Vieira da Silva, ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, apresentou na passada semana aos parceiros sociais a possibilidade de aumento do período experimental de 90 para 180 dias na contratação de jovens à procura de um primeiro emprego ou de desempregados de longa duração.
Caso o governo avance e a inclua no pacote laboral, o debate sobre este terá lugar a 6 de julho, e a posição do Bloco de Esquerda a este respeito é clara: votará contra.
José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, afirmou ao Público que “somos contra essa proposta e agiremos em conformidade. Por nós não será aprovada”, garantiu. O deputado recordou também que esta medida poderá ter problemas constitucionais.
O ministro do Trabalho defende esta proposta com a argumentação de que o seu objetivo é evitar que o contrato a termo seja usado como período experimental, e estimular a inserção no mercado de trabalho destas pessoas.
“Achamos que é uma medida de discriminação negativa. A promoção do emprego de jovens e desempregados não passa por atribuir-lhes um estatuto laboral menor, opomo-nos a essa lógica”, critica José Soeiro.
No mesmo dia em que esta proposta, a avançar, poderá vir a ser discutida, também irão a debate alguns projetos do Bloco de Esquerda. Entre eles, a revogação das normas do Código do Trabalho que reduziram as compensações e que introduziram alterações ao despedimento por extinção de posto de trabalho, a eliminação do despedimento por inadaptação e a alteração do regime jurídico aplicável à contratação a termo. Defende-se ainda a reposição dos três dias de férias eliminados no período da troika, do valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório.
