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Trabalhadores de limpeza na RTP protestam esta quinta-feira contra despedimento

A Assépsia, empresa que ganhou o concurso para a concessão da limpeza da RTP, recusou integrar sete trabalhadores que faziam este serviço. O STAD denuncia o incumprimento da lei de transmissão de estabelecimento.
RTP. Foto da CGTP.
RTP. Foto da CGTP.

Os trabalhadores da limpeza da RTP vão fazer esta quinta-feira uma concentração em frente à empresa contra o despedimento de sete colegas. Depois do concurso de concessão ter alterado a prestadora do serviço, segundo a lei da transmissão de estabelecimento, os trabalhadores da empresa Vadeca deveriam ter passado a ser contratados pela Assépia. Só que esta não cumpriu a lei, denuncia o STAD, Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.

Desde o passado dia 4 de abril, estes trabalhadores “foram impedidos de trabalhar pela empresa Assépsia” e também não encontraram lugar na sua antiga contratante. Em comunicado, o sindicato justifica que a lei é clara e assim “quando uma empresa vence um concurso para a continuação da prestação de um serviço numa determinada entidade, tem de aceitar os trabalhadores da empresa vencida que ocupavam os postos de trabalho”.

Ambas as empresas, em reunião a 27 de abril no Ministério do Trabalho não quiseram resolver a “situação ilegal” o que faz com que, para o STAD, a Assépsia seja “uma empresa fora-da-lei”.

Para além disso, o sindicato também critica a RTP que não se quis responsabilizar pela situação, insistindo que a “responsabilidade social” da televisão pública “é para com todos os trabalhadores que trabalham na RTP, ou seja, também com os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços”. Por isso, reivindica-se junto desta que “exija às empresas contratadas o cumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho”.

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