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Trabalhadores das pedreiras vão poder reformar-se a partir dos 50 anos

Nas negociações para o Orçamento do Estado, o Bloco negociou a equiparação dos trabalhadores das pedreiras ao regime que já vigora para os mineiros. Medida fará justiça a cerca de cinco mil trabalhadores.
Catarina Martins na Assembleia de Trabalhadores das pedreiras realizada em março de 2017 na Junta de Freguesia de Perozelo, em Penafiel. Foto de Paulete Matos.

O reconhecimento do desgaste rápido do trabalho em pedreiras é uma luta antiga dos trabalhadores e uma das bandeiras do Bloco nas últimas legislaturas. No ano passado, os trabalhadores das pedreiras entregaram uma petição na Assembleia da República para que os deputados aprovassem o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice. Mas é com o Orçamento do Estado para 2019, graças à negociação entre o Bloco e o governo, que este reconhecimento será finalmente concretizado.

O acordo alcançado permite equiparar o regime dos trabalhadores das pedreiras ao dos mineiros, reduzindo a idade de acesso à pensão de velhice em um ano por cada dois de trabalho. O limite mínimo de idade para ter acesso a este regime é de 50 anos. Como a idade da reforma atual é de 66 anos e cinco meses, a reforma aos 50 anos será acessível apenas a quem tenha trabalhado desde os 17 anos nas pedreiras, o que abrange  cerca de cinco mil trabalhadores.

A contabilização do tempo de serviço será feita integralmente, mesmo que o trabalhador tenha tido outras profissões ao longo da vida, com a bonificação do tempo de serviço prestado nas pedreiras. Quanto ao valor da pensão, será majorado em 2.2% por cada dois anos de serviço nas pedreiras, seguido ou interpolado.

Para o deputado bloquista José Soeiro, o reconhecimento do desgaste rápido desta profissão “é uma vitória importantíssima” para quem trabalha em condições muito penosas e de risco elevado para a saúde num setor com uma taxa de mortalidade cinco vezes acima da média. Soeiro destaca ainda que a medida agora inscrita no Orçamento só foi possível “graças à luta destes trabalhadores nos últimos anos”.

No entanto, o Bloco irá apresentar ainda na especialidade uma proposta para clarificar a norma orçamental, no sentido de abranger os trabalhadores da extração e transformação das pedreiras, já que apenas os primeiros estão agora contemplados.

Para José Soeiro, não faz sentido que trabalhadores que muitas vezes trabalham lado a lado, “usando as mesmas máquinas e respirando o mesmo pó”, acabem por ser discriminados na altura da contagem do tempo de serviço para a reforma.

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