A delegação do Bloco de Esquerda, composta pela deputada bloquista Maria Manuel Rola e por dirigentes distritais e concelhios, deu conta das várias denúncias recebidas no Despedimentos.pt, uma plataforma criada pelo Bloco a nível nacional para a recolha dos abusos laborais praticados pelas empresas, nomeadamente despedimentos de trabalhadores temporários, obrigação de gozo de férias antecipadas, situações de layoff, faltas de equipamentos de proteção individual e de condições de segurança e higiene no trabalho.
Algumas das denúncias apresentadas pelo Bloco já tinham sido alvo de inspeção da ACT. Os setores que mais preocupam a ACT são restauração, segurança e construção civil. “O problema da construção e dos transportes da construção de e para o estaleiro é um problema que tem trazido muita preocupação para a ACT e denota que existe uma falta de capacidade de fiscalização”, referiu a deputada.
“Para além disso, os problemas que advêm da falta de pagamento aos funcionários e de alguns problemas a nível da imposição de férias no período de pandemia”, são outros dos assuntos que preocupam Maria Manuel Rola.
A deputada bloquista apontou que a Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real tem um défice de recursos, contando com apenas três inspetores, esperando que brevemente sejam colocados os restantes cinco previstos.
A concluir, afirmou que “é de extrema importância que a ACT tenha vindo a ser reforçada. Aliás, já o deveria ter sido feito antes como muitas vezes o Bloco de Esquerda referiu”.
Artigo publicado por Interior do Avesso.
