Cerca de um milhar de trabalhadores que durante a pandemia foram classificados de “essenciais” e que continuam a ver negados os seus direitos e dignidade laboral vão manifestar-se esta terça-feira em Bruxelas para reclamar do novo Parlamento Europeu que não haja contratação pública sem convenções coletivas de trabalho, o fim da sobrecarga horária e condições de trabalho justas.
“A crise da Covid-19 veio sublinhar o papel fundamental dos trabalhadores de limpeza, segurança e restauração subcontratados. No entanto, tanto os clientes públicos como privados continuam a ver estes trabalhadores apenas como um fator de custo e não como um investimento essencial em locais de trabalho seguros, limpos e saudáveis”, diz a convocatória do protesto convocado por sindicatos belgas afiliados à UNI Europa, com o apoio da CFDT Services (França), IG BAU (Alemanha), e FNV Schoonmaak (Países Baixos).
ANNOUNCEMENT: On 1 October, essential workers from 6 countries across Europe – cleaners, security guards and catering workers – will stand together in Brussels to protest the race to the bottom on working conditions in their sectors.
Join in support: https://t.co/TdCS6eJQD9 pic.twitter.com/EvYWtBw1rY— UNI Europa (@UNI_Europa) August 12, 2024
Num manifesto publicado na véspera e encabeçado pelo economista francês Thomas Piketty, dezenas de economistas europeus declaram apoio a esta mobilização, defendendo que “a negociação colectiva e os direitos sindicais são um pilar fundamental de mercados de trabalho equitativos” e que “é imperativo que os seus princípios sejam integrados e aplicados em todos os processos de contratação pública”.
O apelo e o protesto surgem no momento em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou uma revisão das orientações para os contratos públicos no seu próximo mandato. O grupo de economistas, que inclui os portugueses Francisco Louçã e Alexandre Abreu, afirma que a contratação de empresas privadas pelas autoridades públicas para o fornecimento de bens e serviços ascende a cerca de 14% do PIB da União Europeia, com normas que influenciam os salários e condições de trabalho em todo o setor privado. Mas a diretiva europeia relativa aos contratos públicos coloca o preço como principal critério, o que “marginaliza outros factores críticos, como os direitos laborais e condições de trabalho justas, que são essenciais para um crescimento económico sustentável e bons empregos”.
Por outro lado, muitos destes trabalhadores são migrantes e na maioria mulheres. Ou seja, “enfrentam a ameaça de uma extrema-direita crescente que utiliza o seu poder político não só para se opor a políticas económicas progressistas, mas também para estratificar ainda mais o mercado de trabalho em função da nacionalidade, da religião, do género e da orientação sexual”, sublinham os economistas neste apelo à UE para que reforce a negociação coletiva e melhore as condições de trabalho em setores de mão-de-obra intensiva, como os serviços de limpeza, segurança e alimentação.
Na Bélgica, o protesto é também acompanhado de greves que levaram ao cancelamento de todos os voos que partiam dos aeroportos de Bruxelas - Zaventem e Charleroi - e também algumas das chegadas, devido à forte adesão dos trabalhadores da segurança, limpeza e catering. A imprensa belga diz que cerca de 42 mil passageiros serão afetados por esta paralisação.
