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Tribunal Europeu aceita processo contra a UE por falta de medidas contra alterações climáticas

O Tribunal Europeu aceitou um processo contra instituições da Europa iniciado por famílias de sete países que consideravam que não está a ser feito o possível contra as alterações climáticas. A lista de países inclui Portugal.
O grupo defende que a UE pode e deve ambicionar mais em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa.
O grupo defende que a UE pode e deve ambicionar mais em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

“O Tribunal Geral da UE [União Europeia] aceitou formalmente o caso e é publicado hoje no Jornal Oficial da UE, pelo que este é um primeiro passo importante no processo Pessoas pelo Clima”, refere um comunicado desta segunda-feira da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, que acompanhou o processo em Portugal.

A Zero acrescenta ainda que “os alvos desta acção” são o parlamento e o conselho europeus e que estes “deverão apresentar a sua defesa nos próximos dois meses”.

A ação legal baseia-se na ideia de que a UE não está a fazer tudo o que pode para combater as alterações climáticas, protegendo os direitos dos cidadãos relacionados com os efeitos das mudanças do clima. Foi levada a cabo por cidadãos de Portugal, Alemanha, França, Itália, Roménia, Gronelândia, Fiji, Quénia e Suécia através da ação conhecida por People's Climate Case, que conta com organizações de defesa do ambiente, advogados e cientistas. O grupo defende que a UE pode e deve ambicionar mais em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

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