Está aqui

Trabalhadores escravizados por empresário português no Luxemburgo

"Tivemos de fugir. Éramos tratados como escravos", denuncia Hélder Pereira. Os trabalhadores relatam horários de 60 horas semanais, habitações sobrelotadas, salários abaixo do mínimo e alguns por pagar, intimidações, ameaças e até agressões.
Foto de Pikist.
Foto de Pikist.

O anúncio da empresa de construção civil HP Construction, publicado no Correio da Manhã a 20 de junho, prometia comida, teto e contrato de trabalho. Cândido Martins respondeu imediatamente, tal como era requerido na publicação, fez as malas e pôs-se a caminho. Só conseguiu chegar ao seu destino à segunda tentativa, devido aos constrangimentos com que se defrontou na fronteira, devido à covid-19. "Tenho 63 anos, não é fácil para mim arranjar emprego e ainda menos em Portugal. Mas estou ativo, quero trabalhar e ajudar a minha família. Foi por isso que vim", explica na reportagem do Diário de Notícias/Contacto.

À chegada percebeu que as promessas não correspondiam à realidade. Tinha de trabalhar dez horas por dia e todos os sábados, o equivalente a 60 horas semanais, para custear a habitação e a comida que lhe tinham sido “oferecidas”. "E não só não me pagavam nenhuma compensação como ainda tiravam 285 euros do meu salário para habitação", avança. O salário, além de parco, nunca era pago a horas. A baixa por doença profissional não era respeitada.

Depois de fugir da empresa, Cândido teve de voltar à casa onde morava para recuperar os seus bens. Foi espancado pelo patrão com uma barra de ferro, tendo um relatório médico a atestar os ferimentos. Apesar de o dono da HP Construction, Hélder Pereira, negar a agressão e alegar que os trabalhadores é que padecem de falta de “profissionalismo” e “ética de trabalho”, outro trabalhador, Luís Dias, que vivia na mesma casa, foi testemunha do ataque e deu o seu testemunho. Luís arranjou, depois desse episódio, uma desculpa para vir a Portugal, deixando de trabalhar na empresa.

Nelson Marques, com 43 anos, também se deparou com a mesma realidade. Vivia numa casa com mais oito homens em Thil, onde muitas vezes ficavam sem água e luz. O calor era insuportável. Também ele, como Cândido, fugiu da empresa. Acabaram por se encontrar no centro de Esch-sur-Alzette. Ambos dormiam num banco de jardim ou em vãos de escada.

Conforme explica Liliana Bento, secretária-adjunta para a Construção da central sindical LCGB, nos contratos parece estar tudo em ordem: "Aparentemente está tudo em ordem com os valores. O que está escrito é que estes homens recebem o salário mínimo por 40 horas semanais, o que é possível segundo a lei", aponta.

"Mas o que é estranho é que há contratos feitos em julho e relatos de que estes homens trabalharam em agosto, o que o contrato coletivo de trabalho não permite”, a menos que uma empresa peça um aumento de prazo por motivos de interesse especial, como obras em hospitais ou escolas, o que não aconteceu, explica.

Rui Silva, de 49 anos, que saiu da empresa no final de agosto, confirma que trabalharam durante todo o mês: "Trabalhei em agosto, claro, como todos. E ficaram a dever-me dinheiro, como a muita outra gente. O patrão até me disse que não me pagava mais para descontar os dias de baixa quando me aleijei num joelho. E eu aleijei-me numa obra, pois então. Agora explique-me lá uma coisa: isto é humano?", questiona.

António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo, alerta que, perante “a situação que se vive neste momento em Portugal, decorrente da pandemia de Covid-19”, de crise económica , “há maior tendência para as redes de tráfico humano captarem pessoas em situações desesperadas. Não só em Portugal, também em França."

O representante diplomático exorta os dois países a implementarem medidas preventivas e a castigarem “fortemente estas redes de angariação de trabalhadores, para que ninguém tenha a tentação de traficar seres humanos".

A Inspeção de Trabalho e Minas luxemburguesa iniciou uma investigação às práticas da HP Construction e, entretanto, encerrou temporariamente os estaleiros da empresa.

No site www.constructionworkers.eu, a Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira informa os trabalhadores dos seus direitos em cada país e apela a que estes se informem antes de fazerem a viagem.

Termos relacionados Sociedade
(...)