Tribunal de Contas aponta demora excessiva no acesso à cirurgia oncológica

09 de junho 2022 - 10:41

Entre 2017 e 2020, cada vez mais cirgugias oncológicas ultrapassaram os tempos máximos de resposta garantidos. Rastreios foram suspensos no início da pandemia e viram cobertura diminuir em 2020.

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Foto Mario Cruz/Lusa

Uma auditoria do Tribunal de Contas acerca do acesso atempado a cuidados de saúde na área oncológica concluiu que o acesso às cirurgias está cada vez mais demorado. Mas também que o crescimento da atividade cirúrgica no Serviço Nacional de Saúde (4,8%) “não foi suficiente” para fazer face ao acréscimo da procura (6%), assinalando também “assimetrias geográficas significativas”, segundo noticia a agência Lusa.

A auditoria abrangeu o período marcado pelo início da pandemia e dá testemunho do seu efeito na redução destes cuidados de saúde oncológicos. Em 2020, as novas inscrições para cirurgias diminuíram 4,3% face a 2019, com as reduções mais fortes a ocorrerem nos meses de abril (41,2%) e maio (35%).

"No acesso à cirurgia oncológica, verificou-se uma tendência de degradação dos resultados entre 2017 e 2020, com uma cada vez maior proporção das cirurgias a ultrapassar os Tempos Máximos de Resposta Garantidos”, diz o relatório. E acrescenta que há falhas nos sistemas de informação de suporte, pelo que ficam por apurar vários indicadores como "os tempos e listas de espera nas primeiras consultas hospitalares na doença oncológica, bem como noutros cuidados de saúde essenciais neste contexto, como exames de diagnóstico e terapêutica específicos".

No ano de 2020, refere o Tribunal de Contas, “não foram atingidos os objetivos de cobertura geográfica e populacional” no que diz respeito aos rastreios oncológicos para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto. Os rastreios foram suspensos em março e retomaram após dois meses e meio a um ritmo menor do que antes dessa suspensão.

“O número de utentes convidados a realizar rastreio em 2020, face a 2019, foi inferior em 46% no cancro da mama, em 54% no cancro do colo do útero e em 38% no cancro do cólon e reto”, indica a auditoria, acrescentando que “as taxas de adesão dos utentes mantiveram-se estabilizadas, face a anos anteriores, pelo que a diminuição da atividade resultou da menor oferta do SNS”.

No capítulo das recomendações, o Tribunal de Contas defende que deve ser adotado um plano para quantificar e calendarizar a recuperação da atividade não realizada.