dia 9 de janeiro.

O Tribunal não viu fundamentos sólidos na decisão tomada pelo Conselho Geral da Unidade de Saúde Familiar Locomotiva, que a acusava de “falta de compromisso com a prescrição de medicamentos”, “falta de empenhamento e colaboração com a equipa” e “mau relacionamento com a equipa e utentes”.

“Se a motivação do afastamento da Requerente tiver origem na diminuição da capacidade de trabalho devido à doença oncológica de que padece, então o ato poderá ainda ser frontalmente violador dos direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente em termos de promoção e proteção da saúde no trabalho. Face a tanto, considera-se que existe um juízo de probabilidade séria de êxito do Requerente no processo principal”, considera o TAF de Leiria, numa decisão ainda passível de recurso.

O caso do afastamento de Marta Antunes teve ainda contornos de humilhação, com a exposição dos dados clínicos da médica numa reunião do Conselho Geral da USF. Essa situação levou o Sindicato dos Médicos da Zona Sul a apresentar uma queixa-crime contra o coordenador da USF, considerando que “este procedimento anti-ético, anti-humano e anti-deontológico teve como finalidade humilhar a nossa colega nessa reunião, sabendo da sua fragilidade por motivo de doença”.

Para Marta Antunes, a decisão do tribunal vem ao encontro do que defendeu, esperando agora que seja arquivado o processo que levou ao seu afastamento. “Estou a ser vítima de um processo que põe em causa a minha dignidade pessoal e profissional. Sem factos, sem provas, com acusações vagas e infundadas fui afastada do meu local de trabalho e dos meus doentes. Não fosse o apoio deles, o carinho e as provas de solidariedade que me manifestam todos os dias e não sei se teria coragem para continuar. Esta decisão do tribunal é um alento. Nunca duvidei da razão que me assiste”, disse a médica ao Entroncamento Online.

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